(((Com Introdu\u00e7\u00e3o de Trotsky, essas teses de Bukharin-L\u00eanin foram aprovadas pelo II Congresso da Internacional Comunista realizado em julho de 1920)))<\/p>\n
<\/p>\n
A atitude dos partidos socialistas em rela\u00e7\u00e3o ao parlamentarismo consistia, inicialmente, na \u00e9poca da I Internacional, em utilizar os Parlamentos burgueses para a agita\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o no Parlamento tinha como objetivo desenvolver a consci\u00eancia de classe do proletariado na sua luta contra as classes dominantes.<\/p>\n
Sob a influ\u00eancia da evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e n\u00e3o da teoria, esta atitude foi-se modificando. Em virtude do aumento cont\u00ednuo das for\u00e7as produtivas e do alargamento do dom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o capitalista, o capitalismo e, com ele, os Estados parlamentares adquiriram uma maior estabilidade. Da\u00ed a adapta\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica parlamentar dos partidos socialistas \u00e0 a\u00e7\u00e3o legislativa “org\u00e2nica” nos Parlamentos burgueses e a import\u00e2ncia cada vez maior da luta pela introdu\u00e7\u00e3o de reformas no quadro do capitalismo, o predom\u00ednio do programa m\u00ednimo dos partidos socialistas, a transforma\u00e7\u00e3o do programa m\u00e1ximo numa plataforma destinada \u00e0s discuss\u00f5es sobre “o objetivo final” , long\u00ednquo. Foi sobre estas bases que se desenvolveu o arrivismo parlamentar, a corrup\u00e7\u00e3o, a trai\u00e7\u00e3o aberta ou camuflada dos interesses mais elementares da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n
A atitude da III Internacional em rela\u00e7\u00e3o ao parlamentarismo n\u00e3o \u00e9 determinada por uma nova doutrina, mas pela modifica\u00e7\u00e3o do papel do pr\u00f3prio Parlamento. Na \u00e9poca precedente, o Parlamento enquanto instrumento do capitalismo em vias de desenvolvimento, contribuiu, num certo sentido, para o progresso hist\u00f3rico. Mas nas condi\u00e7\u00f5es atuais, na \u00e9poca da decad\u00eancia do imperialismo, o Parlamento tornou-se, ao mesmo tempo, um instrumento de mentira, de fraude, de viol\u00eancia e um moinho exasperante de palavras. Perante as devasta\u00e7\u00f5es, as pilhagens, as viol\u00eancias, os atos de banditismo e as destrui\u00e7\u00f5es levadas a cabo pelo imperialismo, as reformas parlamentares, desprovidas de esp\u00edrito de continuidade e estabilidade, concebidas sem um plano de conjunto, perderam toda a efic\u00e1cia pr\u00e1tica para as massas trabalhadoras.<\/p>\n
Tal como toda a sociedade burguesa, o parlamentarismo perde a sua estabilidade, a passagem do per\u00edodo de crescimento org\u00e2nico ao per\u00edodo cr\u00edtico cria uma nova base \u00e0 t\u00e1tica do proletariado no dom\u00ednio parlamentar. Por isso, o partido oper\u00e1rio (o Partido Bolchevique) estabeleceu as bases do parlamentarismo revolucion\u00e1rio desde o per\u00edodo precedente, ao perder a R\u00fassia, desde 1905, o seu equil\u00edbrio pol\u00edtico e social, para entrar num per\u00edodo de convuls\u00f5es e de profundas transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quando certos socialistas inclinados para o comunismo sublinham que a hora da revolu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o soou nos seus pa\u00edses e se recusam a romper com os oportunistas parlamentares, baseiam-se, conscientemente ou n\u00e3o, na perspectiva de uma estabilidade relativa e dur\u00e1vel da sociedade imperialista pensando, por conseguinte, que uma colabora\u00e7\u00e3o com os Turati(1)<\/sup><\/a><\/a>\u00a0e os Longuet(2)<\/sup><\/a><\/a>\u00a0dar\u00e1 bons resultados pr\u00e1ticos nas lutas pelas reformas.