{"id":9036,"date":"2022-01-24T19:35:38","date_gmt":"2022-01-24T19:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=9036"},"modified":"2022-01-24T19:41:15","modified_gmt":"2022-01-24T19:41:15","slug":"manifesto-rumo-as-eleicoes-do-sepe-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2022\/01\/24\/manifesto-rumo-as-eleicoes-do-sepe-2022\/","title":{"rendered":"MANIFESTO RUMO \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DO SEPE 2022"},"content":{"rendered":"
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Unificar a oposi\u00e7\u00e3o e mudar o SEPE pra lutar por sal\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/div>\n
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O ano de 2022 j\u00e1 come\u00e7ou escancarando a forte crise social que vivemos no Brasil comandando por Bolsonaro (PL) e pelos patr\u00f5es. A infla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 \u00e9 a terceira maior do mundo, como consequ\u00eancia do aumento do pre\u00e7o da gasolina, do g\u00e1s de cozinha, dos alimentos, alugu\u00e9is e tarifas dos transportes p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 poucas semanas do fim das f\u00e9rias escolares, vivemos um novo boom de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, enquanto o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e das doses de refor\u00e7o ocorre a passos de tartaruga. Est\u00e1 evidente que o ano letivo vai come\u00e7ar com ainda mais problemas de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, principalmente, com os nossos sal\u00e1rios valendo ainda menos. \u00c9 nesse cen\u00e1rio que ocorrer\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es do SEPE-RJ, nos dias 16 e 17 de mar\u00e7o de 2022.<\/div>\n
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1. \u00c9 hora de MUDAR O SEPE para lutar por sal\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/div>\n
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Nas elei\u00e7\u00f5es do SEPE-RJ, apesar das limita\u00e7\u00f5es de uma elei\u00e7\u00e3o virtual, coordenada por uma empresa privada e sem a transpar\u00eancia necess\u00e1ria, nossa categoria ter\u00e1 a oportunidade de votar para mudar o nosso sindicato. Somos um movimento de oposi\u00e7\u00e3o a atual dire\u00e7\u00e3o porque avaliamos que sua pol\u00edtica de n\u00e3o mobilizar a base contra os governos e de n\u00e3o realizar as assembleias e demais f\u00f3runs presenciais est\u00e1 ajudando Cl\u00e1udio Castro (PL), Eduardo Paes (PSD) e demais prefeitos a imporem suas pol\u00edticas de arrocho salarial e ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n
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1.1 Por um sindicato que tenha como eixo a luta por reajuste salarial e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/div>\n
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Assim ocorreu em ataques como o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia de 11% para 14% no munic\u00edpio do Rio, em abril de 2021, quando a dire\u00e7\u00e3o do SEPE-RJ se recusou a convocar a categoria a protestar presencialmente na C\u00e2mara; na constru\u00e7\u00e3o da \u201cgreve pela vida\u201d como um movimento individual, que fragmentou nossa categoria, manteve o trabalho e n\u00e3o realizou a\u00e7\u00f5es coletivas; na vota\u00e7\u00e3o do pacota\u00e7o de Cl\u00e1udio Castro e Andr\u00e9 Ceciliano (PT) na ALERJ, em outubro de 2021, quando a dire\u00e7\u00e3o apostou na negocia\u00e7\u00e3o de emendas com parlamentares; na luta das merendeiras e porteiros terceirizados do munic\u00edpio, quando a dire\u00e7\u00e3o aprovou por maioria que o SEPE n\u00e3o convocaria nem participaria dos protestos pelo pagamento dos sal\u00e1rios atrasados.<\/div>\n<\/div>\n
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Isso tamb\u00e9m se traduz no absoluto imobilismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta salarial, mesmo com a rede estadual acumulando oito anos de perdas que ultrapassam 50% e a rede municipal do Rio acumulando 19,22% desde fevereiro de 2019, quando foi o \u00faltimo reajuste; e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da BNCC no Ensino M\u00e9dio, um profundo ataque \u00e0 qualidade do ensino da juventude pobre e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores. Ao mesmo tempo, importantes demonstra\u00e7\u00f5es da disposi\u00e7\u00e3o de luta da nossa categoria, como os protestos da rede municipal do Rio pelo pagamento do abono do FUNDEB e por reajuste salarial, na v\u00e9spera de Natal e na primeira semana de janeiro, n\u00e3o ocorrem por iniciativa da dire\u00e7\u00e3o, mas apesar dela.<\/div>\n
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O sindicato abandonou as duas principais pautas da categoria: a valoriza\u00e7\u00e3o salarial e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00f3s defendemos que essas sejam as reivindica\u00e7\u00f5es que orientem o trabalho de base do sindicato no pr\u00f3ximo per\u00edodo:<\/div>\n
