{"id":8085,"date":"2021-04-03T17:43:15","date_gmt":"2021-04-03T17:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=8085"},"modified":"2021-04-08T00:06:37","modified_gmt":"2021-04-08T00:06:37","slug":"projeto-de-lei-contra-as-patentes-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2021\/04\/03\/projeto-de-lei-contra-as-patentes-na-argentina\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei contra as patentes na Argentina"},"content":{"rendered":"

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Texto completo do projeto apresentado pelo deputado Juan Carlos Giordano (Dirigente do partido Izquierda Socialista, que comp\u00f5e a FIT Unidad) na C\u00e2mara de Deputados da Na\u00e7\u00e3o Argentina, no dia 4 de fevereiro de 2020. Izquierda Socialista \u00e9 a se\u00e7\u00e3o na Argentina da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (UIT-QI).<\/em><\/p>\n

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Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n

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Por um plano emergencial para produzir milh\u00f5es de vacinas contra a Covid-19, recha\u00e7ando as patentes m\u00e9dicas e o neg\u00f3cio capitalista de laborat\u00f3rios e produtos farmac\u00eauticos<\/strong><\/p>\n

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Art. 1: Declara-se a prioridade sanit\u00e1ria para o combate \u00e0 pandemia da Covid-19, destinando os recursos humanos, tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1rios para conseguir a produ\u00e7\u00e3o em grande escala das vacinas necess\u00e1rias para a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Art. 2: O Poder Executivo Nacional deve implementar todas as a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, comerciais e de qualquer outra \u00edndole para tal fim, come\u00e7ando por desconhecer as patentes m\u00e9dicas que regem sobre as vacinas e medicamentes para combater a pandemia, podendo, por esta lei, intervir em laborat\u00f3rios e empresas farmac\u00eauticas estrangeiras e nacionais, no intuito de contar com todos os insumos e tecnologia necess\u00e1rios.<\/p>\n

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Art. 3: O plano de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o massiva de vacinas deve ser de forma gratuita e disponibilizado imediatamente para os milh\u00f5es que necessitam, e deve ser controlado, administrado e gerido pelos profissionais e trabalhadores da sa\u00fade, cientistas, acad\u00eamicos, epidemiologistas e demais profissionais, personalidades e organiza\u00e7\u00f5es que apoiem.<\/p>\n

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Art. 4: Destina-se todos os fundos necess\u00e1rios para sustentar o presente projeto, come\u00e7ando pela suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida externa e por um verdadeiro imposto especial sobre os lucros dos bancos, multinacionais, laborat\u00f3rios, oligarcas e grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n

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Justificativa<\/strong><\/p>\n

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A pandemia da Covid-19 segue fazendo estragos em todo o mundo, com milh\u00f5es de infectados e mortos, enquanto se anunciam novos surtos e ondas. Diante desse cen\u00e1rio catastr\u00f3fico, estamos assistindo a um outro, j\u00e1 que, apesar da grande conquista da vacina, um punhado de multinacionais farmac\u00eauticas e laborat\u00f3rios est\u00e3o privando milh\u00f5es de pessoas do direito humano essencial de se imunizar, pois impedem, por meio da exist\u00eancia das patentes, a produ\u00e7\u00e3o em grande escala que possibilitaria imunizar e salvar milh\u00f5es de vidas. Dito em outras palavras, o capitalismo gerou esta pandemia e agora \u00e9 o mesmo capitalismo imperialista que, por sua sede de lucro e apesar do descobrimento da vacina, impede a imuniza\u00e7\u00e3o massiva.<\/p>\n

