Enfrentamos\u00a0um colapso do abastecimento de \u00e1gua\u00a0no estado do Rio de Janeiro, pela segunda vez s\u00f3 neste ano e em meio \u00e0 pandemia. Na periferia o cen\u00e1rio \u00e9 ainda pior: nas comunidades da cidade do Rio, na Baixada Fluminense (BF) e no interior do estado se convive com a falta d’\u00e1gua e com o rod\u00edzio de abastecimento.<\/p>\n
O colapso atual j\u00e1 atingiu mais de um milh\u00e3o de pessoas no Rio, especialmente nas Zonas Norte e Oeste, e tamb\u00e9m na BF, enquanto o governo e a c\u00fapula da CEDAE informaram uma previs\u00e3o de que pode se normalizar o abastecimento apenas dia 20\/12.<\/p>\n
A rotina de desabastecimento que est\u00e1 presente no cotidiano \u00e9 ainda mais criminosa quando vivemos o aumento das infec\u00e7\u00f5es por COVID-19 e a OMS alerta para o papel da \u00e1gua no combate ao cont\u00e1gio, j\u00e1 que um dos m\u00e9todos mais importantes de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a \u00e9 a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 uma crise isolada. \u00c9 uma pol\u00edtica implementada pelos governos, j\u00e1 que eles t\u00eam instrumentos como o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Estado do Rio de Janeiro, que planeja a gest\u00e3o h\u00eddrica desde 2014 at\u00e9 2030 e n\u00e3o atua para garantir \u00e1gua e saneamento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os governos escolhem deliberadamente n\u00e3o enviar dinheiro para garantir o direito humano da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento. Os or\u00e7amentos do saneamento s\u00e3o \u00ednfimos no Brasil. Enquanto R$ 1 trilh\u00e3o foram destinados ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica em 2019, isto \u00e9, 38% do or\u00e7amento, o saneamento teve 0,01% do or\u00e7amento. Para 2020, o previsto \u00e9 de mais de 2 trilh\u00f5es de reais para os banqueiros por meio da d\u00edvida p\u00fablica, escancarando as prioridades dos governos, quais sejam, seguir dando dinheiro para quem j\u00e1 tem muito e ignorar as necessidades mais b\u00e1sicas do povo pobre e trabalhador!<\/p>\n
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\u00c1gua \u00e9 vida: privatizar s\u00f3 piora a crise! Precisamos da CEDAE p\u00fablica e forte!<\/b><\/p>\n
Atualmente, o problema apontado teria sido a paralisa\u00e7\u00e3o de uma bomba no dia 15\/11, identificado apenas no dia 23\/11. Entretanto, o problema \u00e9 bem a maior! A demora em identificar se deve \u00e0 falta de servidores e investimento e \u00e0 proposta de privatiza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a demiss\u00e3o de mais 5 mil trabalhadores.<\/p>\n
Em fevereiro, Witzel j\u00e1 havia demitido 54 t\u00e9cnicos, alguns deles respons\u00e1veis pela qualidade da \u00e1gua tratada em Guandu, exatamente o reservat\u00f3rio afetado nas duas crises do ano. A Pol\u00edtica de Escassez H\u00eddrica tem seu\u00a0ponto alto\u00a0com a privatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE,\u00a0que s\u00f3 vai aprofundar o cen\u00e1rio ca\u00f3tico.<\/p>\n
Estamos acompanhando o caso do Amap\u00e1, onde a energia el\u00e9trica est\u00e1 nas m\u00e3os da iniciativa privada e o estado ficou 22 dias no escuro, restabelecendo 100% do fornecimento de luz h\u00e1 poucos dias. Para piorar, a ISOLUX, multinacional espanhola respons\u00e1vel pelo abastecimento, n\u00e3o teve nenhuma puni\u00e7\u00e3o s\u00e9ria por ter deixado um estado inteiro sem luz e causar o caos na vida de centenas de milhares de pessoas.<\/p>\n
No Amap\u00e1, o governo n\u00e3o fez nada para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repita. Apenas vimos uma multa de R$ 15 milh\u00f5es, determinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 paga, uma vez que a ISOLUX acumula o n\u00e3o pagamento de mais de R$ 400 milh\u00f5es por descumprimento de contratos. Atualmente, \u00e9 o Governo Federal, ou seja, a gente, que vai arcar com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da luz da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, o lucro \u00e9 privado, mas o preju\u00edzo \u00e9 do povo trabalhador!<\/p>\n
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Para virar o jogo \u00e9 preciso enfrentar as empresas e as ind\u00fastrias poluidoras!<\/b><\/p>\n
