{"id":8197,"date":"2021-04-24T14:19:59","date_gmt":"2021-04-24T14:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=8197"},"modified":"2021-04-24T14:20:32","modified_gmt":"2021-04-24T14:20:32","slug":"covid-19-e-capitalismo-a-escassez-das-vacinas-e-o-negocio-capitalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2021\/04\/24\/covid-19-e-capitalismo-a-escassez-das-vacinas-e-o-negocio-capitalista\/","title":{"rendered":"COVID-19 E CAPITALISMO | \u00a0A escassez das vacinas e o neg\u00f3cio capitalista"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/em>Na ter\u00e7a-feira, 8 de dezembro de 2020, a brit\u00e2nica Margaret Keenan,de 89 anos, foi a primeira pessoa no planeta a receber uma vacina autorizada, como parte de um programa oficial de imuniza\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o e at\u00e9 24 de mar\u00e7o de 2021, cerca de cem dias, 489 milh\u00f5es de doses foram aplicadas em todo o mundo a uma taxa de 6,27 por cem habitantes. As estimativas mais otimistas dizem que, se a taxa de vacina\u00e7\u00e3o atual for mantida, seriam necess\u00e1rios no m\u00ednimo dois anos para aplicar pelo menos uma dose a 70% da popula\u00e7\u00e3o mundial. Por que as vacinas s\u00e3o escassas?<\/em><\/p>\n

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Reynaldo\u00a0Saccone<\/strong>*<\/p>\n

Publicado originalmente em Correspond\u00eancia Internacional, n\u00b046, Abril de 2021<\/p>\n

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Tendo em vista que a maioria das vacinas requer duas doses, a prote\u00e7\u00e3o por meio da chamada “imunidade de rebanho” n\u00e3o poderia ser alcan\u00e7ada em tr\u00eas anos e meio. Mas h\u00e1 um problema ainda mais s\u00e9rio que \u00e9 agravado a medida que se demora para imunizar a popula\u00e7\u00e3o: o surgimento de novas cepas.<\/p>\n

A pandemia produziu 125 milh\u00f5es de infec\u00e7\u00f5es confirmadas at\u00e9 o momento, acumulou 2.750.000 mortes e seguiu, nas \u00faltimas semanas, um curso ascendente. N\u00e3o se manteve apenas ativa. Um novo problema apareceu, a muta\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. S\u00e3o v\u00e1rias cepas novas, duas muito perigosas: o chamado v\u00edrus Manaus, que se originou no Brasil, e a muta\u00e7\u00e3o sul-africana. Ambas variantes demonstraram ser mais contagiosas e virulentas do que a cepa original. Tamb\u00e9m s\u00e3o, potencialmente, capazes de contornar as defesas geradas pelas vacinas. Segundo especialistas, o Brasil, onde a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus \u00e9 limitada apenas pelas escassas medidas restritivas, vem se mostrando um campo favor\u00e1vel para o surgimento de muta\u00e7\u00f5es resistentes \u00e0s vacinas. \u201cOs v\u00edrus est\u00e3o sempre em muta\u00e7\u00e3o. As muta\u00e7\u00f5es que lhe forem favor\u00e1veis, quando n\u00e3o houver restri\u00e7\u00f5es \u00e0 transmiss\u00e3o, ser\u00e3o selecionadas e predominar\u00e3o \u201d(Denise Garrett, BBC, 25\/03\/2021). Quanto mais tempo uma popula\u00e7\u00e3o leva para ser vacinada, maior \u00e9 a probabilidade de gerar cepas resistentes e, obviamente, mais perigosas e agressivas.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o: a crise de uma esperan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\u00c0 medida que a pandemia aumenta seu perigo, surge a crise da vacina\u00e7\u00e3o, que tem duas faces: uma crise de produ\u00e7\u00e3o e uma crise de distribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 vimos o d\u00e9ficit de produ\u00e7\u00e3o em n\u00fameros. Vejamos agora a crise de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeiro, o d\u00e9ficit de entrega. H\u00e1 uma diferen\u00e7a abissal entre as doses compradas ou reservadas pelos pa\u00edses e as realmente entregues. Segundo levantamento da chancelaria argentina, em mar\u00e7o de 2021, vinte e quatro pa\u00edses de alta e m\u00e9dia renda compraram 3,9 bilh\u00f5es de vacinas, mas foram entregues apenas 513 milh\u00f5es, ou seja, 13,16% do que foi contratado. Esta situa\u00e7\u00e3o causou um forte atrito entre os estados compradores e as multinacionais. As cr\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia contra a Pfizer, Moderna e AstraZeneca pelo descumprimento s\u00e3o p\u00fablicas. Um exemplo recente desses confrontos \u00e9 a disputa que surgiu entre a AstraZeneca e o governo italiano sobre a descoberta de um carregamento de trinta milh\u00f5es de doses da vacina Oxford em um armaz\u00e9m pr\u00f3ximo a Roma, que poderia acabar sendo apreendida. Preparadas para serem exportadas para o Reino Unido, sua exist\u00eancia n\u00e3o foi informada ao governo italiano ou \u00e0s autoridades comunit\u00e1rias, segundo o jornal La Stampa<\/em>.<\/p>\n