1) Construir uma forte campanha salarial unificada da rede estadual e da rede municipal do Rio, denunciando a farra do governador Claudio Castro e do prefeito Eduardo Paes com os recursos do Fundeb, a migalha da \u201crecomposi\u00e7\u00e3o\u201d de 13,05% de Castro e exig\u00eancia do or\u00e7amento estadual e municipal para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/div>\n
2) Pagamento do abono Fundeb pra rede municipal! Descongelamento dos tri\u00eanios, promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es do plano de carreira e extin\u00e7\u00e3o dos efeitos da Lei n\u00ba 173\/2020, que suspendeu a contagem do tempo de servi\u00e7o; enquadramento dos copeiros, serventes, agentes de portaria e agentes de vigil\u00e2ncia na fun\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio; regulamenta\u00e7\u00e3o da n\u00ba Lei 7.111\/21; basta de desvio de fun\u00e7\u00e3o e de ass\u00e9dio moral nas escolas;<\/div>\n
3) Acelera\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, exig\u00eancia de passaporte vacinal nas escolas p\u00fablicas, garantia de testagem sistem\u00e1tica de profissionais e estudantes, operada por profissionais de sa\u00fade, assim como distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras PFF2 e \u00e1lcool 70;<\/div>\n
4) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos em cada s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio; n\u00e3o \u00e0 \u201ceduca\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\u201d da BNCC e do \u201cNovo Ensino M\u00e9dio\u201d, em defesa do pensamento cr\u00edtico na escola; e pela implementa\u00e7\u00e3o imediata do 1\/3 de planejamento pedag\u00f3gico; convoca\u00e7\u00e3o imediata de todo banco de vagas de concursados do munic\u00edpio e do estado e abertura de concurso p\u00fablico para cargos sem banco;<\/div>\n
5) Por um programa efetivo de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem e combate \u00e0 evas\u00e3o escolar, com garantia de profissionais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social concursados e melhoria na infraestrutura das escolas.<\/div>\n<\/div>\n
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1.2 Por um sindicato independente dos governos, democr\u00e1tico e de luta<\/strong><\/div>\n
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Esses dirigentes sindicais das chapas 3 (Insurg\u00eancia, Resist\u00eancia e PCB), da chapa 2 (PT e PCdoB) e da chapa 1 (Primavera Socialista) usaram a pandemia como desculpa para n\u00e3o visitar escolas e conversar com a base, mas j\u00e1 terceirizaram nossas reivindica\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e vota\u00e7\u00f5es no parlamento h\u00e1 muito tempo, assim como n\u00e3o concretizavam resolu\u00e7\u00f5es votadas em assembleia. A diferen\u00e7a \u00e9 que, com assembleias presenciais e democr\u00e1ticas, a oposi\u00e7\u00e3o, minorias e base podiam se expressar, defender e votar suas propostas de mobiliza\u00e7\u00e3o, o que deixou de ocorrer nas assembleias virtuais. A virtualidade, que foi necess\u00e1ria durante um per\u00edodo, s\u00f3 tem servido para consolidar um m\u00e9todo burocr\u00e1tico de controle das assembleias pela dire\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quem define previamente o que pode ou n\u00e3o pode ser votado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 total falta de transpar\u00eancia nas contas do sindicato. N\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de contas anual nem democracia sobre o controle do fundo de greve. Os mesmos setores da dire\u00e7\u00e3o que, em 2019, votaram para que o fundo de greve fosse utilizado para pagar d\u00edvidas do sindicato, em 2021, votaram para que ele n\u00e3o fosse canalizado para repor os descontos da greve pela vida.<\/div>\n
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Nesse sentido, por um SEPE com independ\u00eancia pol\u00edtica dos governos, que a base da categoria decida tudo e que haja transpar\u00eancia nas contas, defendemos:<\/div>\n
1) Retomada dos f\u00f3runs e atividades presenciais, com imediata convoca\u00e7\u00e3o de assembleias da rede estadual e municipal pra organizar a campanha salarial;<\/div>\n
2) Concretizar as campanhas na base da categoria, com visitas sistem\u00e1ticas \u00e0s escolas, reda\u00e7\u00e3o de boletins informativos e confec\u00e7\u00e3o de cartazes e adesivos;<\/div>\n
3) Presta\u00e7\u00e3o de contas anual, aprovada em assembleia e publicada no site do sindicato; que o fundo de greve seja utilizado para fortalecer as greves e seja controlado pela categoria; aumentar o trabalho de base e a filia\u00e7\u00e3o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
4) Por elei\u00e7\u00f5es, democr\u00e1ticas transparentes e sem fraudes, com ampla presen\u00e7a das urnas nas escolas; garantia de fechamento do recadastramento e da lista final de filiados aptos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, assim como de que todas as chapas tenham acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de filiados e seus contatos.<\/div>\n