<\/p>\n O comunismo deve, pelo contr\u00e1rio, ter por ponto de partida o estudo te\u00f3rico da nossa \u00e9poca (apogeu do capitalismo, tend\u00eancia para a sua pr\u00f3pria nega\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o pelo imperialismo, agravamento cont\u00ednuo da guerra civil, etc). O tipo de rela\u00e7\u00f5es e dos reagrupamentos pol\u00edticos pode variar consoante os pa\u00edses mas a ess\u00eancia do problema \u00e9 sempre o mesmo, em qualquer lado: trata-se para n\u00f3s da prepara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica direta da insurrei\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, da destrui\u00e7\u00e3o do poder de Estado burgu\u00eas e do estabelecimento de um novo poder de Estado prolet\u00e1rio.<\/p>\n O Parlamento n\u00e3o pode ser para os comunistas, atualmente, e em caso algum, o teatro de uma luta por reformas e pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe oper\u00e1ria, como outrora. O centro de gravidade da vida pol\u00edtica deslocou-se do Parlamento e de forma definitiva. A burguesia, por outro lado, em virtude das suas rela\u00e7\u00f5es com as massas trabalhadoras e pelas rela\u00e7\u00f5es complexas que existem no seu seio, \u00e9 obrigada a fazer passar, de um ou de outro modo, algumas das suas medidas atrav\u00e9s do Parlamento, onde as diversas camarilhas disputam o poder, manifestam a sua for\u00e7a, as suas fraquezas e os seus compromissos, etc. . .<\/p>\n Deste modo, a tarefa imediata da classe oper\u00e1ria \u00e9 a de arrancar esse aparelhos \u00e0s classes dirigentes, aniquil\u00e1-los, destru\u00ed-los e substitu\u00ed-los pelos novos \u00f3rg\u00e3os do poder prolet\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o estado-maior da classe oper\u00e1ria tem todo o interesse em ter nas institui\u00e7\u00f5es parlamentares da burguesia guias que facilitar\u00e3o a sua obra de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n V\u00ea-se imediata e claramente a diferen\u00e7a essencial da t\u00e1tica dos comunistas que est\u00e3o no Parlamento com objetivos revolucion\u00e1rios e a dos parlamentares socialistas. Estes come\u00e7am por reconhecer no regime atual uma certa estabilidade e uma exist\u00eancia indefinida, pretendem obter reformas por todos os meios e t\u00eam interesse em que todas as conquistas das massas sejam atribu\u00eddas ao parlamentarismo socialista (Turati, Longuet, etc).<\/p>\n O velho parlamentarismo capitulacionista foi substitu\u00eddo por um parlamentarismo novo, concebido como um dos instrumentos de destrui\u00e7\u00e3o do parlamentarismo em geral. Mas as tradi\u00e7\u00f5es repugnantes da antiga t\u00e1tica parlamentar lan\u00e7am certos elementos revolucion\u00e1rios no campo dos anti-parlamentaristas por princ\u00edpio (os I.W.W., os sindicatos revolucion\u00e1rios, o Partido Oper\u00e1rio Comunista da Alemanha).<\/p>\n Tendo em conta esta situa\u00e7\u00e3o, o II Congresso da Internacional Comunista apresenta as seguintes teses:<\/p>\n 1) O governo parlamentar tornou-se a forma “democr\u00e1tica” de domina\u00e7\u00e3o da burguesia que, em certo grau do seu desenvolvimento, necessita da fic\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o popular. Aparecendo exteriormente como uma organiza\u00e7\u00e3o da “vontade do povo” , acima das classes, \u00e9, no entanto, um instrumento de coer\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o nas m\u00e3os do Capital.<\/p>\n 2) O parlamentarismo \u00e9 uma forma determinada de Estado. Por isso n\u00e3o conv\u00e9m de forma nenhuma \u00e0 sociedade comunista que n\u00e3o conhece nem classes, nem luta de classes, nem qualquer poder governamental.<\/p>\n 3) o parlamentarismo n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m a forma do governo “prolet\u00e1rio” no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da ditadura da burguesia para a ditadura do proletariado. No momento mais agudo da luta de classes, quando esta se transforma em guerra civil, o proletariado deve, inevitavelmente, construir a sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o governamental como uma organiza\u00e7\u00e3o de combate na qual os antigos representantes das classes dominantes n\u00e3o sejam admitidos; nesta fase, toda a fic\u00e7\u00e3o de vontade popular \u00e9 prejudicial ao proletariado; esta n\u00e3o necessita da separa\u00e7\u00e3o parlamentar dos poderes, que s\u00f3 lhe pode ser nefasta. A Rep\u00fablica dos Sovietes \u00e1 a forma da ditadura do proletariado.