{"id":8778,"date":"2021-10-25T14:00:40","date_gmt":"2021-10-25T14:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=8778"},"modified":"2021-10-25T14:01:11","modified_gmt":"2021-10-25T14:01:11","slug":"chile-surge-a-frente-de-trabalhadores-anticapitalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2021\/10\/25\/chile-surge-a-frente-de-trabalhadores-anticapitalistas\/","title":{"rendered":"Chile: surge a Frente de Trabalhadores Anticapitalistas"},"content":{"rendered":"

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Declara\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica<\/em><\/p>\n

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Frente de Trabalhadores Anticapitalistas<\/strong><\/p>\n

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A partir do dia 18 de outubro de 2019, a classe trabalhadora e o povo, junto com a juventude, as mulheres e as nacionalidades oprimidas, expressaram-se com a firme perspectiva de acabar com o Chile dos 30 anos[1]<\/a> e sua heran\u00e7a pinochetista. Com esse levante, com assembleias, com milh\u00f5es mobilizados nas ruas e com a Linha de Frente[2]<\/a>, abriu-se um processo que questionou os pilares das heran\u00e7as da ditadura.<\/p>\n

Para frear a revolta, os partidos e parlamentares do velho regime, desde a UDI at\u00e9 a FA de Boric, pactuaram o Acordo pela Paz, uma armadilha para salvar o governo de Pi\u00f1era e desviar a luta das ruas para uma nova transi\u00e7\u00e3o, que esperam que lhes permita reestabelecer a governabilidade para que nada mude.<\/p>\n

Na esquerda, aqueles que fizeram parte desse pacto \u2013 a FA e os que terminaram o legitimando, como o Partido Comunista \u2013 querem que acreditemos que \u00e9 poss\u00edvel realizar as transforma\u00e7\u00f5es sociais de outubro[3]<\/a> e acabar com o Chile dos 30 anos atrav\u00e9s da institucionalidade herdeira da ditadura. Tal caminho n\u00e3o somente \u00e9 in\u00fatil como antecipa novas frustra\u00e7\u00f5es para nossa classe.<\/p>\n

O questionamento profundo ao Chile \u201cdos 30 anos\u201d n\u00e3o terminou. A luta pela liberdade dos presos da revolta, para acabar com as AFPs (Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o), por sal\u00e1rios e pens\u00f5es que cubram a cesta b\u00e1sica e permitam viver bem, para acabar com essa sa\u00fade privada que mata e adoece o povo trabalhador e conquistar um sistema de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, gratuitas e de qualidade, entre outras demandas, est\u00e3o longe de serem resolvidas. Com a pandemia, milh\u00f5es de n\u00f3s temos visto nossas condi\u00e7\u00f5es de vida diminu\u00edrem enquanto segue o saque dos grandes empres\u00e1rios, banqueiros e multinacionais que ganharam como nunca.<\/p>\n

Um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio de funcionamento da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte, apesar de nem a direita e nem a ex-Concerta\u00e7\u00e3o[4]<\/a> terem obtido 1\/3 das cadeiras, a Conven\u00e7\u00e3o segue respeitando as regras do Acordo pela Paz e se mant\u00e9m distante das urg\u00eancias populares. A Frente Ampla \u00e9 o principal guardi\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o subordinada aos poderes constitu\u00eddos, e, junto ao PS e ao PC, acabaram conciliando com o velho pinochetismo. N\u00e3o s\u00e3o uma alternativa para a classe trabalhadora. Seu programa se baseia em maiores impostos e endividamento, sem acabar com o saque dos grandes donos do pa\u00eds, que s\u00e3o aqueles que tornam imposs\u00edvel qualquer mudan\u00e7a estrutural em benef\u00edcio do povo trabalhador, e buscam alian\u00e7as com os velhos neoliberais do PS, falsos amigos do povo.<\/p>\n

A Lista do Povo, que se apresentava como uma alternativa, acabou se subordinando \u00e0s regras do jogo e do Acordo pela Paz. Muitas e muitos companheiros que t\u00eam expectativas de que a LdP tome um caminho diferente, viram que esse caminho de concilia\u00e7\u00e3o os leva a fortes crises, atravessadas por diversas acusa\u00e7\u00f5es de aparatos e brigas por dinheiro. Mostram-se mais \u201cindependentes\u201d, mas seu programa n\u00e3o se diferencia, fundamentalmente, do programa de Boric de reforma do Estado capitalista, e n\u00e3o \u00e9 para acabar com esse sistema econ\u00f4mico e social de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o.<\/p>\n

