{"id":7781,"date":"2020-12-28T20:25:14","date_gmt":"2020-12-28T20:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7781"},"modified":"2020-12-28T20:25:14","modified_gmt":"2020-12-28T20:25:14","slug":"aborto-legal-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/12\/28\/aborto-legal-ja\/","title":{"rendered":"Aborto Legal J\u00e1!"},"content":{"rendered":"

Pela segunda vez na hist\u00f3ria, conquistamos a \u201cmeia-entrada\u201d da Interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVE)[1]<\/a> . A #MareaVerde que ganhou o debate e a descriminaliza\u00e7\u00e3o social h\u00e1 dois anos atr\u00e1s e agora voltou a tomar as ruas ao redor do Congresso na \u00faltima quinta-feira, 10, se prepara para a batalha final contra o retr\u00f3grado e conservador Senado, com sess\u00e3o no 29D. Sejamos milhares nas ruas para pression\u00e1-lo!<\/strong><\/p>\n

Escrito por Mercedes Trimarchi, dirigente do Movimento Isadora e deputada buenairense (mc) pelo Izquierda Socialista\/FIT Unidad.<\/p>\n

Tal como vimos sustentando, as Leis se debatem no Congresso, mas os direitos se conquistam nas ruas. Por isso, alcan\u00e7ar o aborto no pa\u00eds do Papa argentino, n\u00e3o ser\u00e1 uma concess\u00e3o de um presidente ou de um parlamento. \u00c9 pela luta do movimento feminista que ganhou um impulso maior com a irrup\u00e7\u00e3o da quarta onda de lutas a partir de 2015 e que se rebelou contra toda forma de viol\u00eancia patriarcal.<\/p>\n

Sim, #NiUnaMenos tamb\u00e9m \u00e9 por abortos clandestinos. Pelas mais de tr\u00eas mil mulheres que perderam sua vida por um aborto inseguro. S\u00e3o as mortes evit\u00e1veis que nenhum governo desde 1983 at\u00e9 esse momento evitou \u2013 nem peronista, nem radical, nem do PRO -, justamente por serem fiadores da clandestinidade do aborto que pregam junto com a igreja cat\u00f3lica.<\/p>\n

Os setores celestes[2]<\/a> anti-direitos seguem mostrando sua face do \u00f3dio contra as mulheres e o direito de podermos decidir sobre o nosso corpo com argumentos falaciosos. O \u00faltimo papel\u00e3o foi do expositor Edgardo Young, enviado pelos senadores celestes como \u201cespecialista\u201d no tema. \u201cQuando vi que colocam data de 1000 dias para a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez, nunca entendi e ningu\u00e9m me explicou o porqu\u00ea dos 1000 dias\u201d, colocando em evid\u00eancia que nem sequer havia lido o projeto de IVE que j\u00e1 tem a \u201cmeia-entrada\u201d, se confundindo com a outra lei que se aprovou em deputados.<\/p>\n

O Papa est\u00e1 envolvido pessoalmente para evitar que saia a Lei. E os partidos tradicionais contribuem com quantidades de votos negativos. Por exemplo, v\u00e1rixs deputadxs na sess\u00e3o do 10D reiteraram que \u201cn\u00e3o era o momento\u201d de tratar o projeto. Apesar de tudo isso, se conquistou a \u201cmeia-entrada\u201d e agora vamos ao Senado, esses dinossauros que nos negaram nosso direito em 2018, mas n\u00e3o nos derrotaram. Ser\u00e3o dias decisivos a fim de terminar de impor nosso direito, com a for\u00e7a das mulheres e meninas mobilizadas. Da nossa parte faremos tudo o que for poss\u00edvel, com nosso agrupamento de mulheres impulsionando a mobiliza\u00e7\u00e3o e as cadeiras da esquerda, como as dos nossos companheiros Juan Carlos Giordano e Nicol\u00e1s del Ca\u00f1o, onde a Frente de Izquierda est\u00e1 completamente a favor do aborto legal.<\/p>\n

\u00c9 agora, \u00e9 urgente!<\/strong><\/p>\n

O presidente Alberto Fern\u00e1ndez, depois de anunciar em mar\u00e7o que iria enviar um projeto, o atrasou injustamente, dizendo que n\u00e3o era o momento (utilizando como desculpa a pandemia) e que teria outras prioridades. Acabou apresentando, mas o seu, n\u00e3o o da Campanha Nacional. \u00c9 uma conquista que o governo tenha sido obrigado a garantir o direito nas 14 semanas e que a a\u00e7\u00e3o social cobre isso. Mas a Frente de Todos lhe agregou a Obje\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia (primeiro individual e depois institucional), a qual claramente ser\u00e1 usada como obst\u00e1culo para garantir nosso direito, o que recha\u00e7amos de maneira contundente atrav\u00e9s do Isadora e da Frente de Izquierda Unidad.<\/p>\n

Recordamos ao presidente que, durante esses meses, cinco mulheres morreram por abortos inseguros e v\u00e1rias meninas foram obrigadas a parir. E que a primeira vez que a Campanha Nacional apresentou seu projeto foi em 2006 e desde ent\u00e3o foi sistematicamente bloqueado pelo governo de Cristina Fern\u00e1ndez. Evidentemente, para os partidos patronais e para a igreja cat\u00f3lica, nunca \u00e9 o momento. Por isso, desde o movimento feminista nos organizamos para lutar e arrancar dos governos, Congresso e das patronais cada uma das nossas demandas. N\u00e3o somente o aborto legal, mas tamb\u00e9m licen\u00e7as igualit\u00e1rias para maternidade\/paternidade, para que se aplique a Lei de ESI[3]<\/a> em todo o pa\u00eds, que se declare a emerg\u00eancia nacional em viol\u00eancia de g\u00eanero com pressuposto baseado no n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa, por sal\u00e1rios iguais, por trabalhos iguais, entre tantas outras.<\/p>\n

