<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Joice e Danilo, do DN do PSOL e da CST<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A crise da Covid19 no Brasil j\u00e1 \u00e9 considerada por especialistas[1]<\/sup><\/a>\u00a0como o maior colapso sanit\u00e1rio e hospitalar da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com satura\u00e7\u00e3o dos leitos de UTIs em todos os seus estados. Esse cen\u00e1rio \u00e9 agravado pela precariza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade ao longo dos anos. Faltam respiradores, materiais b\u00e1sicos como oxig\u00eanio ou mesmo seringas.\u00a0 A esse cen\u00e1rio triste soma-se uma crise social e econ\u00f4mica profunda, expressa no aumento dos pre\u00e7os de alimentos e combust\u00edveis, desemprego, arrocho salarial, insufici\u00eancia da renda, encarecimento da vida e retirada de direitos.<\/p>\n Enquanto se nega a aplicar medidas restritivas necess\u00e1rias para salvar vidas, sob o argumento de que \u00e9 preciso salvar a economia, Bolsonaro e Guedes, com o apoio do Congresso, aprovaram a PEC emergencial que congelou os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos por 15 anos e legalizou o ajuste fiscal sob o argumento de garantir aux\u00edlio emergencial. Mas, ser\u00e1 que realmente o Brasil n\u00e3o tem dinheiro para garantir renda e isolamento social para a popula\u00e7\u00e3o? Que a \u00fanica forma de garantir aux\u00edlio emergencial e renda \u00e9 cortando direitos ou retirando verbas das \u00e1reas sociais? Qual a verdade por tr\u00e1s desse discurso de “responsabilidade fiscal” utilizado pelos governantes como argumento para retirar direitos?<\/p>\n A verdade \u00e9 que a PEC 186, enviada ao Congresso muito antes da pandemia, visa garantir o pagamento da\u00a0D\u00edvida\u00a0P\u00fablica, e utilizou o tema do aux\u00edlio emergencial como desculpa para poder cortar mais verbas dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como tem apontado a Auditoria Cidad\u00e3 da\u00a0D\u00edvida\u00a0P\u00fablica: \u201ca chantagem para aprovar, apresenta uma proposta de R$ 44 bilh\u00f5es para aux\u00edlio emergencial, o que representa apenas 12 dias de pagamento dos servi\u00e7os da\u00a0D\u00edvida\u00a0P\u00fablica em 2020\u201d.[2]<\/sup><\/a><\/p>\n A ACD tamb\u00e9m mostra que a varia\u00e7\u00e3o entre os valores executados para a Sa\u00fade entre 2019 e 2020 foi de + R$ 36 bi enquanto que, no mesmo per\u00edodo, a varia\u00e7\u00e3o para o pagamento da\u00a0D\u00edvida\u00a0foi de + R$ 344 bi, ou seja, o governo priorizou o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es mesmo durante a pandemia. Enquanto isso, no mesmo per\u00edodo, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 6 bi no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, debilitando em especial as universidades p\u00fablicas, a despeito do papel crucial que elas t\u00eam cumprido durante a pandemia.\u00a0Esses n\u00fameros demonstram que o pagamento da\u00a0d\u00edvida\u00a0externa e interna ao sistema financeiro \u00e9 um mecanismo privilegiado de explora\u00e7\u00e3o imperialista.<\/p>\n Medidas emergenciais para quem?