A polui\u00e7\u00e3o dos rios, a falta de mata ciliar, a morte da fauna e da flora s\u00e3o agravadas pelo aquecimento global. Chegamos no limite. Com o aquecimento global e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o d\u00e1 mais tempo para continuar errando.<\/p>\n
Todos os anos os governadores falam em despolui\u00e7\u00e3o e melhora no Sistema de \u00c1guas do Rio e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piora! Por que? Acreditamos que tem rela\u00e7\u00e3o direta com o rabo preso dos pol\u00edticos com as ind\u00fastrias poluidoras! Para despoluir \u00e9 preciso enfrentar quem polui: a CSN tem uma montanha de lixo t\u00f3xico ilegal na beira de um dos principais rios do Rio de Janeiro; a TKCSA \u00e9 respons\u00e1vel pela chuva t\u00f3xica em Santa Cruz. Ambas, mesmo condenadas por crime ambiental, continuam poluindo.<\/p>\n
Essas empresas precisam ser multadas e cobradas para que paguem as multas e, caso n\u00e3o avance e elas\u00a0permane\u00e7am destruindo os rios e se negando a resolver os problemas que causam, \u00e9 preciso discutir a sua expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, o governo Bolsonaro aprovou um marco legal que n\u00e3o prev\u00ea como ser\u00e1 o abastecimento nas \u00e1reas rurais do pa\u00eds e prop\u00f5e implementar um \u201cnovo marco legal do saneamento\u201d (PL 4.162\/2019), que copia exatamente o que fracassou\u00a0no s\u00e9culo XIX\u00a0na gest\u00e3o da \u00e1gua: permitir que as empresas privadas tenham todos os benef\u00edcios do lucro sem nenhum comprometimento com a garantia da \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por conta de gest\u00f5es fracassadas semelhantes \u00e0 proposta pelo governo brasileiro, pa\u00edses como os Estados Unidos, a Inglaterra e a Fran\u00e7a conclu\u00edram que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel privatizar e ao mesmo tempo garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento. Por isso, desprivatizaram.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o d\u00e1 t\u00e3o errado que at\u00e9 o governo ultraliberal de Pi\u00f1era teve que recorrer no Tribunal do Banco Mundial contra uma empresa que deixou a popula\u00e7\u00e3o da cidade de Osorno sem \u00e1gua durante 10 diz. Por conta da luta popular, tal empresa foi expulsa do munic\u00edpio no norte do Chile.<\/p>\n
A conclus\u00e3o dos pa\u00edses europeus que desprivatizaram a \u00e1gua \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o financia a corrup\u00e7\u00e3o e piora os servi\u00e7os. Atualmente, no Rio de Janeiro n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia na gest\u00e3o da \u00e1gua. Como a popula\u00e7\u00e3o faz para trocar o presidente da CEDAE? Como pode denunciar a falta de abastecimento de \u00e1gua? Como controlar a fatura que pagamos? As den\u00fancias sobre a falta de abastecimento e a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua precisam ter um canal constante e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso proteger as nascentes, as plantas e a mata ciliar ao redor dos corpos h\u00eddricos, despoluir e deixar de jogar esgoto nos rios e c\u00f3rregos. \u00c9 urgente investir em saneamento com parceira dos munic\u00edpios que contam com rios e afluentes respons\u00e1veis pelo abastecimento, sob risco de em poucos anos ficarmos sem \u00e1gua pot\u00e1vel no estado.<\/p>\n
De forma emergencial, precisamos abastecer imediatamente com caminh\u00f5es pipa a popula\u00e7\u00e3o atingida pelo corte de \u00e1gua. A prioridade tem que ser garantir que nenhum ser humano no Rio de Janeiro fique sem \u00e1gua e saneamento. Para isso, precisamos parar o governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro, que no dia 18\/12 prometeu anunciar o edital da venda da CEDAE, antes mesmo de resolver o colapso que vivemos.<\/p>\n
Dinheiro para \u00e1gua e saneamento n\u00e3o para a d\u00edvida com os banqueiros!<\/b><\/p>\n
O estado do Rio de Janeiro vive sob o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, e recentemente bateu a meta do tri\u00eanio de economia de dinheiro nos cofres p\u00fablicos.\u00a0Tal economia n\u00e3o serviu para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o e garantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e \u00e1gua de qualidade. Ao contr\u00e1rio, o dinheiro que deveria ir para essas \u00e1reas foi enviado a banqueiros que lucraram enquanto a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha atendimento nos hospitais ou seguran\u00e7a nas ruas.<\/p>\n