Diante disso, n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es assinantes desta declara\u00e7\u00e3o, resolvemos dar um passo unit\u00e1rio e formar uma nova frente para as elei\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o, que se proponha a lutar pelo conjunto das demandas de outubro; que, diante do processo constituinte, denuncie a subordina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o aos poderes institu\u00eddos e que exija que ela rompa com o pacto de 15 de novembro, decrete anistia para todos os presos pol\u00edticos por lutar e delibere sobre: n\u00e3o \u00e0s AFPs; por uma lei de emerg\u00eancia que pro\u00edba as demiss\u00f5es; pelo direito \u00e0 sa\u00fade, moradia e educa\u00e7\u00e3o; pelo direito ao aborto e \u00e0s demandas do movimento de mulheres e LGBTQI+; pelo direito ao voto para maiores de 14 anos; devolu\u00e7\u00e3o das terras ao povo Mapuche[5]<\/a>, outorgando o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o; pela nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos estrat\u00e9gicos sob controle dos trabalhadores para resolver as demandas sociais, entre outras medidas. Ou seja, exigir que a Constituinte se declare soberana, debata e vote todas as medidas necess\u00e1rias e n\u00e3o tome conhecimento de nenhuma limita\u00e7\u00e3o dos velhos poderes, como pretende o Acordo pela Paz.<\/p>\n

Defendemos uma frente de trabalhadores que denuncie os ataques dos empres\u00e1rios e as armadilhas dos velhos partidos do regime, assim como a concilia\u00e7\u00e3o daqueles que dizem representar o povo mas acabam junto com a direita e a velha Concerta\u00e7\u00e3o. Uma frente que se proponha a retomar o caminho da luta, mobiliza\u00e7\u00e3o e auto-organiza\u00e7\u00e3o independente da classe trabalhadora e do povo, na perspectiva de construir uma greve geral que permita acabar com o Chile dos 30 anos e lutar por um governo da classe trabalhadora em ruptura com o capitalismo.<\/p>\n

Fazemos um chamado a grupos como o Movimento Internacional de Trabalhadores (MIT)[6]<\/a> para que deixem de cobrir a crise da Lista do Povo pela esquerda e venham fortalecer um caminho que reivindique um programa anticapitalista das e dos trabalhadores. As responsabilidades parlamentares que assumiram n\u00e3o podem nunca ser uma desculpa para evitar um acordo program\u00e1tico. As e os companheiros do grupo Trabalhadoras e Trabalhadores ao Poder, que lan\u00e7aram a pr\u00e9-candidatura de Gloria Pinto, passaram, lamentavelmente, do antieleitoralismo mais vulgar ao eleitoralismo mais febril atr\u00e1s do programa de reformas da LdP.<\/p>\n

A partir desta iniciativa, lutamos pelos seguintes pontos que apresentamos para considera\u00e7\u00e3o dos sindicatos, assembleias territoriais e populares, coordena\u00e7\u00f5es, comit\u00eas e militantes independentes para retomarmos o caminho da mobiliza\u00e7\u00e3o por nossas demandas e pela conquista de um governo da classe trabalhadora de ruptura com o capitalismo:<\/p>\n

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  1. Liberdade imediata dos presos pol\u00edticos da revolta e do povo Mapuche. Anula\u00e7\u00e3o das leis antiprotesto e antiterrorista. Julgamento e puni\u00e7\u00e3o para Pi\u00f1era, seu governo e aos policiais envolvidos em assassinatos. Pris\u00e3o comum, perp\u00e9tua e efetiva aos genocidas e seus c\u00famplices civis. Dissolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/li>\n<\/ol>\n

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    1. Sal\u00e1rio e pens\u00e3o m\u00ednimos de 600 mil pesos. Chega de AFPs. Sistemas de pens\u00e3o solid\u00e1rios administrados pelos trabalhadores e aposentados. Proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es e suspens\u00f5es. Basta de trabalho prec\u00e1rio. Trabalho para todos, com reparti\u00e7\u00e3o das horas de trabalho entre empregados e desempregados sem afetar os sal\u00e1rios. Anula\u00e7\u00e3o das leis antissindicais. Efetivo direito a greve. Negocia\u00e7\u00e3o coletiva por categoria. Pela vit\u00f3ria de todas as lutas das e dos trabalhadores. Basta de concilia\u00e7\u00e3o das burocracias como a CUT faz com o governo e os empres\u00e1rios. Plano de luta para retomar o caminho da greve geral.<\/li>\n<\/ol>\n

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      1. Sistema de sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e de qualidade em benef\u00edcio do povo trabalhador. Basta de subs\u00eddios para as cl\u00ednicas privadas. Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e n\u00e3o sexista em todos os n\u00edveis, sem subs\u00eddios para a educa\u00e7\u00e3o privada e nem para a igreja.<\/li>\n<\/ol>\n

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        1. Moradia digna para as fam\u00edlias trabalhadoras. Por um plano nacional de moradias populares de qualidade. Elimina\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Impostos progressivos sobre as grandes fortunas e forte taxa\u00e7\u00e3o sobre os lucros dos grandes empres\u00e1rios e banqueiros.<\/li>\n<\/ol>\n

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          1. Que todo pol\u00edtico, funcion\u00e1rio e juiz ganhe o mesmo que uma professora. Basta de privil\u00e9gios milion\u00e1rios da casta pol\u00edtica e judicial. Direito de revogar os representantes que traiam o mandato popular. Direito imediato para que maiores de 14 anos votem e sejam eleitos. Elei\u00e7\u00e3o popular de ju\u00edzes e julgamentos por jurados. Dissolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional e da Suprema Corte.<\/li>\n<\/ol>\n