<\/strong><\/p>\n Ao inv\u00e9s de suspender o pagamento da\u00a0D\u00edvida, o governo, por meio de suas medidas, ajuda os banqueiros enquanto asfixia o or\u00e7amento p\u00fablico: a EC 106 liberou totalmente o pagamento de juros a autorizou o Banco Central a comprar os pap\u00e9is podres dos bancos, sem qualquer limite ou controle; o PLP 19\/19, da autonomia do Banco Central, \u00a0na verdade torna a institui\u00e7\u00e3o ref\u00e9m das oligarquias financeiras; o PL 3877, conhecido como \u201cbolsa banqueiro\u201d e, claro, n\u00e3o podemos deixar de citar a famigerada EC 95 que, em 2016 precarizou ainda mais os servi\u00e7os p\u00fablicos, dentre eles o SUS, pois de 2018 a 2020, o teto dos gastos retirou, s\u00f3 da sa\u00fade, R$ 22,48 bi. Agora, como parte do ajuste, Bolsonaro pretende reduzir o valor do seguro-desemprego e mudar as regras de obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Ou seja, o problema de fundo n\u00e3o \u00e9 falta de or\u00e7amento, mas sim o fato de que Bolsonaro, governadores e a maioria do congresso nacional priorizam o lucro das elites em detrimento das vidas, ou seja, garantir a renda dos grandes empres\u00e1rios, dos banqueiros, dos latifundi\u00e1rios e das igrejas enquanto s\u00e3o cumplices do genoc\u00eddio ocorrido contra as vidas humanas no Brasil.<\/p>\n Enquanto pessoas morrem esperando UTIs e em meio \u00e0 pandemia global, os bancos no Brasil continuam obtendo lucros astron\u00f4micos (estima-se que seja de 62 bilh\u00f5es o lucro das institui\u00e7\u00f5es financeiras em 2020). \u00c9 essa pol\u00edtica econ\u00f4mica de subservi\u00eancia aos bancos e aos bilion\u00e1rios que explica a falta de verbas para salvar vidas e garantir isolamento social com sal\u00e1rio e renda.<\/p>\n Os partidos e dirigentes da frente ampla n\u00e3o enfrentam o pagamento da\u00a0d\u00edvida<\/strong><\/p>\n Os bilh\u00f5es que saem todos os dias dos cofres p\u00fablicos para o bolso dos banqueiros deveriam estar sendo investidos para garantir vacinas, insumos, equipamento e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, al\u00e9m de garantir aux\u00edlio emergencial digno sem o qual n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel implementar a fundo o isolamento social.<\/p>\n Apesar de ser uma conclus\u00e3o bastante \u00f3bvia, nem todos os setores que se reivindicam de esquerda defendem essa posi\u00e7\u00e3o. O PT, por exemplo, em seus trezes anos de governo foi um fiel pagador dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da\u00a0D\u00edvida, n\u00e3o aceitando sequer a audit\u00e1-la como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O PSOL apresentou dois projetos de Lei que previam a auditoria da\u00a0D\u00edvida\u00a0e que foram aprovados no Congresso, mas, vetados pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.\u00a0Ou seja, at\u00e9 mesmo a limitada proposta de auditoria foi recusada pelo governo do PT.<\/p>\n Essa capitula\u00e7\u00e3o ao capitalismo financeiro \u00e9 seguida pelos atuais governadores do Nordeste do PT e PCdoB, que seguem pagando os contratos das\u00a0d\u00edvidas\u00a0estaduais com os bancos. Eles realizaram a reforma da previd\u00eancia, cujo \u00fanico objetivo \u00e9 reduzir recursos com a aposentadoria dos servidores para seguir pagando a\u00a0d\u00edvida.<\/p>\n Mais tarde, surgiram, dentro do pr\u00f3prio PSOL, os que deixam de apontar a centralidade do n\u00e3o pagamento da\u00a0D\u00edvida, como a fil\u00f3sofa Tatiana Roque, que defende a necessidade de que a esquerda produza suas pr\u00f3prias Reformas, Trabalhista e da Previd\u00eancia, \u201cque consiga resolver alguns impasses relativos aos gastos p\u00fablicos que existem, ao mesmo tempo em que mantenha um car\u00e1ter de justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n O problema \u00e9 que sem atacar o problema da\u00a0D\u00edvida, a esquerda n\u00e3o conseguir\u00e1 apresentar uma sa\u00edda estrat\u00e9gica e se limitar\u00e1 a buscar uma concilia\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel entre ajuste fiscal e garantia de justi\u00e7a social.