Por isso, saudamos a campanha que vem sendo impulsionada por distintas organiza\u00e7\u00f5es, como os M\u00e9dicos Sem Fronteiras, para que \u201cn\u00e3o haja patentes m\u00e9dicas e que as vacinas, medicamentos e diagn\u00f3sticos para a Covid-19 cheguem realmente para todas as pessoas do mundo\u201d, reivindicando que os governos exijam \u201ca isen\u00e7\u00e3o das patentes de m\u00e9todos de diagn\u00f3stico, tratamentos e vacinas enquanto durar a pandemia\u201d, pronunciando-se pelo \u201cN\u00e3o \u00e0s patentes de medicamentos, vacinas e diagn\u00f3sticos durante a pandemia\u201d.<\/p>\n

\u00c9 sabido como atuam as multinacionais farmac\u00eauticas e os grandes laborat\u00f3rios. Mas os governos capitalistas v\u00eam acobertando e fomentando seus grandes lucros, inclusive fazendo contratos milion\u00e1rios secretos e de \u201cconfidencialidade\u201d. Estamos falando de cifras astron\u00f4micas. Segundo distintas fontes, a Pfizer, em 2019, obteve lucros l\u00edquidos na casa dos 16 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; a AstraZeneca, de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; a Johnson & Johnson, de 15 bilh\u00f5es; e a Moderna viu crescer sua cota\u00e7\u00e3o de mercado de 7 para 45 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Os governos utilizaram bilh\u00f5es de d\u00f3lares, tirados diretamente dos or\u00e7amentos nacionais, para subsidiar as empresas farmac\u00eauticas para que elas desenvolvessem as vacinas e est\u00e3o gastando mais bilh\u00f5es para compr\u00e1-las. Mas assinaram acordos com essas companhias, onde elas obtiveram prazos de entrega flex\u00edveis, prote\u00e7\u00e3o de patentes e a garantia de n\u00e3o serem responsabilizadas se algo desse errado, blindando-as contra os sistemas judici\u00e1rios nacionais, como a recente lei 27573, votada na Argentina pelas variantes peronistas e pela oposi\u00e7\u00e3o patronal do\u00a0Juntos por el Cambio,\u00a0<\/em>apesar da ferrenha oposi\u00e7\u00e3o da\u00a0Frente de Izquierda Unidad<\/em>. Os governos imperialistas da Alemanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia denunciam o n\u00e3o cumprimento da entrega da vacina por Pfizer, Moderna e AstraZeneca, mas assinaram contratos leoninos e secretos com elas. O mesmo fez o Fundo de Acesso Global para Vacinas Covid-19 (COVAX, por sua sigla em ingl\u00eas), a alian\u00e7a de mais de 190 pa\u00edses que est\u00e1 comprando 2 bilh\u00f5es de doses das empresas farmac\u00eauticas.<\/p>\n

A acumula\u00e7\u00e3o por parte dos principais pa\u00edses \u00e9 obviamente repudi\u00e1vel. Segundo a Anistia Internacional, os pa\u00edses que representam apenas 13% da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e3o com 52% das vacinas existentes. A Uni\u00e3o Europeia ficou com 2 bilh\u00f5es de doses quando s\u00f3 tem 450 milh\u00f5es de habitantes. O Canad\u00e1 garantiu suprimentos equivalentes a cinco vezes sua popula\u00e7\u00e3o. Israel, que se coloca como exemplo, pagou muito mais caro pela vacina em troca de concess\u00f5es leoninas, privando o povo palestino da vacina.<\/p>\n

