<\/p>\n
Eziel, Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/strong><\/p>\n O marco temporal \u00e9 mais que uma tese jur\u00eddica que visa restringir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sem levar em conta os processos hist\u00f3ricos como a ditadura militar que expulsou e matou ind\u00edgenas no Brasil ou a a\u00e7\u00e3o de grileiros e do agroneg\u00f3cio. O marco temporal \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o, e se agrega aos demais projetos como o PL 490\/2007 (fim das demarca\u00e7\u00f5es) e 3729\/2004 (fim do licenciamento ambiental e todo conjunto da pol\u00edtica de Bolsonaro e do agro que n\u00e3o \u00e9 pop).<\/p>\n Essa vota\u00e7\u00e3o do STF ter\u00e1 \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d no julgamento. Isso significa que o que for julgado nesse caso servir\u00e1 para fixar uma tese de refer\u00eancia a todos os casos envolvendo terras ind\u00edgenas. Existem 310 terras ind\u00edgenas que est\u00e3o com processos de demarca\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o no STF ir\u00e1 encaminhar sua demarca\u00e7\u00e3o ou legalizar a usurpa\u00e7\u00e3o de terras de comunidades. Al\u00e9m dessas respostas, que contam com uma fragilidade, j\u00e1 que o Congresso Nacional na m\u00e3o do agro poder\u00e1 retomar o assunto e dar car\u00e1ter de lei ao tema, as comunidades de \u00edndios isolados podem ter suas vidas postas em risco.<\/p>\n <\/p>\n ACAMPAMENTO IND\u00cdGENA OCUPA BRAS\u00cdLIA E MOSTRA O CAMINHO<\/strong><\/p>\n Cerca de 6 mil ind\u00edgenas, de 172 etnias, acompanharam o julgamento.\u00a0Acampados desde 24 de agosto em Bras\u00edlia, um acampamento protagonizado principalmente pelas mulheres ind\u00edgenas que fizeram uma marcha nacional no dia 7 de setembro. O acampamento contou tamb\u00e9m com a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados com fechamento de rodovias e atos contra o marco temporal. Essas a\u00e7\u00f5es foram importantes para pressionar o STF e ter um primeiro voto contra o marco temporal, agora \u00e9 importante seguir.<\/p>\n \u00c9 tarefa da esquerda socialista, dos movimentos, sindicatos e coletivos, contribuir, financeira e politicamente, com as a\u00e7\u00f5es da APIB e dos povos ind\u00edgenas, com objetivo de massificar a luta e garantir nas ruas a derrota do marco temporal e o conjunto dos ataques de Bolsonaro e do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eziel, Coordena\u00e7\u00e3o da CST O marco temporal \u00e9 mais que uma tese jur\u00eddica que visa restringir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sem levar em conta os processos hist\u00f3ricos como a ditadura militar que expulsou e matou ind\u00edgenas no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-8713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juventude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8713"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8713\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}