. \u201cA lei\u00a0permite que o presidente exproprie uma f\u00e1brica para a seguran\u00e7a do pa\u00eds. Quando o presidente Biden far\u00e1 isso com a f\u00e1brica de vacinas da Pfizer e come\u00e7ar\u00e1 a operar 24 horas\u00a0por dia, sete dias por\u00a0semana? e<\/em>screveu Moore em sua conta do\u00a0Twitter.\u00a0Uma proposta correta, pois, realmente devemos colocar a vacina\u00e7\u00e3o que salva vidas acima dos direitos de propriedade privada das multinacionais.<\/p>\n <\/p>\n
Pa\u00edses como \u00cdndia e \u00c1frica do Sul j\u00e1 se pronunciaram defendendo a quebra das patentes. Nesses pa\u00edses existe\u00a0tamb\u00e9m\u00a0infraestrutura para produzir milhares de vacinas diariamente. Na Uni\u00e3o Europeia, ap\u00f3s o atraso da entrega de lotes das vacinas pela empresa\u00a0AstraZeneca, o ministro da Economia da Alemanha, Peter\u00a0Altmaier, amea\u00e7ou com \u201cmedidas coercitivas\u201d contra as empresas.\u00a0Ainda se resumem a amea\u00e7as as a\u00e7\u00f5es dos governantes, por\u00e9m acreditamos que com press\u00e3o popular a quebra das patentes pode de fato ocorrer.<\/p>\n
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A licen\u00e7a compuls\u00f3ria no Brasil<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
No Brasil tamb\u00e9m come\u00e7ou o debate sobre a quebra das patentes e\u00a0in\u00fameros movimentos e parlamentares defendem a chamada licen\u00e7a compuls\u00f3ria. De acordo com\u00a0o artigo 71 da Lei de Patentes:\u00a0\u201cNos casos de emerg\u00eancia nacional ou interesse p\u00fablico, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado n\u00e3o atenda a essa necessidade, poder\u00e1 ser concedida, de of\u00edcio, licen\u00e7a compuls\u00f3ria, tempor\u00e1ria e n\u00e3o exclusiva, para a explora\u00e7\u00e3o da patente, sem preju\u00edzo dos direitos do respectivo titular\u201d<\/em>.\u00a0\u00a0A licen\u00e7a compuls\u00f3ria, pelos mecanismos da referida lei, depende de uma negocia\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 60 dias. Frustradas essas negocia\u00e7\u00f5es o governo deve pagar uma esp\u00e9cie de royalty ao titular da patente para realizar a licen\u00e7a. Embora n\u00e3o seja uma efetiva quebra de patentes, seria um passo \u00e0 frente que poderia ser usado para aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra os laborat\u00f3rios.\u00a0Ou seja, o que\u00a0falta para\u00a0enfrentar\u00a0as patentes e come\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o em massa no Brasil \u00e9 falta de vontade pol\u00edtica de Bolsonaro e do Congresso Nacional.<\/p>\n <\/p>\n
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O capitalismo\u00a0atenta contra\u00a0a sa\u00fade da humanidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
Infelizmente o atual sistema n\u00e3o foi apenas respons\u00e1vel pelo pr\u00f3prio surgimento do v\u00edrus, a partir das pr\u00f3prias dificuldades passadas por grande parte da popula\u00e7\u00e3o chinesa que tem que se sujeitar a comer animais que n\u00e3o s\u00e3o prop\u00edcios ao consumo humano. Tamb\u00e9m foi pelo descontrole total do v\u00edrus no mundo, com os governos se negando a promover um\u00a0lockdown\u00a0necess\u00e1rio para que o v\u00edrus parasse de circular. Para n\u00e3o diminuir o lucro dos grandes capitalistas, os governos pelo mundo, ou n\u00e3o tomaram nenhuma medida, ou ent\u00e3o medidas absolutamente insuficientes para garantir a conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O que primou foi o lucro acima da vida humana, uma l\u00f3gica intr\u00ednseca ao sistema capitalista. Nesse momento, a l\u00f3gica capitalista tem imposto que a vacina sirva primeiramente para o lucro de grandes empresas da ind\u00fastria farmac\u00eautica, por isso at\u00e9 o momento a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o desigual e lenta ao redor do planeta.<\/p>\n
N\u00f3s, socialistas revolucion\u00e1rios organizados na CST\/PSOL\u00a0e na UIT-QI, al\u00e9m da proposta da quebra das patentes na vacina, somos uma organiza\u00e7\u00e3o anticapitalista, que se prop\u00f5e a ser parte da luta contra esse sistema perverso que\u00a0tem\u00a0gerado\u00a0tantas mortes diariamente\u00a0para garantir o lucro de meia d\u00fazia de multimilion\u00e1rios.<\/p>\n
(originalmente publicado no jornal Combate Socialista n\u00b0 123)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 Diego Vitello, do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios\/SP e SEN da CSP-CONLUTAS A humanidade passa pela pior pandemia\u00a0dos \u00faltimos cem anos. Segundo dados oficiais,\u00a0mais de 2,4 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 morreram pela Covid-19. Apesar desses dados e da doen\u00e7a seguir matando muito em todo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1285,1002,1030,1116,1625],"class_list":["post-7985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-covid19","tag-luta","tag-pandemia","tag-socialista","tag-vacinacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}