<\/p>\n 4) Os Parlamentos burgueses, que constituem uma das principais engrenagens do aparelho de Estado da burguesia, n\u00e3o podem ser conquistados pelo proletariado tal como o Estado burgu\u00eas em geral. A tarefa do proletariado \u00e9 a de fazer explodir o aparelho de Estado da burguesia, destru\u00ed-lo, incluindo as institui\u00e7\u00f5es parlamentares, quer as das rep\u00fablicas quer as das monarquias constitucionais.<\/p>\n 5) O mesmo se passa com as institui\u00e7\u00f5es municipais da burguesia; e que \u00e9 teoricamente falso opor aos \u00f3rg\u00e3os de Estado. Na realidade, fazem tamb\u00e9m parte do aparelho governamental da burguesia e devem ser destru\u00eddas e substitu\u00eddas pelos Sovietes locais de deputados oper\u00e1rios.<\/p>\n 6) O comunismo recusa-se a ver no parlamentarismo uma das formas da sociedade futura; recusa-se a ver nele a forma da ditadura de classe do proletariado; nega a possibilidade da conquista dur\u00e1vel do parlamentarismo. Por conseq\u00fc\u00eancia, n\u00e3o se pode p\u00f4r a quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas sen\u00e3o com o objetivo da sua destrui\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste, e apenas neste sentido, que a quest\u00e3o deve ser encarada.<\/p>\n 7) Toda a luta de classes \u00e9 uma luta pol\u00edtica, pois ela \u00e9, no fim de contas, uma luta pelo poder. Qualquer greve que se estenda a todo o pa\u00eds torna-se uma amea\u00e7a para o Estado burgu\u00eas e adquire, por isso mesmo, um car\u00e1ter pol\u00edtico. Esfor\u00e7ar-se por derrubar a burguesia e destruir o Estado burgu\u00eas, \u00e9 travar uma luta pol\u00edtica. Criar um aparelho prolet\u00e1rio de classe, seja qual for, com vista a governar e a reprimir a resist\u00eancia da burguesia, \u00e9 conquistar o poder pol\u00edtico.<\/p>\n 8) A luta pol\u00edtica n\u00e3o se reduz, portanto, apenas \u00e0 quest\u00e3o da atitude face ao parlamentarismo. Abarca toda a luta de classes do proletariado, desde que essa luta deixe de ser local e parcial e tenha como objetivo a derrubada do regime capitalista.<\/p>\n 9) O m\u00e9todo fundamental da luta do proletariado contra a burguesia, quer dizer, contra o seu poder de Estado, \u00e9, em primeiro lugar, o da a\u00e7\u00e3o de massas. Estas \u00faltimas s\u00e3o organizadas e dirigidas pelas organiza\u00e7\u00f5es de massa do proletariado (sindicatos, partidos, Sovietes) sob a dire\u00e7\u00e3o geral do Partido Comunista, solidamente unido, disciplinado e centralizado. A guerra civil \u00e9 uma guerra. Nesta guerra, o proletariado deve ter um bom corpo pol\u00edtico de oficiais e um estado-maior pol\u00edtico eficaz que dirija todas as opera\u00e7\u00f5es em todos os dom\u00ednios da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 10) A luta das massas constitui todo um sistema de a\u00e7\u00f5es em desenvolvimento cont\u00ednuo que assume formas cada vez mais duras e conduzem, logicamente, \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o contra o Estado capitalista. Nesta luta de massas que se transformar\u00e1 em guerra civil, o partido dirigente do proletariado deve, regra geral, fortificar todas as posi\u00e7\u00f5es legais, ter pontos de apoio secund\u00e1rios da sua a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e subordin\u00e1-los ao plano da campanha principal, quer dizer, \u00e0 luta de massas.