{"id":9733,"date":"2022-09-16T12:37:56","date_gmt":"2022-09-16T12:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=9733"},"modified":"2022-09-16T12:39:43","modified_gmt":"2022-09-16T12:39:43","slug":"sobre-o-programa-de-governo-de-leonardo-pericles-up","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2022\/09\/16\/sobre-o-programa-de-governo-de-leonardo-pericles-up\/","title":{"rendered":"Sobre o programa de governo de Leonardo P\u00e9ricles (UP)"},"content":{"rendered":"

M.Tunes, Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s os prazos legais das conven\u00e7\u00f5es eleitorais, estamos diante de 3 candidaturas \u00e0 esquerda da frente ampla Lula\/Alckmin. A CST defendeu uma\u00a0Frente de Esquerda e Socialista<\/a>, mas essa proposta\u00a0unit\u00e1ria n\u00e3o foi aceita<\/a>. Como parte desse esfor\u00e7o por unificar a esquerda, entrevistamos camaradas como\u00a0Sofia Manzano<\/a>,\u00a0Leonardo P\u00e9ricles<\/a>,\u00a0Glauber Braga<\/a>,\u00a0Z\u00e9 Maria<\/a>, dentre outros. O campo das oposi\u00e7\u00f5es do PSOL, integrado por MES, APS, COMUNA e Glauber terminou apoiando a frente ampla. PCB e UP optaram por fortalecer seus pr\u00f3prios projetos. Infelizmente, primou a\u00a0dispers\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es<\/a>. A CST integra o\u00a0Polo Socialista Revolucion\u00e1rio<\/a>\u00a0que lan\u00e7ou Vera Lucia a presid\u00eancia.<\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o passada, comentamos o programa do PCB<\/a> (CS 157<\/strong>). Agora, vamos dialogar sobre o programa de governo da UP. O documento de 12 p\u00e1ginas \u201c\u00e9 derivado do debate em torno do programa nacional do Partido Unidade Popular\u201d.<\/em>\u00a0A seguir, apresentamos nossa cr\u00edtica aos erros e limita\u00e7\u00f5es dessa proposta. O texto inicia com as \u201cPropostas Emergenciais de Governo\u201d, tratando de temas como a d\u00edvida e plebiscito revogat\u00f3rio.<\/p>\n

O que fazer com a d\u00edvida externa e interna?<\/strong><\/p>\n

Os camaradas prop\u00f5em a \u201cSuspens\u00e3o imediata do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, seguido de processo p\u00fablico de auditoria\u201d.\u00a0<\/strong><\/em>A ideia \u00e9 canalizar os recursos para \u201cfrentes de trabalho\u201d e \u201caux\u00edlio emergencial\u201d, medidas com as quais concordamos. Por\u00e9m, temos que responder a uma pergunta: o que vem depois da auditoria? A suspens\u00e3o do pagamento \u00e9 tempor\u00e1ria, dura o tempo\u00a0\u201cda auditoria\u201d<\/em>. Podemos provar que a maioria dos contratos s\u00e3o fraudulentos. Mas isso nos levaria a uma renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, aceitando uma parte\u00a0\u201clegal\u201d<\/em>\u00a0que continuaria sendo paga. Um exemplo foi o governo burgu\u00eas de Rafael Correa, no Equador, que realizou uma auditoria e renegocia\u00e7\u00e3o, cancelando 70% dos contratos em 2009. Em pouco tempo, a d\u00edvida voltou a crescer e novamente \u00e9 um problema central do pa\u00eds. Isso tamb\u00e9m ocorreu em outros pa\u00edses. A experi\u00eancia comprova que essa proposta \u00e9 insuficiente. Ap\u00f3s um pequeno f\u00f4lego, as engrenagens do sistema capitalista-imperialista levam a uma nova explos\u00e3o da d\u00edvida. Por outro lado, n\u00e3o podemos aceitar a l\u00f3gica de uma parte \u201cilegal\u201d, que deve ser cancelada, e outra parte \u201clegal\u201d, que deve ser paga. Isso significa seguir bancando a farra dos bancos, empresas nacionais e multinacionais. A d\u00edvida \u00e9 em si ilegal, ileg\u00edtima e impag\u00e1vel. Devemos impor o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, medida central de um programa emergencial. Mas o programa de governo da UP n\u00e3o prev\u00ea isso. \u00c9 preocupante que nas candidaturas estaduais, como no RJ, \u201cas propostas da UP para mudar o Rio de Janeiro<\/em>\u201d contemplam apenas \u201cAuditoria da d\u00edvida estadual<\/em>\u201d. Isso \u00e9 um erro. N\u00e3o podemos seguir pagando as d\u00edvidas estaduais.<\/p>\n