Isso \u00e9 assim porque o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal serve apenas para garantir que o dinheiro economizado seja destinado a pagar as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, que somaram at\u00e9 o final de 2019 absurdos R$ 167 bilh\u00f5es, o que representa 282% da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, enriquecendo os banqueiros e grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar do pouco recurso a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave: o or\u00e7amento para saneamento b\u00e1sico do estado do Rio em 2019 correspondia \u00e0 R$ 1 bilh\u00e3o; entretanto, foram gastos menos de R$ 120 milh\u00f5es\u00a0desse or\u00e7amento, sendo\u00a0outros R$ 300 milh\u00f5es transferidos para outras \u00e1reas do governo. Por isso, come\u00e7amos o ano de 2020 sem \u00e1gua.<\/p>\n
O mesmo aconteceu na secretaria de Meio Ambiente: o or\u00e7amento, de cerca de R$ 700 milh\u00f5es, teve executado R$ 101 milh\u00f5es. Ou seja, eles chamam de crise, como se fosse um epis\u00f3dio isolado, mas trata-se de uma pol\u00edtica deliberada dos governos que compromete a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caminho para conseguir abastecer a popula\u00e7\u00e3o e acabar com a vergonhosa falta de \u00e1gua e dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores da CEDAE. \u00c9 urgente priorizar a vida e suspender o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, o pagamento da d\u00edvida do estado do Rio, colocando esse dinheiro \u00e0 servi\u00e7o da necessidade do povo pobre: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia digna, \u00e1gua e esgoto tratados e encanados.<\/p>\n
Outra medida importante seria a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. Segundo Pedro Humberto Carvalho, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), essa pol\u00edtica poderia gerar R$ 40 bilh\u00f5es que poderiam ser investidos no saneamento. Al\u00e9m disso, devemos exigir o pagamento das multas das ind\u00fastrias poluidoras.<\/p>\n
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Unificar a luta contra o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, as privatiza\u00e7\u00f5es e a reforma administrativa<\/b><\/p>\n
O governo Bolsonaro e Mour\u00e3o segue querendo arrebentar os direitos da classe trabalhadora, destruindo os servi\u00e7os p\u00fablicos com o plano de privatiza\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelo novo marco do saneamento e passando pela privatiza\u00e7\u00e3o de estatais que d\u00e3o lucro, como os Correios.<\/p>\n
Paulo Guedes, em meio \u00e0 pandemia, defende a reforma administrativa que prop\u00f5e o desmonte completo do servi\u00e7o p\u00fablico, quando se comprovou a necessidade do SUS, do INSS e da estrutura dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil para garantir a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dia 10\/12 est\u00e1 marcada uma manifesta\u00e7\u00e3o convocada pelas entidades dos servidores p\u00fablicos contra a reforma administrativa, um protesto muito importante que devemos abra\u00e7ar com for\u00e7a e que devemos unificar, propondo a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE, entre outras pautas. \u00c9 preciso que o Sintsama, dirigido pela CTB, o SEPE, a CUT, a UNE e o movimento negro, que protagonizou fortes mobiliza\u00e7\u00f5es por justi\u00e7a para Beto, construam o ato do dia 10\/12 e apontem um calend\u00e1rio de lutas para enfrentar o governo Bolsonaro e Claudio Castro, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A forte bancada eleita pelo PSOL nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 deve colocar seu excelente desempenho eleitoral a servi\u00e7o dessa luta, convocando aqueles e aquelas que a elegeram a estar presente nesse dia de luta. O PCB, a UP e o PSTU tamb\u00e9m devem ser parte dessa marcha e impulsionar desde os locais de trabalho a constru\u00e7\u00e3o do dia 10\/12, incluindo a pauta da garantia de \u00e1gua pot\u00e1vel e tratada para toda a popula\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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