Por Miguel \u00c1ngel Hern\u00e1ndez (dirigente da UIT-QI)*<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do conselho geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), realizada em 5 e 6 de maio, os Estados Unidos anunciaram sua decis\u00e3o de apoiar a ren\u00fancia \u00e0s prote\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19. Concretamente, a gest\u00e3o de Biden somar-se-ia aos pa\u00edses que t\u00eam batalhado pela suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das patentes das ditas vacinas, que hoje est\u00e3o nas m\u00e3os das grandes multinacionais farmac\u00eauticas.<\/p>\n
Estados Unidos junto da Uni\u00e3o Europeia, Inglaterra, Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, Jap\u00e3o, Chile, Col\u00f4mbia e Brasil, na sua maioria produtores de vacinas, haviam negado insistentemente a quebra ou suspens\u00e3o das patentes. Foram os principais defensores dos interesses das multinacionais farmac\u00eauticas no seio da OMC.<\/p>\n
Por que os EUA mudaram de posi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Sem sombra de d\u00favidas, esta mudan\u00e7a se deve \u00e0 crescente press\u00e3o internacional devido a cat\u00e1strofe social que significa pandemia. Essa press\u00e3o tem sido gerada desde o m\u00eas de outubro do ano passado, quando \u00cdndia e \u00c1frica do Sul lideraram uma iniciativa que agrupava pelo menos 99 pa\u00edses, que solicitaram ante a OMC que se liberassem temporariamente as patentes das vacinas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o clamor mundial tem crescido. Hoje, mais de 100 pa\u00edses acompanham a \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. A este movimento mundial crescente, se unem cerca de 170 personalidades mundiais, como os ex-presidentes do Governo espanhol, Jos\u00e9 Lu\u00eds Rodr\u00edguez Zapatero e Felipe Gonz\u00e1lez, e reconhecidas organiza\u00e7\u00f5es internacionais como M\u00e9dicos sem Fronteiras, Oxfam<\/em>, Anistia Internacional, Frontline Aids<\/em> e Global Justice Now<\/em>. Recentemente, tornou-se p\u00fablica uma iniciativa por uma \u201cVacina do Povo\u201d encabe\u00e7ada pelo pr\u00eamio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, seguida por outros pr\u00eamios Nobel, ao que se somaram mais de 2 milh\u00f5es de apoios, entre as que se destacam a dos atores George Clooney e Forest Whitaker, e a atriz Sharon Stone. Desde a UIT-QI, temos impulsionado h\u00e1 meses uma campanha que se soma a esta press\u00e3o mundial pela elimina\u00e7\u00e3o das patentes das vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n A nova posi\u00e7\u00e3o adotada por Biden est\u00e1 determinada tamb\u00e9m pela situa\u00e7\u00e3o social nos pr\u00f3prios Estados Unidos. Em que, ainda, h\u00e1 pelo menos 10 milh\u00f5es\u00a0de desempregados e com uma economia que teve uma contra\u00e7\u00e3o de 3,5% do PIB em 2020, a pior desde a segunda guerra.<\/p>\n O descontentamento social se expressou nas greves dos educadores em Oklahoma, Kentucky, Virg\u00ednia Ocidental, Los Angeles e Chicago; os protestos de enfermeiras e m\u00e9dicos no marco da pandemia em distintas cidades; a greve da General Motors, assim como o poderoso levantamento popular antirracista em 2020 pelo assassinato de George Floyd. S\u00e3o as raz\u00f5es internas que explicam esta mudan\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o do governo ianque com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas e \u00e0s patentes.<\/p>\n Joe Biden chegou \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos depois da derrota do governo ultradireitista e reacion\u00e1rio de Trump, precisamente como consequ\u00eancia deste levantamento. A administra\u00e7\u00e3o democrata sabe que est\u00e1 sobre um barril de p\u00f3lvora, num pa\u00eds em que o descontentamento social tem sido elevado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Nem tudo o que brilha \u00e9 ouro<\/p>\n A representante comercial dos Estados Unidos se apressou a dizer que o governo cr\u00ea firmemente nas prote\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual. Que n\u00e3o que h\u00e1 lugar para d\u00favidas de que o governo norte-americano defende os interesses das farmac\u00eauticas. E acrescentou, \u201co processo ser\u00e1 lento\u201d, que as negocia\u00e7\u00f5es na OMC levar\u00e3o tempo. Que dizer, n\u00e3o podemos ter muitas ilus\u00f5es com uma libera\u00e7\u00e3o imediata das patentes que hoje continuam controlando as grandes multinacionais farmac\u00eauticas.