<\/p>\n
Barrar o ajuste fiscal nas ruas<\/strong><\/p>\n Adriano Dias e Pedro Rosa, Coordena\u00e7ao da CST<\/p>\n O governo Bolsonaro segue atacando os direitos dos trabalhadores. A \u00faltima foi a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria MP 1045\/21, que, inicialmente, j\u00e1 era uma medida grave de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada e se transformou em uma minirreforma trabalhista. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos, onde as empresas podem reduzir em 25%, 50% ou 70% os sal\u00e1rios dos trabalhadores ou suspender contratos de trabalho por at\u00e9 120 dias, a MP ataca duramente os direitos dos trabalhadores como FGTS e 13\u00ba e estipula v\u00ednculos de trabalho prec\u00e1rios expressos em dois programas inseridos no projeto.<\/p>\n O primeiro \u00e9 o PRIORE, um programa voltado a jovens de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e trabalhadores com mais de 55 anos que estejam sem v\u00ednculo formal h\u00e1 mais de um ano. Nesse programa, o recolhimento do FGTS \u00e9 reduzido e n\u00e3o h\u00e1 direito ao pagamento da multa do FGTS em caso de demiss\u00e3o ou seguro-desemprego.<\/p>\n O segundo \u00e9 o REQUIP, voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos, trabalhadores sem registro em carteira h\u00e1 mais de dois anos ou trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas de transfer\u00eancia de renda do governo. Por esse programa, a jornada \u00e9 de at\u00e9 22 horas semanais e n\u00e3o h\u00e1 nenhum v\u00ednculo ou direito trabalhista. O contratado receber\u00e1 uma bolsa de R$ 440, sendo metade paga pela empresa e a outra metade pelo governo atrav\u00e9s do BIQ (Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o). N\u00e3o h\u00e1 direito a FGTS, 13\u00b0 sal\u00e1rio ou seguro-desemprego. N\u00e3o h\u00e1 pagamento de f\u00e9rias, apenas direito a um recesso de 30 dias por ano, n\u00e3o remunerado.<\/p>\n Al\u00e9m dessas medidas de ajuste nos direitos, a MP ainda enfraquece a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, muda a caracteriza\u00e7\u00e3o do que seja trabalho escravo, dificulta o acesso \u00e0 justi\u00e7a do trabalho e reduz o adicional de horas extras para jornadas diferenciadas (para categorias como banc\u00e1rios, operadores de telemarketing e jornalistas, por exemplo) para apenas 20%.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o expressiva, de 304 votos a favor e apenas 133 contra, confirma que, na pauta da retirada de direitos e ajuste fiscal, a burguesia e os partidos de direita, incluindo os que defendem o impeachment, est\u00e3o unidos pela agenda econ\u00f4mica de Bolsonaro\/Guedes. J\u00e1 t\u00ednhamos visto isso na vota\u00e7\u00e3o do PL 591\/21 sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/p>\n Esse fato ajuda a chegarmos \u00e0 conclus\u00e3o que confiar, se aliar ou governar com a direita e a burguesia, como quer Lula, PT e o conjunto da oposi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 fortalecer\u00e1 uma pauta contra os trabalhadores. Al\u00e9m do mais, \u00e9 necess\u00e1rio que as centrais sindicais incluam na luta pelo fora Bolsonaro as demandas salariais e econ\u00f4micas das categorias, ser parte das campanhas salariais e tamb\u00e9m realizar forte campanha pela anula\u00e7\u00e3o da PEC do Teto de Gastos, Reformas Trabalhistas e Previdenci\u00e1rias e as Privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Crise pol\u00edtica faz Bolsonaro partir para o ataque<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m dos ataques nos direitos, Bolsonaro, como forma de responder \u00e0 sua crise pol\u00edtica, partiu para o ataque e realizou uma s\u00e9rie de amea\u00e7as ao STF e TSE e come\u00e7ou a questionar as urnas eletr\u00f4nicas. As amea\u00e7as dos militares no tema do voto impresso, com amea\u00e7as veladas sobre o presidente da C\u00e2mara, s\u00e3o reveladoras do papel autorit\u00e1rio do governo Bolsonaro e confirmam que as for\u00e7as armadas est\u00e3o a servi\u00e7o dessa pol\u00edtica. O desfile de tanques na Esplanada dos Minist\u00e9rios tentou mostrar for\u00e7a, mas acabaram se transformando em uma debilidade do governo pelo pouco impacto. Como parte da sua pol\u00edtica de manter uma base mobilizada, continua realizando motociatas e atos com a pauta do voto impresso. Devemos repudiar nas ruas essa postura, sem concilia\u00e7\u00e3o com os militares ou com o vice-presidente Mour\u00e3o, que tamb\u00e9m s\u00e3o parte de apoio a esse projeto autorit\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n O pa\u00eds vive uma brutal crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A realidade \u00e9 