Em segundo lugar, a crise de distribui\u00e7\u00e3o se evidencia na desigualdade com que \u00e9 realizada. A este respeito, existem n\u00fameros contundentes. Enquanto a m\u00e9dia mundial de vacinados \u00e9 de 6,27, o Reino Unido chega a 46% e os Estados Unidos a 39%, a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de 14%, mais que o dobro da m\u00e9dia mundial. O caso de Israel, que tem um contrato especial com a Pfizer, e os do Chile e dos Emirados, que atendem a pol\u00edticas especiais de compras, marcam os picos mais agudos da desigualdade.<\/p>\n

Por outro lado, na m\u00e9dia mundial est\u00e3o Brasil (7,50), Panam\u00e1 (7,42), Argentina (7,37). R\u00fassia e China, que exportam vacinas para todo o mundo, imunizaram apenas 6,71% e 5,76% de suas respectivas popula\u00e7\u00f5es. Apesar dessas desigualdades, os habitantes desses pa\u00edses est\u00e3o, na verdade, em melhor situa\u00e7\u00e3o do que o resto do mundo. Eles receberam cerca de \u201c90% das vacinas administradas at\u00e9 agora\u201d (NYT, 21\/03\/2021). Embora, como revela Gavin Yamey, professor de sa\u00fade global e pol\u00edticas p\u00fablicas na Duke University, Estados Unidos, \u201cem cerca de cento e trinta pa\u00edses, onde vivem mais de 2,5 bilh\u00f5es de pessoas, n\u00e3o foi recebida uma \u00fanica vacina\u201d (Mar\u00eda Elena Navas, BBC, 19\/03\/2021).<\/p>\n

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Um plano para fazer da vacina um grande neg\u00f3cio para as empresas farmac\u00eauticas<\/strong><\/p>\n

Onze dias depois que os primeiros casos de Covid-19 em Wuhan foram divulgados, o genoma do novo v\u00edrus p\u00f4de ser descoberto. Apenas 333 dias se passaram quando a primeira vacina regulamentada foi aplicada e uma maci\u00e7a campanha global de imuniza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou. Nunca t\u00e3o r\u00e1pido na hist\u00f3ria. Demorou vinte anos para desenvolver \u00a0a vacina contra a gripe e, ap\u00f3s trinta anos de pesquisa, uma vacina para HIV-AIDS ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. No entanto, essa conquista extraordin\u00e1ria da ci\u00eancia est\u00e1 atrelada \u00e0s leis de funcionamento do capitalismo e do mercado. A sede de lucro dos monop\u00f3lios e as fronteiras nacionais tornaram-se obst\u00e1culos para o desenvolvimento de vacinas. Cria-se, ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria de que a humanidade possui uma arma para enfrentar a pandemia, mas n\u00e3o pode utiliz\u00e1-la como \u00e9 \u00a0necess\u00e1rio.<\/p>\n