<\/p>\n Imediatamente a multinacional Pfizer saiu a se opor ao an\u00fancio de Biden. O mesmo fez \u00c2ngela Merkel, premier da Alemanha, defendendo os interesses do laborat\u00f3rio alem\u00e3o BioNTech, s\u00f3cio da Pfizer.<\/p>\n O governo de Biden disse estar de acordo em suspender as patentes. Se fosse consequente com isto, poderia liberar as patentes em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, especificamente com as vacinas da Pfizer e Moderna, laborat\u00f3rios com sede neste pa\u00eds.<\/p>\n Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), mais de 87% das doses de vacinas administradas globalmente, desde o in\u00edcio de abril, foram injetadas nos pa\u00edses mais ricos, enquanto nos pa\u00edses de baixa renda receberam apenas 0,2% das vacinas produzidas at\u00e9 agora contra o coronav\u00edrus. A Universidade de Duke, calcula que nos Estados Unidos h\u00e1 300 milh\u00f5es de doses de vacinas sobressalentes, contudo, o governo de Biden n\u00e3o as doa aos pa\u00edses mais pobres as milh\u00f5es de vacinas que adquiriram e agora lhes sobram.<\/p>\n Por outro lado, a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos EUA ocorre quando h\u00e1 um novo surto da pandemia em escala mundial, \u00e9 um reconhecimento t\u00e1cito ao fato de que as patentes s\u00e3o um obst\u00e1culo para o acesso \u00e0s vacinas, e uma camisa de for\u00e7a para a produ\u00e7\u00e3o mundial das mesmas. O que impede uma distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria das vacinas entre todos os pa\u00edses.<\/p>\n Outro elemento, \u00e9 o fato de os Estados Unidos necessitarem que sua economia se recupere aos n\u00edveis pr\u00e9vios \u00e0 pandemia, assim como, em geral, requererem que a economia capitalista mundial saia da crise econ\u00f4mica mais profunda experimentada desde o final da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n Desde a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional, dizemos que o an\u00fancio do governo Biden sobre as patentes n\u00e3o garante que estas efetivamente sejam liberadas. Hoje, mais que nunca, h\u00e1 que fortalecer a campanha mundial que distintas organiza\u00e7\u00f5es constroem, exigindo que se eliminem ou suspendam as patentes no marco da emerg\u00eancia mundial, para que todos os laborat\u00f3rios do mundo, estatais e privados, produzam em m\u00e1xima capacidade, como \u00fanica forma de alcan\u00e7ar uma vacina\u00e7\u00e3o massiva em todo o mundo.<\/p>\n De nossa parte, seguiremos impulsionando a campanha que desenvolvemos h\u00e1 v\u00e1rios meses, com unidade de a\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es, somando m\u00e9dicos, especialistas, enfermeiras e trabalhadores da sa\u00fade em todos os pa\u00edses em que temos presen\u00e7a. Somente com a mobiliza\u00e7\u00e3o mundial das trabalhadoras e trabalhadores, e dos povos, conseguiremos eliminar ou suspender as patentes das vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n 7\/5\/2021<\/p>\n Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Miguel \u00c1ngel Hern\u00e1ndez (dirigente da UIT-QI)* Na reuni\u00e3o do conselho geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), realizada em 5 e 6 de maio, os Estados Unidos anunciaram sua decis\u00e3o de apoiar a ren\u00fancia \u00e0s prote\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual para as vacinas contra a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1285,1605,1604],"class_list":["post-8311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-covid19","tag-patentes","tag-vacinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}