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2. Unificar toda a oposi\u00e7\u00e3o classista e de luta em uma s\u00f3 chapa<\/strong><\/div>\n
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Mudar o SEPE-RJ \u00e9 uma necessidade da categoria de retomar seu sindicato como ferramenta de luta contra os governos e deve estar acima de diferen\u00e7as superficiais e objetivos de autoconstru\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa de um \u00fanico setor, grupo pol\u00edtico ou ativista, t\u00e3o pouco de uma chapa ter um cargo a mais ou menos. Nesse sentido, defendemos a unidade de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, coletivos sindicais e ativistas independentes que se reivindiquem oposi\u00e7\u00e3o a atual dire\u00e7\u00e3o do SEPE-RJ e que defendam o eixo na luta salarial e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, assim como a independ\u00eancia, democracia e combatividade do sindicato.<\/div>\n
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A partir dessas propostas, fazemos um chamado especial aos companheiros do Coletivo Reviravolta na Educa\u00e7\u00e3o \/ PSTU e aos companheiros do Movimento Luta de Classes \/ Unidade Popular, para conformar uma chapa unificada de oposi\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, chamamos a reflex\u00e3o dos camaradas da TLS \/ MES, para que revejam sua pol\u00edtica de fortalecer o campo da Chapa 1 \/ Primavera Socialista, que h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 parte da acomoda\u00e7\u00e3o do SEPE, e venha fortalecer um polo combativo e de luta na elei\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/div>\n
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3. Derrotar Bolsonaro agora sem esperar as elei\u00e7\u00f5es de outubro<\/strong><\/div>\n
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Por fim, nosso movimento tamb\u00e9m defende que o SEPE-RJ seja parte das campanhas e calend\u00e1rios nacionais de luta contra o governo Bolsonaro, seus projetos contra os direitos da classe trabalhadora e os servi\u00e7os p\u00fablicos, como a Reforma Administrativa, e suas amea\u00e7as autorit\u00e1rias. Denunciamos o imobilismo das principais dire\u00e7\u00f5es da Campanha Nacional Fora Bolsonaro (PT, PCdoB e dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do PSOL) e das centrais sindicais (CUT e CTB), que dispersou e interrompeu o calend\u00e1rio de luta pelo Fora Bolsonaro que tomou as ruas no primeiro semestre de 2021 para apostar as fichas em negocia\u00e7\u00f5es eleitorais com pol\u00edticos e partidos da direita tradicional nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2022. Denunciamos a paralisia da dire\u00e7\u00e3o da CNTE (CUT\/PT), que \u00e9 incapaz de coordenar uma jornada de luta unificada dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds.<\/div>\n
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Nesse sentido, acreditamos que o SEPE-RJ tem que ser parte da exig\u00eancia para que essas dire\u00e7\u00f5es organizem reuni\u00f5es e plen\u00e1rias para marcar a data de uma nova jornada nacional de luta centralizada e unificada para lutar por:<\/div>\n
1) Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos, combust\u00edveis e tarifas de g\u00e1s, energia el\u00e9trica, alugu\u00e9is e \u00e1gua! N\u00e3o ao aumento das passagens dos trens da Supervia e das Barcas! Reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios de acordo com a infla\u00e7\u00e3o!<\/div>\n
2) Em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o! N\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes! Revoga\u00e7\u00e3o das Reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista a n\u00edvel federal, estadual e municipal!<\/div>\n
3) Por um plano econ\u00f4mico e social alternativo que parta do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros e da taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e canalizar esses recursos para investir em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e vacina\u00e7\u00e3o!<\/div>\n
4) Por uma alternativa pol\u00edtica independente da classe trabalhadora, contra a extrema-direita, a direita tradicional e a concilia\u00e7\u00e3o de classes!<\/div>\n
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COMBATE<\/strong><\/div>\n
INICIATIVA SOCIALISTA<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Unificar a oposi\u00e7\u00e3o e mudar o SEPE pra lutar por sal\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es de trabalho O ano de 2022 j\u00e1 come\u00e7ou escancarando a forte crise social que vivemos no Brasil comandando por Bolsonaro (PL) e pelos patr\u00f5es. A infla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 \u00e9 a terceira maior<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}