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            1. Devolu\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o imediata das terras usurpadas ao povo e na\u00e7\u00e3o Mapuche. Expropria\u00e7\u00e3o das florestas em m\u00e3os da Matte e Angellini. Direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo Mapuche.<\/li>\n<\/ol>\n

               <\/p>\n

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              1. Basta de saque. Fora multinacionais do cobre! Nacionaliza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob administra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, da grande minera\u00e7\u00e3o, junto com as comunidades. Nacionaliza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o, de todas as empresas privatizadas pela ditadura e pela \u201cdemocracia\u201d dos ricos sob gest\u00e3o dos trabalhadores e controle dos usu\u00e1rios populares.<\/li>\n<\/ol>\n

                 <\/p>\n

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                1. Basta de feminic\u00eddios, trans-travestic\u00eddios e demais crimes de \u00f3dio. Nenhuma a menos. Pelos direitos das mulheres trabalhadoras, sal\u00e1rio igual para trabalho igual. Ber\u00e7\u00e1rios e jardins de inf\u00e2ncia gratuitos nos locais de trabalho e estudo. Contra toda forma de opress\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o contra gays, l\u00e9sbicas, travestis, intersexuais e transexuais.<\/li>\n<\/ol>\n

                   <\/p>\n

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                  1. Por sindicatos independentes do Estado e seus governos. N\u00e3o ao di\u00e1logo social com os grandes empres\u00e1rios. Fora com a burocracia sindical! Por dire\u00e7\u00f5es antiburocr\u00e1ticas e classistas. Pela auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do povo em comit\u00eas, coordena\u00e7\u00f5es e assembleias.<\/li>\n<\/ol>\n

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                    1. Contra o bloqueio e qualquer tipo de agress\u00e3o imperialista contra Cuba. Por uma pol\u00edtica internacional de apoio \u00e0s rebeli\u00f5es oper\u00e1rias e populares em todo o mundo. Pela unidade socialista da Am\u00e9rica Latina. Solidariedade com a resist\u00eancia do povo palestino contra o Estado sionista e racista de Israel.<\/li>\n<\/ol>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      1. Enfrentar a cat\u00e1strofe ambiental mundial provada pelo capitalismo. Em nosso pa\u00eds, a seca, a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas, as planta\u00e7\u00f5es de florestas de pinheiros e eucaliptos, a imposi\u00e7\u00e3o de mineradoras, dentre outras atividades, est\u00e3o destruindo o meio em que vivemos. Lutamos por planificar a utiliza\u00e7\u00e3o e o consumo dos recursos naturais a servi\u00e7o da classe trabalhadora e do povo. Apoiamos as lutas das comunidades que enfrentam o ass\u00e9dio de grandes empresas, partindo do direito dessas comunidades de participarem efetivamente na aprova\u00e7\u00e3o ou desaprova\u00e7\u00e3o de projetos que tenham impacto ambiental.<\/li>\n<\/ol>\n

                         <\/p>\n

                        – Partido de Trabalhadores Revolucion\u00e1rios (PTR)<\/em><\/strong><\/p>\n

                        – Movimento Socialista das e dos Trabalhadores (MST)<\/em><\/strong><\/p>\n

                        – Frente de Unidade e Luta<\/em><\/strong><\/p>\n

                        – Revista El Porte\u00f1o<\/em><\/strong><\/p>\n

                        – Socialismo Revolucion\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n

                        – Convocat\u00f3ria por um Governo da classe trabalhadora<\/em><\/strong><\/p>\n

                        [1]<\/a> Refer\u00eancia aos anos de governos de democracia burguesa que vieram ap\u00f3s a ditadura, mas que mantiveram o capitalismo e seu regime de mis\u00e9ria. (Nota do Tradutor)<\/p>\n

                        [2]<\/a> Linha de Frente, ou Primeira Linha, \u00e9 como ficaram conhecidas as a\u00e7\u00f5es de autodefesa dos protestos no Chile. (Nota do Tradutor)<\/p>\n

                        [3]<\/a> Outubro foi o m\u00eas de in\u00edcio dos protestos hist\u00f3ricos em 2019. (Nota do Tradutor)<\/p>\n

                        [4]<\/a> Alian\u00e7a do Partido Socialista com outros partidos burgueses, como o Partido Democrata Crist\u00e3o. (Nota do Tradutor)<\/p>\n

                        [5]<\/a> Povo ind\u00edgena origin\u00e1rio da regi\u00e3o. (Nota do Tradutor)<\/p>\n

                        [6]<\/a> Se\u00e7\u00e3o da LIT-QI no Chile. (Nota do Tradutor)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        \u00a0   \u00a0 Declara\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica \u00a0 Frente de Trabalhadores Anticapitalistas \u00a0 A partir do dia 18 de outubro de 2019, a classe trabalhadora e o povo, junto com a juventude, as mulheres e as nacionalidades oprimidas, expressaram-se com a firme perspectiva de acabar com o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}