Como revogar as contrarreformas?<\/strong><\/p>\n

Os camaradas defendem \u201cReferendo revogat\u00f3rio\u201d para rever as contrarreformas.\u00a0 Em nossa vis\u00e3o seria equivocado nos lan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o de um\u00a0\u201creferendo revogat\u00f3rio\u201d<\/em>\u00a0para, em seguida, ter um plebiscito sobre\u00a0\u201crevogar\u201d<\/em>\u00a0ou n\u00e3o as\u00a0\u201ccontrarreformas\u201d.<\/em>\u00a0Ou seja, sair da elei\u00e7\u00e3o para nos envolver nos tr\u00e2mites do parlamento, visando um plebiscito. De vota\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o, perdemos o foco, que deveria ser a defesa do sal\u00e1rio e contra os patr\u00f5es, combinada a auto-organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular para enfrentar o covil de bandidos do Congresso Nacional. Desse modo, impor nas ruas as nossas propostas e a revoga\u00e7\u00e3o de todas as medidas antipopulares. Em junho de 2013, a press\u00e3o das ruas imp\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o das passagens em mais de 100 cidades de quase todos os estados, paralisou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do pastor Feliciano contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e levou o parlamento a votar a lei do uso dos royalties do petr\u00f3leo para financiar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Uma outra quest\u00e3o \u00e9 que o programa da UP defende apenas a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas de Temer e Bolsonaro. Nada diz da revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal dos tucanos, mantida por Lula e Dilma. Na proposta da UP, o setor da educa\u00e7\u00e3o deveria ser apenas \u201cretirado\u201d dos limites da LRF.<\/p>\n

As estatiza\u00e7\u00f5es e expropria\u00e7\u00f5es de certos ramos capitalistas<\/strong><\/p>\n