Vejamos como os empres\u00e1rios das multinacionais assumiram as vacinas. Tr\u00eas semanas ap\u00f3s o lan\u00e7amento do primeiro prot\u00f3tipo de vacina para iniciar os ensaios cl\u00ednicos em humanos, Bill Gates disse ao prestigioso New England Journal of Medicine <\/em>uma esp\u00e9cie de declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios das multinacionais farmac\u00eauticas que, em suas partes decisivas, dizia o seguinte: \u201cO financiamento dos governos \u00e9 necess\u00e1rio porque os produtos da pandemia s\u00e3o investimentos de risco extraordinariamente altos; o financiamento p\u00fablico minimizar\u00e1 os riscos para as empresas farmac\u00eauticas e permitir\u00e1 que elas entrem no neg\u00f3cio com os dois p\u00e9s. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os governos e outros doadores financiem – como um bem p\u00fablico global – instala\u00e7\u00f5es de fabrica\u00e7\u00e3o que possam gerar um suprimento de vacina em quest\u00e3o de semanas. Essas instala\u00e7\u00f5es devem ser capazes de produzir vacinas para programas de imuniza\u00e7\u00e3o de rotina em tempos normais e podem ser rapidamente adaptadas para produ\u00e7\u00e3o durante uma pandemia. Por fim, os governos financiar\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que delas necessita \u201d(New England Journal of Medicine, 28\/02\/2020, Bill Gates).<\/p>\n

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Aportes\u00a0 multimilion\u00e1rios de fundos p\u00fablicos para a ind\u00fastria farmac\u00eautica<\/strong><\/p>\n

Ter a vacina era o objetivo das grandes pot\u00eancias imperialistas: Estados Unidos, Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia, como tamb\u00e9m China e R\u00fassia. Em primeiro lugar, obt\u00ea-la, n\u00e3o s\u00f3 lhes daria uma vantagem estrat\u00e9gica para vender globalmente, bem como proporcionaria prest\u00edgio internacional em uma \u00e9poca de atritos e disputas comerciais e pol\u00edticas. Essas necessidades ajudam a explicar o caso da China e da R\u00fassia que, apesar de serem produtores e exportadores de vacinas em larga escala, apresentam menor \u00edndice de popula\u00e7\u00e3o vacinada do que o Brasil e a Argentina.<\/p>\n

N\u00e3o se passaram dois meses desde as declara\u00e7\u00f5es de Bill Gates, e o governo Donald Trump j\u00e1 havia fornecido um fundo de mais de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares com participa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, denominado Opera\u00e7\u00e3o Warp Speed, que foi distribu\u00eddo entre as principais multinacionais. A Moderna recebeu US$ 2,5 bilh\u00f5es, a Pfizer US$ 2 bilh\u00f5es, a AstraZeneca teve que se associar a uma empresa norte-americana para US$ 1,2 bilh\u00e3o, a Novax US$ 1,6 bilh\u00e3o, Johnson e Johnson US$ 1,5 bilh\u00e3o e GSK\/Sanofi US $ 2,1 bilh\u00f5es (dados da OMS e Evaluate Pharma).<\/p>\n

Com este subs\u00eddio multimilion\u00e1rio, os grandes farmac\u00eauticas iniciaram os testes de fase I e II, reduzindo os r\u00edgidos protocolos de pesquisa e encurtando estapas. Em meados de 2020, quando os ensaios massivos da fase III para cada vacina ainda n\u00e3o haviam come\u00e7ado, as empresas come\u00e7aram a vender sua produ\u00e7\u00e3o futura nas quantidades astron\u00f4micas que assinalamos. O documento que citamos da chancelaria argentina revela que a Alemanha, para uma popula\u00e7\u00e3o de 82 milh\u00f5es de habitantes, comprou 311 milh\u00f5es de doses e o Jap\u00e3o, por 127 milh\u00f5es, 564 milh\u00f5es. De acordo com uma pesquisa da Duke University, as empresas farmac\u00eauticas j\u00e1 venderam 7,3 bilh\u00f5es de doses que serviriam para vacinar metade da popula\u00e7\u00e3o mundial em 2021 se fossem distribu\u00eddas igualmente. Essa venda exagerada tornou-se, de fato, em um novo subs\u00eddio<\/p>\n

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Leis especiais para garantir a gan\u00e2ncia do monop\u00f3lio<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o satisfeitos em usar subs\u00eddios estatais para a produ\u00e7\u00e3o, os monop\u00f3lios tamb\u00e9m exigem dos governos leis que protejam seus interesses e garantam seus lucros. O exemplo da Argentina \u00e9 ilustrativo. Em novembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou, com o voto favor\u00e1vel dos deputados do partido no governo e da oposi\u00e7\u00e3o burguesa (a Frente de Esquerda votou contra), uma lei adaptada \u00e0s exig\u00eancias das multinacionais. Garante-lhes imunidade judicial contra reclama\u00e7\u00f5es que surjam por efeitos colaterais, sigilo dos contratos em termos de pre\u00e7os e pagamentos, sigilo dos processos de fabrica\u00e7\u00e3o, extraterritorialidade jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o patrimonial quanto a reembolsos e outros cr\u00e9ditos pecuni\u00e1rios. Essa exig\u00eancia dos monop\u00f3lios imperialistas foi reconhecida pelo pr\u00f3prio Ministro da Sa\u00fade argentino que, ofuscado pelo fracasso de suas negocia\u00e7\u00f5es com a Pfizer, declarou \u00e0 imprensa “N\u00f3s os fizemos uma lei como eles pediram, mas n\u00e3o os satisfez, queriam mais.”<\/p>\n