que a crise econ\u00f4mica e social continua brutal. O desemprego e o impacto na juventude \u00e9 muito grande. Um levantamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) mostra que 25,5% dos jovens na faixa et\u00e1ria dos 15 aos 29 anos estavam fora do mercado de trabalho e sem estudar em 2020. O aumento do pre\u00e7o dos alimentos, das tarifas e combust\u00edvel vem ocasionando uma perda no poder aquisitivo dos trabalhadores. O arrocho salarial e o desemprego marcam esse momento de crise econ\u00f4mica. Os ainda altos \u00edndices de desemprego apontados pelo IBGE, de 14,7% da popula\u00e7\u00e3o ativa, e o congelamento salarial v\u00eam aprofundando o abismo entre ricos e pobres. \u00c9 sintom\u00e1tico que, enquanto cresce o n\u00famero de miser\u00e1veis no pa\u00eds, a quantidade de bilion\u00e1rios d\u00e1 um salto quantitativo extremo (o Brasil ganhou 20 novos bilion\u00e1rios). Isso \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica perversa que, no ano de 2020, pagou 3,8 bilh\u00f5es de reais por dia em juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Somado aos elementos da crise econ\u00f4mica, \u00e9 importante salientar que a pandemia ainda n\u00e3o acabou e segue vitimando, principalmente, os setores mais pobres e da classe trabalhadora; s\u00e3o mais de 500 mil mortos, as contamina\u00e7\u00f5es seguem muitos altas e existem novas variantes que seguem vitimando o povo trabalhador. O avan\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 lento e muito desigual entre os estados.<\/p>\n <\/p>\n O papel nefasto das burocracias<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Diante da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica do governo Bolsonaro, da sua queda de popularidade e da aprova\u00e7\u00e3o da pauta de ataques, os lutadores t\u00eam ocupado as ruas em 4 grandes manifesta\u00e7\u00f5es pelo Fora Bolsonaro. No entanto, as dire\u00e7\u00f5es das grandes organiza\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o (CUT, CTB, UNE, MST, PT, PCdoB, PSB, PDT) preferem se organizar nitidamente apenas para a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Esses planos das dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas s\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcitos que nem escondem mais, pois a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Correios do RJ (PCdoB) disse em reuni\u00e3o: \u201cagora \u00e9 esperar 2022 para darmos o troco\u201d. Esse tamb\u00e9m foi o tom publicado na Folha de S\u00e3o Paulo, logo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de 24\/07, quando afirmavam que \u201co movimento est\u00e1 cansado dos atos de rua\u201d.<\/p>\n Partindo dessas politicas das grandes dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, a Federa\u00e7\u00e3o dos Correios, que tinha indicado iniciar greve da categoria no dia 17 de agosto contra privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, j\u00e1 mandou carta recuando e supostamente esperando \u201cmelhor momento\u201d. Mas o que falta, visto que j\u00e1 se votou em 1\u00ba turno a privatiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n No dia 11 de agosto, data aprovada pelo Congresso Nacional da UNE para que os estudantes tomassem as ruas defendendo a educa\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da UNE (PCdoB) boicotou descaradamente o ato. No RJ, esse setor n\u00e3o participou nem com 5 pessoas, atuando para esvaziar. Dire\u00e7\u00f5es como essas j\u00e1 haviam boicotado o dia 13 de julho.<\/p>\n As lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, como Lula, ao inv\u00e9s de fazer chamados a mobiliza\u00e7\u00e3o, fazem o inverso e seguem procurando partidos de direita, como o PP e PSD, e do \u201ccentr\u00e3o\u201d para constru\u00e7\u00e3o de palanques eleitorais. Os mesmos partidos que votaram na MP 1045 e na privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o traz consequ\u00eancias imediata, como, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cboiada\u201d econ\u00f4mica de Bolsonaro, sem nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n As centrais sindicais precisam dar continuidade ao calend\u00e1rio do 18\/08, realizando uma campanha ativa contra os ataques do governo e dos patr\u00f5es, unificar as campanhas salariais de Correios, metal\u00fargicos e petroleiros e mudar a postura de passividade e construir nas ruas o enfrentamento ao governo Bolsonaro.