O atraso na produ\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 um problema mundial do qual participam todas as multinacionais farmac\u00eauticas. O doutor Germ\u00e1n Vel\u00e1squez, ex-diretor do Programa de Acesso a Medicamentos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, denuncia que \u201cas patentes est\u00e3o destruindo a campanha de vacina\u00e7\u00e3o\u201d. O fato \u00e9 que as vacinas foram desenvolvidas gra\u00e7as a pesados subs\u00eddios estatais, mas, gra\u00e7as \u00e0s patentes, as multinacionais est\u00e3o se apoderando de algo que \u00e9 patrim\u00f4nio da humanidade. \u00c9 repudi\u00e1vel que gozem de livre acesso \u00e0s pesquisas realizadas em laborat\u00f3rios p\u00fablicos ou universit\u00e1rios e agora care\u00e7am da obriga\u00e7\u00e3o de compartilhar seus pr\u00f3prios resultados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nenhuma utopia lutar pelo o que estamos defendendo. Na hist\u00f3ria h\u00e1 exemplos de mobiliza\u00e7\u00f5es e rep\u00fadios \u00e0s patentes e abusos das multinacionais. Em 1992, por exemplo, o Laborat\u00f3rio Lilly tentou patentear a insulina, mas teve que desistir diante da press\u00e3o de m\u00e9dicos e da opini\u00e3o p\u00fablica. Durante a II Guerra Mundial, os inventores do procedimento para a produ\u00e7\u00e3o industrial de penicilina decidiram n\u00e3o patente\u00e1-lo por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. Em 1997, o governo sul-africano, em sua necessidade de fazer frente \u00e0 AIDS, promulgou a Medicines Act que, apesar da frontal oposi\u00e7\u00e3o dos EUA, suspendia as patentes antirretrovirais. O Brasil, em 2001, desconheceu a patente do medicamente Nelvinavir (Roche) contra esse mal. Tamb\u00e9m nesse ano, durante a chamada crise do \u00e1ntrax, EUA e Canad\u00e1 fizeram uso da faculdade de suspender a patente da ciprofloxacina que a Bayer possu\u00eda, produzindo-a massivamente como gen\u00e9rico.<\/p>\n

A press\u00e3o social fez com que a OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) emitisse a Declara\u00e7\u00e3o de Doha em 2001 \u2013 da qual a Argentina \u00e9 signat\u00e1ria \u2013, que d\u00e1 carta de natureza ao direito dos pa\u00edses a ativar licen\u00e7as obrigat\u00f3rias para medicamentos essenciais destinados a lutar contra problemas de sa\u00fade p\u00fablica. Mas os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o inviabilizando a aplica\u00e7\u00e3o desse recurso, com a cumplicidade tanto da OMC como da OMS, organismos c\u00famplices das pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n

Lutar contra as patentes para vacinas e medicamentos que s\u00e3o patrim\u00f4nio da humanidade \u00e9 a tarefa de agora. Como foram os casos da vacina Salk contra a poliomielite e da penicilina, cujos inventores, Jonas Salk e Alexander Fleming, n\u00e3o patentearam as ditas vacinas.<\/p>\n

Uma coaliz\u00e3o de 99 pa\u00edses, liderada pela \u00cdndia e pela \u00c1frica do Sul, solicitou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio que ceda os direitos de propriedade intelectual para que os fabricantes de medicamentos gen\u00e9ricos possam come\u00e7ar a produzir as vacinas. O mesmo v\u00eam reivindicando os M\u00e9dicos Sem Fronteiras, a reconhecida ONG Oxfam, a Anistia Internacional, Frontline Aids (ajudas de primeira linha) e Global Justice Now (Justi\u00e7a Global Agora). Recentemente, a reitoria da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, Brasil,\u00a0se pronunciou no mesmo sentido,\u00a0entre muitas outras personalidades.<\/p>\n

O governo argentino, signat\u00e1rio dessa declara\u00e7\u00e3o, deve desconhecer unilateralmente as patentes de vacinas e medicamentos, encarando a produ\u00e7\u00e3o local para enfrentar a pandemia. O presidente Alberto Fern\u00e1ndez disse em Davos que a vacina deve ser um \u201cbem p\u00fablico global\u201d. Tamb\u00e9m o disse o presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, e o ditador chin\u00eas, Xi Jinping. Mas \u00e9 uma sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira, porque n\u00e3o atuam de forma consequente, chamando a desconhecer as patentes e obrigando as suas empresas a isso.<\/p>\n