<\/p>\n 11) A tribuna do Parlamento burgu\u00eas \u00e9 um desses pontos de apoio secund\u00e1rios. Em nenhum dos casos se pode invocar contra a a\u00e7\u00e3o parlamentar o fato do Parlamento ser uma institui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas. Com efeito, o Partido Comunista n\u00e3o se encontra a\u00ed para desenvolver uma atividade org\u00e2nica, mas para ajudar as massas, do interior do Parlamento, a destruir pela sua a\u00e7\u00e3o independente o aparelho de Estado da burguesia e o pr\u00f3prio Parlamento. (Exemplos: a a\u00e7\u00e3o de Liebknecht na Alemanha, a dos bolcheviques na Duma czarista, na “Confer\u00eancia Democr\u00e1tica” e no “Pr\u00e9-Parlamento” de Kerensky, na Assembl\u00e9ia Constituinte, nas municipalidades, por \u00faltimo, a a\u00e7\u00e3o dos comunistas b\u00falgaros).<\/p>\n 12) Esta a\u00e7\u00e3o parlamentar que consiste, essencialmente, em utilizar a tribuna parlamentar para fazer a agita\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, para denunciar as manobras do advers\u00e1rio, para agrupar em torno de certas id\u00e9ias as massas prisioneiras de ilus\u00f5es democr\u00e1ticas e que, sobretudo nos pa\u00edses atrasados, voltam ainda os seus olhares para a tribuna parlamentar, esta a\u00e7\u00e3o deve estar totalmente subordinada aos objetivos e \u00e0s tarefas da luta extra-parlamentar das massas. A participa\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucion\u00e1ria do cimo da tribuna parlamentar t\u00eam uma import\u00e2ncia particular para a conquista pol\u00edtica dos setores da classe oper\u00e1ria que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram at\u00e9 ent\u00e3o, afastadas da vida pol\u00edtica.<\/p>\n 13) Os Comunistas se obtiverem a maioria nas municipalidades devem: a) dirigir uma oposi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria contra o poder burgu\u00eas; b) esfor\u00e7ar-se por ajudar, por todos os meios, as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o (medidas econ\u00f4micas, cria\u00e7\u00e3o ou tentativa da cria\u00e7\u00e3o de uma mil\u00edcia oper\u00e1ria armada, etc. . . .); c) revelar em qualquer ocasi\u00e3o os obst\u00e1culos levantados pelo Estado burgu\u00eas a todas as reformas radicais; d) desenvolver sobre esta base uma propaganda revolucion\u00e1ria en\u00e9rgica sem temer o conflito com o poder burgu\u00eas; e) substituir em certas circunst\u00e2ncias as municipalidades por Sovietes de deputados oper\u00e1rios. Toda a a\u00e7\u00e3o dos comunistas nas municipalidades deve integrar-se na sua atividade geral para a derrubada do Estado capitalista.<\/p>\n 14) A campanha eleitoral deve ser conduzida, n\u00e3o no sentido da obten\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobiliza\u00e7\u00e3o das massas debaixo das palavras de ordem da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria. A luta eleitoral n\u00e3o deve ser feita apenas pelos dirigentes do Partido; o conjunto dos seus membros deve tomar parte nela. Todo o movimento de massas deve ser utilizado (greves, manifesta\u00e7\u00f5es, agita\u00e7\u00e3o no ex\u00e9rcito e na marinha, etc.); estabelecer-se-\u00e1 com este movimento um contato estreito. Todas as organiza\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias de massa devem ser mobilizadas para um trabalho ativo.<\/p>\n 15) Quando estas condi\u00e7\u00f5es, assim como as contidas em instru\u00e7\u00f5es particulares s\u00e3o cumpridas, a atividade parlamentar est\u00e1 em completa oposi\u00e7\u00e3o com a repugnante politiquice dos partidos social-democratas de todos os pa\u00edses, cujos deputados est\u00e3o no Parlamento para apoiar esta “institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica” ou, no melhor dos casos, para a “conquista” . O Partido Comunista s\u00f3 pode admitir a utiliza\u00e7\u00e3o exclusivamente revolucion\u00e1ria do parlamentarismo, tal como o fizeram Karl Liebknecht, Hoeglund e os bolcheviques.