A confidencialidade nos contratos \u00e9 uma grande vantagem que permite estabelecer pre\u00e7os diferenciados de acordo com o Estado comprador. Todas as negocia\u00e7\u00f5es foram conduzidas de forma secreta, o que faz cair por terra o tema da transpar\u00eancia da democracia burguesa. \u201cS\u00f3 para dar um exemplo, com os pre\u00e7os que a Europa acordou com os produtores – o sigilo foi quebrado por uma ministra belga – a conta das doses para 40 milh\u00f5es de pessoas na Espanha com a vacina Pfizer ultrapassaria 1 bilh\u00e3o de euros, enquanto com AstraZeneca poder\u00edamos vacinar o mesmo n\u00famero de pessoas pagando somente 140 milh\u00f5es \u201d(Rafael Vilasanjuan, realinstitutoelcano.org<\/a>, 3\/2\/2021).<\/p>\n

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Patentes garantem o monop\u00f3lio e travam a produ\u00e7\u00e3o de vacinas<\/strong><\/p>\n

Os subs\u00eddios estatais e a compra antecipada da produ\u00e7\u00e3o – como aconselha Bill Gates – financiam grande parte, talvez toda, a produ\u00e7\u00e3o de vacinas. Mas \u00e9 com as patentes que se concretiza o monop\u00f3lio das multinacionais, garantindo a cada empresa a exclusividade de produzi-las e comercializ\u00e1-las. Um produto patenteado n\u00e3o pode ser produzido por ningu\u00e9m, a menos que o titular da patente autorize expressamente, ou seja, lhe d\u00ea uma licen\u00e7a que, obviamente \u00e9 paga. Atrav\u00e9s das patentes, as multinacionais monopolizam a produ\u00e7\u00e3o de vacinas, apesar de estas serem o resultado de uma elabora\u00e7\u00e3o coletiva sustentada por d\u00e9cadas de desenvolvimento e pesquisa em universidades, hospitais e centros cient\u00edficos de todo o mundo e fortemente financiados com dinheiro p\u00fablico. Como conseq\u00fc\u00eancia, a atividade cient\u00edfica de cada pa\u00eds tende a se tornar uma fornecedora gratuita de insumos para o lucro dos monop\u00f3lios. O bi\u00f3logo Rob Wallace, da Universidade de Minnesota, revela que, no contexto da rede global de vigil\u00e2ncia da gripe, os pa\u00edses enviam amostras anuais de cepas para a OMS, que por sua vez as oferece gratuitamente \u00e0s multinacionais que fabricam vacinas contra a gripe (Wallace, Rob [2016], Big Farms Make Big Flu. New York, Monthly Review Press).<\/p>\n

Patentes e propriedade intelectual n\u00e3o s\u00e3o amparadas apenas pela legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, mas tamb\u00e9m em n\u00edvel internacional por meio dos acordos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que obrigam os pa\u00edses a respeit\u00e1-las.<\/p>\n

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Por que as vacinas n\u00e3o s\u00e3o suficientes?<\/strong><\/p>\n

Vimos as enormes facilidades obtidas pela ind\u00fastria farmac\u00eautica para vacinas: subs\u00eddios fara\u00f4nicos, compras antecipadas, leis de prote\u00e7\u00e3o e, ainda por cima, a exclusividade garantida por patentes internacionais. No entanto, as vacinas n\u00e3o s\u00e3o suficientes mesmo para os pa\u00edses mais desenvolvidos. A manifesta escassez desencadeou uma crise que causa fortes ru\u00eddos entre as multinacionais e os \u00a0governos, especialmente da Uni\u00e3o Europeia. A tal ponto que o presidente do executivo da comiss\u00e3o, Charles Michel, amea\u00e7ou a Pfizer, primeiro, e a AstraZeneca depois, a aplicar o artigo 122 do estatuto da UE, que permite aos governos desconsiderar temporariamente as patentes.<\/p>\n