Em agosto de 2020, o governo peronista da\u00a0Frente de Todos\u00a0<\/em>anunciou a produ\u00e7\u00e3o da vacina Oxford AstraZeneca, a qual iria ser levada a cabo pelo multimilion\u00e1rio empres\u00e1rio kirchnerista Hugo Sigman, um dos homens mais ricos da Argentina (Grupo Insud Pharma), em sociedade com o magnata mexicano Carlos Slim. Sigman se dedica \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica, tem f\u00e1bricas na Argentina e presen\u00e7a em 40 pa\u00edses. Recentemente, inaugurou a f\u00e1brica de Gar\u00edn (Argentina), onde se realiza a produ\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio ativo transferido pela AstraZeneca. O governo tamb\u00e9m anunciou os testes no pa\u00eds para a fase 3 da vacina Pfizer, \u00e0 qual se apresentaram 4.500 volunt\u00e1rios no Hospital Militar. Mas a vacina n\u00e3o aparece!<\/p>\n

Precisamente, a coprodu\u00e7\u00e3o da vacina entre Argentina e M\u00e9xico demonstra que nosso pa\u00eds pode dar um grande impulso ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o da vacina se usar essa produ\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio do pa\u00eds e n\u00e3o da AstraZeneca ou de empres\u00e1rios como Slim.<\/p>\n

A luta por vacina para todos e contra as patentes est\u00e1 colocada como uma necessidade urgente. O governo argentino deve impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de vacinas (compartilhadas de forma conjunta com outros governos e pa\u00edses), fazendo uso de toda a capacidade instalada no pa\u00eds, obrigando o Grupo Insud e o restante dos laborat\u00f3rios e empresas farmac\u00eauticas a utilizarem sua tecnologia, capacidade instalada e profissional, sob amea\u00e7a de interven\u00e7\u00e3o e\/ou estatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o governo argentino, junto a quase 100 pa\u00edses da OMC, subscreveu a declara\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o das patentes durante a pandemia, por que n\u00e3o dar mais um passo e desconhec\u00ea-las, fazendo uma campanha regional e mundial para que isso seja feito em outros pa\u00edses? \u00c9 certo que os Estados Unidos, os principais Estados da Uni\u00e3o Europeia (entre eles o governo supostamente \u201cprogressista\u201d do PSOE e Podemos), a Austr\u00e1lia e o Jap\u00e3o se op\u00f5em, mas h\u00e1 que se travar essa batalha.<\/p>\n

Promovemos um grande movimento com pronunciamentos de cientistas, profissionais da sa\u00fade, trabalhadores e personalidades que querem combater a pandemia, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es, como as das organiza\u00e7\u00f5es que hoje se mobilizam no Brasil para repudiar o governo desse pa\u00eds por estar contra a suspens\u00e3o das patentes, o que permitiria que o imunizador fosse produzido em sua vers\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n

Enquanto travamos essa batalha, assinalamos que este projeto de lei se localiza em uma sa\u00edda global e de fundo levantada pela esquerda, pela aboli\u00e7\u00e3o definitiva de todas as patentes e por um sistema nacional \u00fanico de sa\u00fade, estatizando os laborat\u00f3rios, a ind\u00fastria farmac\u00eautica e a medicina privada, colocando-os sob controle e gest\u00e3o de seus trabalhadores e trabalhadoras para terminar com o neg\u00f3cio capitalista na sa\u00fade e, assim, poder garantir que o povo trabalhador desfrute de uma sa\u00fade p\u00fablica, universal, gratuita e de qualidade.<\/p>\n

N\u00f3s, do\u00a0Izquierda Socialista\u00a0<\/em>e da UIT-QI (Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional), nos somamos a todos aqueles que protestam contra as patentes farmac\u00eauticas, por vacinas gratuitas para todos e por um plano emergencial de produ\u00e7\u00e3o mundial das mesmas com liberdade de produ\u00e7\u00e3o em cada pa\u00eds. O presente projeto de lei vai nesse sentido.<\/p>\n

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participe da live:<\/p>\n

LIVE 08\/04 | Quebrar as patentes e garantir vacina\u00e7\u00e3o geral j\u00e1!<\/a><\/p>\n