A segunda etapa do programa da UP, denominada de \u201cPropostas Estruturantes de governo rumo ao cumprimento dos pontos do programa\u201d<\/em>, prev\u00ea medidas como: o\u00a0\u201ccontrole social de todos os monop\u00f3lios e cons\u00f3rcios capitalistas e dos meios de produ\u00e7\u00e3o nos setores estrat\u00e9gicos da economia\u201d<\/em>, \u201cplanifica\u00e7\u00e3o da economia para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>,\u00a0\u201cPol\u00edtica econ\u00f4mica (cambial, monet\u00e1ria e fiscal) a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/em>Todas essas medidas apontam contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica capitalista. No entanto, \u00e9 problem\u00e1tico que se d\u00ea \u00eanfase \u00e0 \u201cpopula\u00e7\u00e3o\u201d em geral e n\u00e3o para as trabalhadoras e trabalhadores. Dentro da \u201cpopula\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e3o v\u00e1rias classes, dentre elas setores da burguesia. Ao mesmo tempo, n\u00e3o se mencionam as estatiza\u00e7\u00f5es ou expropria\u00e7\u00f5es de certos ramos da economia. Utilizam-se termos vagos, como \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio\u201d, o que deixa margens para que capitalistas \u201cnacionais\u201d possam atuar.\u00a0Esse debate \u00e9 importante, pois no caso do ramo industrial a proposta \u00e9\u00a0\u201cEncampa\u00e7\u00e3o pelo Estado de plantas industriais em processo de fal\u00eancia judicial ou fechamento\u201d<\/em>. Essa proposta n\u00e3o prev\u00ea o ataque aos grupos que n\u00e3o est\u00e3o em fal\u00eancia, como a CSN. Al\u00e9m disso, a \u201cencampa\u00e7\u00e3o\u201d significa tomar posse mediante indeniza\u00e7\u00e3o, algo errado. Sobre esses temas, o\u00a0programa do Polo Socialista Revolucion\u00e1rio \u00e9 explicito<\/a>: defende a\u00a0ruptura com o imperialismo, expropria\u00e7\u00e3o das multinacionais,\u00a0dos monop\u00f3lios nacionais, para\u00a0assegurar sal\u00e1rio e emprego, por um governo oper\u00e1rio e socialista, sem patr\u00f5es.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do controle oper\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A UP usa termos vagos, como \u201ccontrole social\u201d, o que n\u00e3o marca seu car\u00e1ter classista. Nas duas vezes que mencionam a \u201cestatiza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 transporte e empresas privatizadas -, n\u00e3o incluem o controle por parte da classe trabalhadora. Estamos a favor da reestatiza\u00e7\u00e3o, mas ela deve ser sob o controle da classe trabalhadora. Por que isso \u00e9 importante?\u00a0Para atacar a propriedade capitalista e batalhar pela democracia oper\u00e1ria. Isso nos diferencia de governo burgueses, que, movidos pela necessidade de salvar o sistema, realizem reestatiza\u00e7\u00f5es. Desde 2009, v\u00e1rios governos burgueses realizaram reestatiza\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 crise das empresas privatizadas. O controle oper\u00e1rio \u00e9 importante para qualquer plano econ\u00f4mico da classe trabalhadora, o que deve ser feito por meio de assembleias nos locais de trabalho e confer\u00eancias nacionais.<\/p>\n

\u00c9 preciso explicar que a frente Ampla de Lula\/Alckmin n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Por fim, avaliamos que \u00e9 equivocado n\u00e3o dizer nada sobre a frente ampla de Lula e do PT em um programa para as elei\u00e7\u00f5es 2022. A tarefa das candidaturas que est\u00e3o por fora da frente ampla \u00e9 combater o bolsonarismo, a velha direita e explicar a pol\u00edtica de trai\u00e7\u00e3o de classes lulista. Mas a delimita\u00e7\u00e3o com o Lulismo \u00e9 negligenciada no programa de governo da UP. Os companheiros definem Temer e Bolsonaro como respons\u00e1veis pela \u201cpiora da vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, o que \u00e9 correto. Por\u00e9m, tanto Dilma quanto Lula, que governaram por 13 anos, tamb\u00e9m possuem responsabilidade. Do mesmo modo, n\u00e3o se diz nada sobre os pelegos da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CUT, CTB, UNE e UBES, dire\u00e7\u00f5es que deram tr\u00e9gua para Bolsonaro. Nas elei\u00e7\u00f5es, estamos disputando a classe trabalhadora e a juventude e temos de explicar o papel nefasto dessas dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias.<\/p>\n

Esperamos seguir esse di\u00e1logo com os camaradas da UP, nossos aliados na Articula\u00e7\u00e3o Povo na Rua. Para isso, devemos realizar um debate honesto e democr\u00e1tico entre as organiza\u00e7\u00f5es e partidos que n\u00e3o est\u00e3o na frente ampla. Seguiremos na campanha de Vera L\u00facia e com o programa do Polo Socialista Revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

EDITORIAL | A posi\u00e7\u00e3o da CST nas elei\u00e7\u00f5es | Combate Socialista n\u00b0153<\/a><\/p><\/blockquote>\n