{"id":8055,"date":"2021-03-29T21:03:53","date_gmt":"2021-03-29T21:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=8055"},"modified":"2021-03-30T11:01:24","modified_gmt":"2021-03-30T11:01:24","slug":"educacao-como-servico-essencial-um-debate-com-os-as-companheiros-as-do-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2021\/03\/29\/educacao-como-servico-essencial-um-debate-com-os-as-companheiros-as-do-mes\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o como servi\u00e7o essencial? Um debate com os\/as companheiros\/as do MES"},"content":{"rendered":"

Com os hospitais colapsados e em plena bandeira preta, o governador Eduardo Leite vem tentando de tudo para abrir as escolas. Ap\u00f3s ser derrotado no Tribunal de Justi\u00e7a do RS, em a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es e Pais pela Democracia,<\/em> recorreu ao STF e perdeu de novo.<\/p>\n

O tucano n\u00e3o desistiu e articulou uma emenda ao PL 144\/2020 para considerar a educa\u00e7\u00e3o \u201catividade essencial\u201d e assim poder abrir as escolas. O projeto foi aprovado com a emenda do governo e, amparado nele, Leite recorreu novamente \u00e0 justi\u00e7a para abrir as escolas e colocar as comunidades no corredor da morte.<\/p>\n

Realpolitik do genoc\u00eddio<\/strong><\/p>\n

A emenda do governo Leite foi apresentada contra a emenda do Partido NOVO que previa abrir escolas at\u00e9 em meio \u00e0 cat\u00e1strofes naturais. No meio dessa disputa, o PT e o MES-PSOL se posicionaram a favor da emenda do tucano, apesar dos alertas do magist\u00e9rio estadual.<\/p>\n

Em um artigo com t\u00edtulo ufanista, \u201cVit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o, derrota do Partido Novo<\/em>\u201d, a companheira Luciana Genro, \u00fanica parlamentar do PSOL na Assembleia Estadual, justifica nos seguintes termos o seu voto:<\/p>\n

\u201cPara evitar o desastre da proposta, o governo Leite elaborou uma emenda alternativa para esvaziar a do Novo, propondo algo nos moldes do que o texto do PL 144\/2020 j\u00e1 fazia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades f\u00edsicas: reconhecer simbolicamente a essencialidade da educa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o necessariamente a presencial), deixando, por\u00e9m, que o governo decida quando devem funcionar as escolas. Ou seja, mant\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o atual. Primeiro, derrotou-se a emenda do Novo; depois, votou-se a do governo, raz\u00e3o pela qual o resultado acabou sendo un\u00e2nime.<\/em>\u201d<\/p>\n

E complementa:<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da essencialidade da educa\u00e7\u00e3o abre caminho t\u00e3o-somente para que a vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o seja priorizada, e nada muda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura das escolas<\/em>.<\/p>\n

(\u2026)<\/p>\n

Nesse contexto, de necessidade de afastar quaisquer possibilidades de determina\u00e7\u00e3o de abertura de escolas, \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o apoiou a emenda do governo, garantindo que continue nas m\u00e3os das autoridades sanit\u00e1rias o poder sobre o que pode ou n\u00e3o funcionar nesse momento.<\/em>\u201d [1]<\/p>\n

N\u00e3o foi por falta de aviso que essas palavras se tornaram incoerentes com a realidade. At\u00e9 mesmo a burocracia sindical da Dire\u00e7\u00e3o Central do CPERS j\u00e1 havia deixado a categoria em alerta: \u201cO texto \u00e9 vago o bastante para permitir a retomada presencial se o governo assim deliberar, mesmo em \u201ctempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.<\/em>\u201d [2]<\/p>\n

A leitura pol\u00edtica equivocada dos companheiros do MES conduziu a um erro fatal – e aqui deve-se entender o \u201cfatal\u201d de forma literal: o voto da companheira Luciana colabora objetivamente para a matan\u00e7a de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as, jovens, pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis. Para al\u00e9m disso, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o foi aprovada como atividade essencial, o governo ter\u00e1 muito mais facilidade para atacar o direito de greve dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o foi o primeiro erro<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 h\u00e1 alguns meses Luciana Genro fazia apenas um mandato discreto, o que j\u00e1 era decepcionante para n\u00f3s que militamos no PSOL e que nos acostumamos com outra Luciana. Quem n\u00e3o se lembra com orgulho da oposi\u00e7\u00e3o que o PSOL, sem mandato parlamentar, fez ao governo tucano de Yeda Crusius?<\/p>\n

De uns meses para c\u00e1, seu mandato tem sido visto em lives amig\u00e1veis com o governador (refor\u00e7ando a propaganda mentirosa do liberal limpinho democr\u00e1tico que dialoga com todo mundo) [3] e votando equivocadamente a favor do governo Leite, como na manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS [4] projeto que s\u00f3 foi aprovado devido ao apoio do PT e do MES-PSOL.<\/p>\n

As posi\u00e7\u00f5es equivocadas da companheira n\u00e3o s\u00e3o fatos isolados. O MES j\u00e1 havia defendido voto em Baleia Rossi desde o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Chamamos os companheiros a reverem suas posi\u00e7\u00f5es. A atividade parlamentar dos socialistas deve estar conectada diretamente \u00e0 tarefa estrat\u00e9gica de mobilizar as massas e construir uma alternativa pol\u00edtica que derrote o sistema capitalista. No caso do PL 144\/2020, por exemplo, a pol\u00edtica correta deveria ser votar contra o projeto e denunciar as armadilhas contidas dentro dele, convocando a categoria dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o a se mobilizar para derrotar o retorno das aulas presenciais sem seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e conquistar a vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1.<\/p>\n

__________________________________________________<\/p>\n

 <\/p>\n

[1] Vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o, derrota do Partido Novo. Luciana Genro. Revista Movimento, 17\/03\/2021.<\/p>\n

https:\/\/movimentorevista.com.br\/2021\/03\/vitoria-da-educacao-derrota-do-partido-novo\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

[2] Emenda aprovada na Assembleia torna educa\u00e7\u00e3o essencial, mas n\u00e3o obriga presencialidade. CPERS, 16\/03\/2021.<\/p>\n

https:\/\/cpers.com.br\/emenda-aprovada-na-assembleia\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

[3] Deputadas do PSOL conversam com Eduardo Leite sobre compra de vacinas e aux\u00edlio emergencial. Sul21, 12\/03\/2021.<\/p>\n

https:\/\/www.sul21.com.br\/ultimas-noticias\/politica\/2021\/03\/deputadas-do-psol-conversam-com-eduardo-leite-sobre-compra-de-vacinas-e-auxilio-emergencial\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

[4] Cinco perguntas e respostas sobre a vota\u00e7\u00e3o do ICMS. Luciana Genro, 23\/12\/2020.<\/p>\n

https:\/\/lucianagenro.com.br\/2020\/12\/cinco-perguntas-e-respostas-sobre-a-votacao-do-icms\/<\/a><\/p>\n

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