A pandemia no Brasil \u00e9 uma cat\u00e1strofe cada vez maior. S\u00e3o mais de 300 mil mortos por covid confirmados, o pa\u00eds \u00e9 o epicentro mundial e respons\u00e1vel por cerca de 1\/3 das mortes di\u00e1rias pela doen\u00e7a no mundo. Esse \u00e9 o resultado do projeto genocida de Bolsonaro, que tem governadores e prefeitos como parceiros, j\u00e1 que n\u00e3o tomam as medidas\u00a0necess\u00e1rias para enfrentar o v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

\u00c9 urgente a vacina\u00e7\u00e3o em massa para controlar a pandemia. Apenas cerca de 5 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o imunizados, pouco mais de 2% da popula\u00e7\u00e3o. Uma quantidade \u00ednfima. Em meio ao total descontrole, novas variantes seguem surgindo e podem at\u00e9 mesmo afetar a efic\u00e1cia das vacinas.<\/p>\n

Apesar dos cortes realizados por sucessivos governos, o SUS tem a estrutura necess\u00e1ria para vacinar milh\u00f5es por dia. Por\u00e9m, a m\u00e9dia di\u00e1ria de doses aplicadas tem sido de 400 a 500 mil. No mundo, a vacina\u00e7\u00e3o vai num ritmo muito mais lento do que necessitamos para garantir nossa vida e sa\u00fade. Depois de v\u00e1rios meses com as vacinas j\u00e1 desenvolvidas e aprovadas, os dados s\u00e3o escandalosos: somente 1,66% da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 imunizada contra a covid em 31\/3.<\/p>\n

Os pesquisadores desenvolveram as vacinas em tempo recorde, existe tecnologia e conhecimento cient\u00edfico para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas em massa no mundo, mas o interesse dos laborat\u00f3rios de lucrar mesmo diante dessa brutal crise sanit\u00e1ria segue prevalecendo, garantido pelos governos.<\/p>\n

O lucro das corpora\u00e7\u00f5es privadas sediadas nas maiores pot\u00eancias imperialistas \u2013 como Pfizer, Astrazeneca, Moderna e Sinovac \u2013 est\u00e1 acima da vida, escancarando o car\u00e1ter cruel do capitalismo. \u00c9 urgente a quebra de patentes das vacinas para a sua produ\u00e7\u00e3o em grande escala no mundo inteiro. \u00c9 necess\u00e1ria a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o com jornada de luta nas ruas para exigir vacina para todos e todas j\u00e1.<\/p>\n

Diante disso, n\u00f3s da UIT-QI estamos promovendo uma campanha internacional contra as patentes e pela vacina\u00e7\u00e3o de todos. Na Argentina, Juan Carlos Giordano, deputado nacional da Izquierda Socialista e da FIT-U, apresentou projeto de lei pela quebra de patentes. No dia 8\/4 \u00e0s 18h30, Giordano vai estar com Diego Vitello, dirigente da CST-PSOL e do sindicato dos metrovi\u00e1rios de SP, na live que estamos promovendo a partir da p\u00e1gina da CST para divulgar a campanha.<\/p>\n

Acompanhe na p\u00e1gina da CST no facebook!<\/p>\n

Veja a lista completa das assinaturas aqui<\/a>:\u00a0https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLScL2WSZ2DcS5u9C9VhiZc1BOTZ6PiS9rYa-hy-i4hV4Zgh3eA\/viewform<\/p>\n

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\u00a0 Texto completo do projeto apresentado pelo deputado Juan Carlos Giordano (Dirigente do partido Izquierda Socialista, que comp\u00f5e a FIT Unidad) na C\u00e2mara de Deputados da Na\u00e7\u00e3o Argentina, no dia 4 de fevereiro de 2020. Izquierda Socialista \u00e9 a se\u00e7\u00e3o na Argentina da Unidade Internacional<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8085"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8085\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}