<\/p>\n 16) O “anti-parlamentarismo” de princ\u00edpio, concebido como a recusa absoluta e categ\u00f3rica em participar nas elei\u00e7\u00f5es e na a\u00e7\u00e3o parlamentar revolucion\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 mais do que uma doutrina infantil e ing\u00eanua que n\u00e3o resiste \u00e0 cr\u00edtica. Resultando por vezes de uma s\u00e3 avers\u00e3o pelos politiqueiros parlamentares, n\u00e3o reconhece, por outro lado, a possibilidade do parlamentarismo revolucion\u00e1rio. Al\u00e9m disso esta doutrina est\u00e1 muitas vezes ligada a uma concep\u00e7\u00e3o errada de Partido, que n\u00e3o \u00e9 considerado a vanguarda oper\u00e1ria organizada para a luta, de forma centralizada, mas como um sistema descentralizado de grupos mal ligados entre si.<\/p>\n 17) Por outro lado, admitir por princ\u00edpio a a\u00e7\u00e3o parlamentar revolucion\u00e1ria n\u00e3o implica de modo algum que se participe efetivamente em todos os casos nas elei\u00e7\u00f5es e em determinadas assembl\u00e9ias parlamentares. Isso depende de uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A sa\u00edda dos comunistas do Parlamento pode ser necess\u00e1ria em determinados momentos. \u00c9 o caso dos bolcheviques quando se retiraram do Pr\u00e9-parlamento de Kerensky com a finalidade de o atacar, de o paralisar e de lhe opor brutalmente o Soviete de Petrogrado antes de tomar a dire\u00e7\u00e3o da insurrei\u00e7\u00e3o; quando decidiram dissolver a Constituinte, deslocando assim o centro de gravidade dos acontecimentos pol\u00edticos para o III Congresso dos Sovietes. Outras vezes, imp\u00f5e-se o boicote das elei\u00e7\u00f5es e o aniquilamento imediato pela for\u00e7a de todo o aparelho de Estado e da camarilha parlamentar burguesa; ou por vezes, a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es combinada com o boicote do pr\u00f3prio Parlamento, etc. . . .<\/p>\n 18) Por conseq\u00fc\u00eancia, reconhecendo a necessidade de participar, em regra geral nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares e nas municipalidades, o Partido Comunista deve decidir a quest\u00e3o em cada caso concreto, tendo em conta as particularidades espec\u00edficas da situa\u00e7\u00e3o. O boicote das elei\u00e7\u00f5es e do Parlamento, assim como a sa\u00edda do Parlamento, s\u00e3o sobretudo hip\u00f3teses admiss\u00edveis em condi\u00e7\u00f5es que permitam a passagem imediata \u00e0 luta armada para a conquista do poder.<\/p>\n 19) \u00c9 indispens\u00e1vel ter sempre em conta o car\u00e1ter relativamente secund\u00e1rio desta quest\u00e3o. Residindo o centro de gravidade na luta extra-parlamentar pela conquista do poder pol\u00edtico, conclui-se que a quest\u00e3o geral da ditadura do proletariado e da luta de massas por essa ditadura n\u00e3o pode ser posta no mesmo plano que a quest\u00e3o particular da utiliza\u00e7\u00e3o do parlamentarismo.<\/p>\n 20) Eis, porque a Internacional Comunista afirma, de maneira categ\u00f3rica, que considera uma falta grave para com o movimento oper\u00e1rio toda a cis\u00e3o ou tentativa de cis\u00e3o provocada no seio do Partido Comunista por esta quest\u00e3o e unicamente por esta quest\u00e3o. O Congresso apela para todos os partid\u00e1rios da luta de massas pela ditadura do proletariado, sob a dire\u00e7\u00e3o de um partido centralizado influenciando todas as organiza\u00e7\u00f5es de massa do proletariado, a realizar a unidade completa dos elementos comunistas, apesar das diverg\u00eancias quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos Parlamentos burgueses.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0www.marxists.org<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (((Com Introdu\u00e7\u00e3o de Trotsky, essas teses de Bukharin-L\u00eanin foram aprovadas pelo II Congresso da Internacional Comunista realizado em julho de 1920))) I \u2014 A \u00e9poca atual e o novo parlamentarismo A atitude dos partidos socialistas em rela\u00e7\u00e3o ao parlamentarismo consistia, inicialmente, na \u00e9poca da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-9690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia-e-formacao-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}II \u2014 Comunismo, luta pela ditadura do proletariado e utiliza\u00e7\u00e3o dos Parlamentos burgueses.<\/h4>\n