As empresas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o maior porque, por serem novas, as f\u00e1bricas n\u00e3o est\u00e3o preparadas. Argumento falacioso, pois uma caracter\u00edstica da ind\u00fastria capitalista \u00e9 sua capacidade e rapidez para se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 bem conhecido o exemplo da Ford, que na Segunda Guerra Mundial foi reconvertida para fabricar avi\u00f5es de guerra e passou a produzir mais de dez mil por ano. Uma \u00fanica empresa construiu quase um quarto do n\u00famero total de aeronaves do restante da ind\u00fastria norte-americana no mesmo per\u00edodo. O esgotamento de insumos ou mat\u00e9rias-primas \u00e9 irrelevante para o poder da ind\u00fastria moderna. Essa n\u00e3o \u00e9 a verdadeira explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que os laborat\u00f3rios j\u00e1 obtiveram os lucros, que s\u00e3o colossais. Subs\u00eddios, pr\u00e9-venda e a muito prov\u00e1vel perspectiva de que, como no caso da gripe, a vacina\u00e7\u00e3o seja anual e, depois, a produ\u00e7\u00e3o seja permanente, elevaram o valor das a\u00e7\u00f5es dessas empresas. Por exemplo, as a\u00e7\u00f5es da Moderna subiram 30% em um \u00fanico dia ap\u00f3s receber o subs\u00eddio Trump em maio de 2020. Desde ent\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es da Moderna e de outras empresas farmac\u00eauticas v\u00eam se mantendo elevadas. Este \u00e9 o motivo pelo qual a ind\u00fastria n\u00e3o ultrapassa o limite que define sua taxa de lucro. Por que arriscar mais capital se voc\u00ea est\u00e1 tendo lucros muito altos em rela\u00e7\u00e3o a t\u00e3o pouco investimento? Com a prote\u00e7\u00e3o das patentes, que impede a concorr\u00eancia, as multinacionais n\u00e3o precisam aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00c9 necess\u00e1rio liberar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas com a quebra das patentes<\/strong><\/p>\n

Os interesses dos trabalhadores, das trabalhadoras e do povo s\u00e3o diferentes. Querem acabar com a pandemia, querem defender sua sa\u00fade e sua vida. O regime de patentes \u00e9 uma barreira que impede a produ\u00e7\u00e3o das vacinas de que o mundo necessita. Nos acordos da OMC existem indica\u00e7\u00f5es que permitem aos governos suspender patentes, como o ponto 2 da Declara\u00e7\u00e3o de Doha. \u00c9 a isso que se refere o chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus, quando disse em entrevista coletiva: \u201cMuitos pa\u00edses que t\u00eam capacidade para fabricar vacinas podem come\u00e7ar a fabricar suas pr\u00f3prias vacinas se os direitos de propriedade intelectual das patentes forem renunciados, segundo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do acordo Adpic (da OMC) … Estas disposi\u00e7\u00f5es existem para uso em emerg\u00eancias “na OMS acreditamos que estamos naquele momento de exce\u00e7\u00e3o de patente em produtos m\u00e9dicos” (Antena 3 Noticias, 3\/5\/2021 )<\/p>\n

No entanto, essas declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m do reino das inten\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso mobilizar os trabalhadores e o povo para criar uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que obrigue os governos a ignorar as patentes de vacinas e outros insumos necess\u00e1rios para enfrentar a pandemia. As vacinas, fruto da elabora\u00e7\u00e3o coletiva, devem ser recuperadas para as trabalhadoras, os trabalhadores e o povo, para que sirvam no combate \u00e0 pandemia. N\u00e3o haver\u00e1 vacinas suficientes enquanto a produ\u00e7\u00e3o for governada por multinacionais. No caminho da luta pela libera\u00e7\u00e3o de patentes, defendemos que toda a ind\u00fastria farmac\u00eautica deve ser estatizada e colocada a servi\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 da luta contra a pandemia, mas tamb\u00e9m de todas as necessidades de sa\u00fade dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n

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* M\u00e9dico, ex-presidente do Cicop (Sindicato dos Profissionais de Sa\u00fade da Prov\u00edncia de Buenos Aires, Argentina) e dirigente de Izquierda Socialista.<\/em><\/p>\n

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veja:<\/p>\n