<\/p>\n <\/p>\n Por um programa alternativo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Diante da crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, \u00e9 necess\u00e1rio manter a ocupa\u00e7\u00e3o das ruas e construir greves e paralisa\u00e7\u00f5es, rumo a uma greve geral para barrar os ataques e colocar para fora Bolsonaro e Mour\u00e3o. Construir a pr\u00f3xima data apontada pelo movimento, o 7 de setembro, com assembleias de base, plen\u00e1rias nos estados e paralisa\u00e7\u00e3o, atrasos e panfletagem nos locais de trabalho e transformar essa data em um verdadeiro dia de protestos para colocar para Fora Bolsonaro\/Mour\u00e3o, os ministros banqueiros e militares corruptos e barrar os ataques do Congresso Nacional, barrar a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e a Reforma Administrativa; pelo reajuste dos sal\u00e1rios e garantir reposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das perdas salariais, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos, combust\u00edveis e passagens dos transportes.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um programa econ\u00f4mico e social alternativo, com medidas urgentes para conter a pandemia, a fome e o desemprego, come\u00e7ando pela taxa\u00e7\u00e3o das fortunas dos bilion\u00e1rios e dos lucros das grandes empresas e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros e ao sistema financeiro, para organizar um plano oper\u00e1rio e popular que garanta uma sa\u00edda para a crise do ponto de vista da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres e dos setores populares, para ter recursos para investir em aux\u00edlio emergencial de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vacina\u00e7\u00e3o geral com quebra de patentes e um plano de gera\u00e7\u00e3o de empregos. Em conjunto com essas medidas, denunciamos as amea\u00e7as autorit\u00e1rias do governo Bolsonaro, que tenta mostrar for\u00e7a com desfile de tanques na Esplanada, ao mesmo tempo em que usa o tema do voto impresso para escamotear a sua crise pol\u00edtica e minimizar as suas debilidades.<\/p>\n Defendemos uma Frente de Esquerda e Socialista com PSOL, UP, PCB e PSTU para construir um polo de independ\u00eancia de classe no pa\u00eds e apontar uma sa\u00edda que defenda a necessidade de construir, atrav\u00e9s da auto-organiza\u00e7\u00e3o do movimento de massas, um governo da classe trabalhadora e dos setores populares, um governo oper\u00e1rio e popular, sem patr\u00f5es, rumo a um Brasil socialista.<\/p>\n <\/p>\n A PEC 32 da Reforma Administrativa \u00e9 fim do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o Estatuto do Servidor de 1990, v\u00e1rios governos j\u00e1 atacaram o servi\u00e7o p\u00fablico: terceiriza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o privada j\u00e1 v\u00eam h\u00e1 anos. J\u00e1 na era FHC, estimulou-se a terceiriza\u00e7\u00e3o e acabou a isonomia para dividir a luta do funcionalismo e \u201creduzir\u201d sal\u00e1rios. Com a LRF se legalizou o arrocho salarial. Com a PEC do Teto esse processo se acentuou.<\/p>\n Mas, agora, com a PEC 32\/2021, trata-se de, na ess\u00eancia, acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico, pois n\u00e3o haver\u00e1 mais limite de indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para todas as chefias-gest\u00e3o; extin\u00e7\u00e3o do RJU, permitindo contrata\u00e7\u00f5es de 5 tipos, sendo apenas carreira de estado com estabilidade (que talvez seja apenas para ju\u00edzes, procuradores, etc), e cria\u00e7\u00e3o de um carreir\u00e3o, sendo que os atuais servidores ficar\u00e3o no limbo da seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o servi\u00e7o p\u00fablico se transformar\u00e1 num grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios, controlado por milhares de cabos eleitorais, os famosos guardi\u00f5es, como fez Crivella. Ass\u00e9dio moral ser\u00e1 a regra. Num ambiente em que Cloroquina \u00e9 receitada pelo Presidente, imagine milhares de m\u00e9dicos com esse perfil? E o poder de aposentar ou reduzir carga horaria compulsoriamente?<\/p>\n Esse ser\u00e1 o servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a PEC. Mas \u00e9 poss\u00edvel derrot\u00e1-la. Depende sempre da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores, especialmente dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n O Encontro Nacional das 3 esferas do servi\u00e7o p\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil servidores, foi um primeiro passo. Os dirigentes sindicais, as federa\u00e7\u00f5es e as centrais t\u00eam que construir um plano ousado de enfrentamento \u00e0 PEC e a esse governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Barrar o ajuste fiscal nas ruas Adriano Dias e Pedro Rosa, Coordena\u00e7ao da CST O governo Bolsonaro segue atacando os direitos dos trabalhadores. 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