{"id":7902,"date":"2021-02-16T14:44:01","date_gmt":"2021-02-16T14:44:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7902"},"modified":"2021-02-16T20:21:54","modified_gmt":"2021-02-16T20:21:54","slug":"sem-duvida-a-conquista-da-lei-se-deve-ao-movimento-feminista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2021\/02\/16\/sem-duvida-a-conquista-da-lei-se-deve-ao-movimento-feminista\/","title":{"rendered":"\u201cSem d\u00favida a conquista da lei se deve ao movimento feminista\u201d"},"content":{"rendered":"

O jornal combate socialista entrevistou\u00a0<\/strong>Mercedes Trimarchi, ex-deputada do Izquierda Socialista – FIT, dirigenta do Agrupamento de Mulheres Isadora, integrante da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Combate Socialista:<\/em><\/strong>\u00a0Como era a lei do aborto antes de sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado e o que diz a lei aprovada?<\/p>\n

Mercedes<\/em><\/strong>: Desde 1921, o aborto na Argentina \u00e9 permitido apenas em tr\u00eas casos: perigo de vida, de sa\u00fade e quando a gravidez resulta de estupro, assim est\u00e1 escrito no C\u00f3digo Penal. O que agora foi alcan\u00e7ado \u00e9 o aborto volunt\u00e1rio legal at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A partir de agora, a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVE) deve ser garantida nos hospitais p\u00fablicos, pelos servi\u00e7os socais e nas cl\u00ednicas privadas.<\/p>\n

CS:<\/em>\u00a0A que\/quem se deve a conquista da lei? Como foi a mobiliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Mercedes<\/em><\/strong>: Sem d\u00favida a conquista da lei se deve ao movimento feminista, \u00e0 mar\u00e9 verde que nunca abandonou a luta. Apesar dos governos, deputados\/as e todas as institui\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias, como igrejas, que se op\u00f5em ao direito das mulheres e homens trans de decidir sobre seu pr\u00f3prio corpo.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o dessa lei foi a chave da conquista. Desta vez, apesar da pandemia e do perigo de cont\u00e1gio da COVID-19, \u00e9ramos milhares de pessoas nas duas vig\u00edlias em frente ao Congresso com mais de 15 horas de espera cada. A primeira foi em 10\/12 e a segunda ainda mais massiva em 29\/12 em que a lei foi conquistada. Com muita alegria e emo\u00e7\u00e3o, nos abra\u00e7amos na madrugada do dia 30\/12 ao final da vota\u00e7\u00e3o, sabendo que essa vit\u00f3ria nos fortalece para as outras lutas que n\u00f3s mulheres devemos impulsionar pelos nossos direitos.<\/p>\n

CS: Existem recursos dispon\u00edveis para que a lei seja aplicada?<\/strong><\/p>\n

Mercedes<\/em><\/strong>:<\/strong>\u00a0Esse \u00e9 um dos desafios que temos como movimento feminista: que a lei conquistada se torne um direito de todes. E para isso, o governo deve deixar de olhar para o outro lado e investir recursos no sistema p\u00fablico de sa\u00fade que est\u00e1 devastado. N\u00e3o s\u00f3 em pr\u00e9dios hospitalares e cl\u00ednicas, mas tamb\u00e9m em sal\u00e1rio digno para trabalhadores de sa\u00fade totalmente precarizades.<\/p>\n

Por isso, um dos slogans do movimento feminista atual \u00e9 o \u201cN\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida externa. A d\u00edvida \u00e9 conosco\u201d, como afirmamos na \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o do 8M de 2020.<\/p>\n

CS: Como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas?<\/strong><\/p>\n

O lema da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto \u00e9 triplo: educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcionais para n\u00e3o abortar e aborto legal para n\u00e3o morrer. Ou seja, h\u00e1 quinze anos com a Campanha, reivindicamos a educa\u00e7\u00e3o sexual obrigat\u00f3ria com perspectiva de g\u00eanero em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A partir de agora e com a san\u00e7\u00e3o da lei IVE, o aborto deve ser inclu\u00eddo ao conte\u00fado da ESI (Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral) como um direito de todas as pessoas que decidem interromper a gravidez indesejada. Isso ser\u00e1 fundamental para que as escolas comecem a trabalhar na conscientiza\u00e7\u00e3o de que conquistamos esse direito e que o Estado deve garanti-lo.<\/p>\n

CS: \u00a0Como o governo Fern\u00e1ndez se posicionou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

O governo peronista de Fern\u00e1ndez havia dito em 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano que apresentaria seu pr\u00f3prio projeto de lei, diferente da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto que foi constru\u00edda pelo movimento feminista. No entanto, n\u00e3o apenas atrasou a apresenta\u00e7\u00e3o da lei por nove meses, como tamb\u00e9m incluiu restri\u00e7\u00f5es em seu projeto de lei, como a Obje\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia Individual, que ser\u00e3o verdadeiros obst\u00e1culos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Por sua vez, o governo finge reivindicar essa vit\u00f3ria, dizendo que isso acontece porque ele \u00e9 o presidente. Chegou mesmo a dizer que, com a sua assinatura no regulamento da lei, estava acabando com o patriarcado. Um absurdo. A luta pelo direito ao aborto j\u00e1 dura d\u00e9cadas, n\u00e3o s\u00f3 em nosso pa\u00eds, mas em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

CS:<\/strong>\u00a0\u00a0Outra pauta do movimento feminista na Argentina \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado. Qual \u00e9 a import\u00e2ncia desse debate?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia, porque na Argentina a Igreja Cat\u00f3lica tem muito peso, n\u00e3o s\u00f3 influenciando as decis\u00f5es pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m com financiamento econ\u00f4mico do Estado, que, por exemplo, paga aos bispos sal\u00e1rios e pens\u00f5es privilegiadas. As escolas religiosas s\u00e3o subsidiadas pelo Estado e h\u00e1 v\u00e1rios outros benef\u00edcios econ\u00f4micos, como a isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

O triunfo da lei IVE nos fortalece para dar essa batalha. Porque a igreja \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o milenar, reacion\u00e1ria e inimiga dos direitos das mulheres e da diversidade sexual e de g\u00eanero. O pr\u00f3prio Papa atuou para que a lei do direito ao aborto n\u00e3o sa\u00edsse e com seu lobby no Congresso conseguiu impor entraves \u00e0 lei.<\/p>\n

CS:<\/strong>\u00a0\u00a0Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos que o movimento de mulheres prepara?<\/strong><\/p>\n

Agora a luta \u00e9 para que a lei seja um direito de todes, por isso temos que lutar para que o aborto seja implementado e garantido. Combatendo os obst\u00e1culos da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e dos anti-direitos que buscam retirar nossos direitos.<\/p>\n

Mas, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do IVE, nossas reivindica\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e o feminic\u00eddio, por sal\u00e1rios iguais e contra a discrimina\u00e7\u00e3o no emprego permanecem mais atuais do que nunca. Temos muitos direitos a conquistar e a mobiliza\u00e7\u00e3o independente dos governos ser\u00e1 a chave para alcan\u00e7\u00e1-los. Como j\u00e1 dissemos, as leis s\u00e3o discutidas no parlamento, mas os direitos se conquistam nas ruas. Assim fizemos com o aborto e faremos com cada um dos direitos que nos faltam. Tamb\u00e9m vemos com muita\u00a0import\u00e2ncia a unifica\u00e7\u00e3o das lutas das mulheres brasileiras e de toda a Am\u00e9rica Latina pelo aborto legal.<\/p>\n

(originalmente publicado no jornal Combate Socialista n\u00b0 121, segunda quinzena de Janeiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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