A luta pelo direito ao aborto leva d\u00e9cadas e na maioria dos pa\u00edses j\u00e1 foi conquistado. Por isso a batalha que estamos travando na Argentina recebe o apoio de milh\u00f5es pelo mundo. Como dizem nossas companheiras da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores-Quarta Internacional (UIT-QI): \u201cSe ganham as argentinas, ganhamos todas\u201d.<\/p>\n

Pelas que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o, pelas sobreviventes, pelas presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o mais um direito fundamental, redobremos nossos esfor\u00e7os. No 29D, participar da vig\u00edlia no Congresso junto ao Isadora e Izquierda Socialista na FIT Unidad, e em todas as pra\u00e7as do pa\u00eds. Conquistemos juntas o direito ao aborto legal, seguro e gratuito!<\/p>\n

A Frente de Izquierda 100% a favor<\/strong><\/p>\n

A Frente de Izquierda \u00e9 a \u00fanica alternativa pol\u00edtica que tem em seu programa fundacional o direito ao aborto legal, seguro e gratuito. E diz: educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, contraceptivos para n\u00e3o abortar, aborto legal para n\u00e3o morrer. N\u00e3o o tem nem o peronismo em todas as suas variantes, nem o Juntos por el Cambio (PRO-UCR-CC). Isso \u00e9 muito importante na hora de explicar por que sempre estaremos desde as nossas cadeiras, milit\u00e2ncia e nossos agrupamentos de mulheres em defesa desse direito fundamental, nas ruas e em qualquer \u00e2mbito. Alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o reconheceram: \u201ce como geralmente acontece, as colunas da esquerda estiveram desde cedo e se mostraram com uma forte organiza\u00e7\u00e3o. Se trata do \u00fanico espa\u00e7o que, com seus dois integrantes (Nicol\u00e1s del Ca\u00f1o e Juan Carlos Giordano) votou uniformemente a favor\u201d. (Not\u00edcias Argentinas,11\/12).<\/p>\n

Quando se fala da \u201ctransversalidade\u201d na vota\u00e7\u00e3o sobre aborto como algo positivo (isto \u00e9, deputadas e deputados de diferentes espa\u00e7os pol\u00edticos tradicionais que votam de forma entrecruzada) ou se d\u00e1 \u201cliberdade de consci\u00eancia\u201d, unicamente o que est\u00e1 demonstrado \u00e9 que cada um desses partidos pode votar como quiser e ainda justificar o voto contr\u00e1rio. O que \u00e9 preciso saber \u00e9 que esses deputados fazem parte de listas partid\u00e1rias que d\u00e3o as costas ao movimento de mulheres e que somente pela onda verde est\u00e3o obrigados, em muitos casos, a votar a favor. Por exemplo, Cristina Kirchner sempre esteve contra e, se em 2018 votou a favor, foi porque sua filha a convenceu, n\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todas as alian\u00e7as eleitorais tradicionais, mant\u00eam a clandestinidade do aborto, menos a Frente de Izquierda Unidad. Chamamos as mulheres, adolescentes e estudantes a abra\u00e7ar um verdadeiro programa de luta, homog\u00eaneo, sem fissuras, pelo aborto legal e por todos os direitos violados, somando-se ao Izquierda Socialista e \u00e0 FIT Unidad.<\/p>\n

M.H.<\/strong><\/p>\n

Sobre a Obje\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Escrito por Madalena Lenta<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos que questionamos fortemente do projeto de lei de IVE \u00e9 o artigo sobre a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia (OC). Historicamente, a OC tem sido uma figura para a prote\u00e7\u00e3o das minorias no resguardo de seus valores como, por exemplo, n\u00e3o querer participar de uma guerra ou da forma\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio por estar contra o uso de armas. Mas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, a l\u00f3gica se inverte, pois \u00e9 uma pr\u00e1tica que afeta os direitos de terceiras pessoas, isto \u00e9, vulnera os direitos das pessoas gestantes que se encontram numa situa\u00e7\u00e3o de desvantagem, j\u00e1 que com o passar do tempo, pela protela\u00e7\u00e3o dos objetores, se dificulta cada vez mais o acesso \u00e0 IVE. Tal como demonstram os casos de muitos pa\u00edses, onde a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia est\u00e1 legislada no marco da IVE, como na It\u00e1lia ou Pol\u00f4nia, esta n\u00e3o funciona como uma exce\u00e7\u00e3o, mas como a regra. E termina sendo uma verdadeira obstru\u00e7\u00e3o dos nossos direitos. Por isso dizemos: abaixo a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia individual e institucional!<\/p>\n

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[1]<\/a> Sigla em espanhol para Interrupci\u00f3n Voluntaria del Embarazo (nota da tradu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

[2]<\/a> Denomina\u00e7\u00e3o dos setores contr\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Argentina, devido a cor azul-celeste que caracteriza o movimento impulsionado pela igreja cat\u00f3lica e outros setores conservadores do pa\u00eds (nota da tradu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

[3]<\/a> ESI: Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral (nota da tradu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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