\u00a0 \u00c9 imposs\u00edvel tentar conciliar com setores\u00a0burgueses\u00a0que se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica para avan\u00e7ar na legaliza\u00e7\u00e3o de seus privil\u00e9gios, enquanto sustentam, com seu apoio, o projeto genocida posto em curso pela extrema-direita.<\/p>\n Lutar\u00a0pelo n\u00e3o\u00a0pagamento da\u00a0D\u00edvida\u00a0externa e interna<\/strong><\/p>\n Em meio ao avan\u00e7o da pandemia e da crise econ\u00f4mica, est\u00e1 aberto o debate torno da solu\u00e7\u00e3o para a crise, a sa\u00edda \u00e9 aquela que responde \u00e0 pergunta\u00a0\u201cde onde vai vir o dinheiro para sa\u00fade, emprego e renda? \u201d.<\/em>\u00a0N\u00f3s, socialistas, procuramos buscar uma resposta para essa pergunta a partir de uma perspectiva da classe trabalhadora. A\u00a0\u00fanica resposta poss\u00edvel \u00e9\u00a0atacar o lucro dos capitalistas. N\u00f3s\u00a0defendemos o n\u00e3o pagamento da\u00a0d\u00edvida, rompendo essa engrenagem do capitalismo-imperialista. Defendemos tamb\u00e9m a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas dos empres\u00e1rios e dos lucros das grandes empresas. Assim, ter\u00edamos dinheiro para garantir o mais essencial nesse momento que \u00e9 salvar as vidas humanas com garantia de sal\u00e1rio e renda, e n\u00e3o continuar enriquecendo os privilegiados de sempre.<\/p>\n Por isso, acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio e urgente que as principais organiza\u00e7\u00f5es do movimento de massas\u00a0abandonem sua pol\u00edtica de cumplicidade com o sistema financeiro. \u00c9 necess\u00e1rio exigir que\u00a0PT e PCdoB\u00a0rompam com o pagamento da\u00a0d\u00edvida\u00a0em seus governos estaduais. Exigir que organiza\u00e7\u00f5es como a CUT, CTB e UNE abandonem a paralisia e\u00a0voltem a levantar com for\u00e7a essas duas pautas, o n\u00e3o pagamento da\u00a0d\u00edvida\u00a0e a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas,\u00a0organizando atividades. Assim como o PSOL, PSTU, PCB, UP, Csp Conlutas, MTST e Intersindical.\u00a0Podemos realizar em unidade de a\u00e7\u00e3o as campanhas da Auditoria Cidad\u00e3 da\u00a0D\u00edvida\u00a0e construir a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n \u00a0propostas para enfrentar a crise\u00a0por meio do n\u00e3o pagamento da\u00a0d\u00edvida\u00a0e taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas:<\/strong><\/p>\n –\u00a0<\/strong>Canalizar recursos para enfrentar a pandemia e salvar vidas. Realizar um lockdown efetivo com aux\u00edlio emergencial e licen\u00e7a remunerada\u00a0e investir nos postos de sa\u00fade e hospitais e garantir reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos servidores.<\/p>\n – Quebrar as patentes de todas as vacinas, medicamentos e equipamentos utilizados para preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid19, e garantir sua produ\u00e7\u00e3o no Brasil, via Butant\u00e3, Fiocruz, universidades e centros de pesquisa.<\/p>\n – \u00a0Elevar os investimentos em Sa\u00fade, Pesquisa Cient\u00edfica e seguridade social\u00a0e utilizar fabricas, hoje fechadas, como a Ford, para produzir o necess\u00e1rio para o combate a pandemia, garantindo respiradores, oxig\u00eanio, leitos, itens de higiene.<\/p>\n – Destinar recursos para os camponeses para produ\u00e7\u00e3o de alimentos baratos\u00a0e reestatizar as companhias de eletricidade e esgoto destinando\u00a0\u00e1gua e energia el\u00e9trica de gra\u00e7a aos mais pobres.\u00a0Cria\u00e7\u00e3o de um plano de empregos p\u00fablicos para conten\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n