Após a decisão do STF, revendo o entendimento sobre as prisões em segunda instância, Lula conseguiu sua liberdade. Esse fato gerou alegria em um amplo setor do ativismo da oposição ao governo Bolsonaro. Entendemos que Lula deve aguardar em liberdade um novo julgamento. O julgamento anterior deve ser anulado, pois foi conduzido de forma viciada e arbitrária por Sergio Moro e Dallagnol, conforme divulgado pelo Intercept.

A seletividade da Lava Jato fica explícita quando Moro restringe a Operação aos “30% iniciais”, blindando ministros, senadores, Temer, Aécio, FHC e Alckmin. Com base nisso e na manipulação do processo contra Lula, o atual ministro da Justiça não pode permanecer no cargo. Dallagnol também deve ser afastado. Defendemos prisão e confisco dos bens dos políticos, juízes, empresários corruptos e a estatização das empresas envolvidas em corrupção.

Compreendemos que muitos ativistas vejam com simpatia o discurso de Lula criticando a política econômica do governo Bolsonaro e suas relações com as milícias. Porém, infelizmente acreditamos que em sua essência o discurso de Lula e dos dirigentes do PT reiteram sua estratégia de conciliação de classes. Eles não apostam na ação direta contra Bolsonaro e as PECs e jogam todas as fichas na frente ampla eleitoral de 2022. Humberto Costa, líder do PT no Senado, já fala em voltar a dialogar com o MDB para as eleições de 2020 e 2022. Não podemos repetir essa estratégia que tempos atrás levou a governos em comum com a burguesia e seus partidos (como o MDB, PP e o PL). Essa política petista levou Lula e Dilma a governarem em acordo com multinacionais e banqueiros o que ocasionou a privatização da previdência dos servidores federais, a legalização dos transgênicos, a garantia do pagamento da dívida interna e externa, a construção da usina de Belo Monte, votação da lei antiterrorismo, utilizada para criminalizar os movimentos sociais, a promoção do encarceramento em massa, os leilões do petróleo e a criação da Força de Segurança Nacional. Os processos de corrupção que afetaram os governos do PT são a consequência dos governos com a Odebrecht, as oligarquias, o PMDB, PP, negociatas no Congresso, contrariando os trabalhadores e se integrando ao Estado burguês. Por estas razões, acreditamos que é equivocado confundir o combate às arbitrariedades de Moro e a Lava Jato com atestado de inocência para Lula e o PT.

É preciso outra estratégia para a oposição ao Bolsonaro

Com a extrema direita não há trégua ou pacto. É preciso derrotá-la imediatamente, mas não tem sido exatamente essa a estratégia da maioria da oposição. Basta olhar para os atuais governos do PT e da oposição no Nordeste para confirmar o que falamos nos dias de hoje. Eles receberam votos contra a extrema direita em 2018 e em seguida apoiaram a reforma da previdência. Agora negociam a PEC de Guedes que redistribui royalties do petróleo. Não por acaso o governador Flávio Dino do Maranhão, do PCdoB, entregou a base de Alcântara aos EUA e o governador Rui Costa, do PT da Bahia reprimiu as greves das universidades, dois fatos que expressam uma política de traição dos interesses da classe trabalhadora em favor da burguesia e do imperialismo. Existiram também negociatas envolvendo a cúpula do PT para apoiar o nome de Aras para a PGR. No Nordeste se mantém coligações com PMDB, PP, PSD, DEM, PTB, PRB, PPS.

Por isso é importante debater o papel da oposição e qual a melhor estratégia para mobilizar nas ruas enfrentando o ajuste fiscal e o autoritarismo de Bolsonaro/Mourão, bem como as votações de Maia e Alcolumbre. Agora estamos diante das PEC de destruição dos serviços públicos, bem como do avanço da reforma trabalhista por meio da carteira verde amarela. Isso recoloca a necessidade de uma forte oposição nas ruas. Infelizmente Lula, a cúpula do PT, a direção majoritária da CUT e UNE não tem como centro a luta nas ruas contra a extrema direita. Por isso, desde 15 de agosto não houve nenhuma manifestação nacional centralizada. Durante a votação da reforma da previdência no senado não foi convocado nenhum ato. Nenhuma iniciativa de denúncia da corrupção no governo ocorreu em meio à crise de Bolsonaro com o PSL no congresso. Neste mês não jogaram peso nas manifestações convocadas para o dia 05, que surgiu por pressão das bases, enquanto a PEC paralela está sendo votada e Guedes anunciou o plano “Mais Brasil”. As greves de correios e Petrobras foram desmontadas pela CUT e CTB, enquanto os projetos de privatização avançam. Ou seja, são inúmeros exemplos que mostram que as maiores lideranças da oposição possuem uma estratégia imobilista que não ajuda a desenvolver a luta unificada. Em nossa opinião, neste momento do país, não apostar como estratégia central nas mobilizações nas ruas acaba dando fôlego à extrema direita de Bolsonaro e aos projetos de Maia e Alcolumbre contra a classe trabalhadora e a juventude.

Fortalecer atos, greves e protestos de rua

É necessário um acordo combativo das oposições para enfrentar o governo Bolsonaro/Mourão e as contrarreformas por meio de manifestação nas ruas, greves, ocupações e piquetes. Neste momento Lula poderia colocar seu capital político de oposição à Bolsonaro a serviço dessa estratégia, mas até agora não o fez. Nesse sentido exigimos das maiores lideranças da oposição um plano de luta concreto. Propomos que Lula, a CUT, UNE, o PT, PCdoB, CTB, PDT, convoque um calendário unificado de luta contra o governo. Defendemos junto com a CSP-CONLUTAS a necessidade de fóruns, plenárias e espaços de unidade e ação. As centrais devem convocar a segunda assembleia da classe trabalhadora para barrar a retirada de direitos. O chamado do dia 13/11, às 9h, em horário de serviço, sem paralisação de nenhuma categoria está muito aquém do que é necessário. A direção da UNE, UBES, ANPG deveriam instalar um comando de mobilização para defender as universidades e escolas. É necessário também um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais para organizar a luta unificada contra o plano Mais Brasil, as privatizações, por justiça pra Marielle e em defesa das pautas feministas e do povo negro.

Além da luta unificada precisamos construir uma Frente de Esquerda e Socialista

De nossa parte, além da luta unificada com tudo e todos, seguiremos batalhando para construir uma alternativa política de esquerda e socialista. Defendemos que o PSOL, PCB, PSTU, UP organizem uma Frente de Esquerda e Socialista que atue nas ruas e nas eleições sem repetir os erros da conciliação de classes do PT. Uma esquerda anticapitalista, diferente de partidos burgueses como o PDT e PSB. Que expresse a voz do sindicalismo classista, da juventude indignada, dos movimentos sociais combativos e construa um programa emergencial que contemple o não pagamento da dívida,  a taxação das grandes fortunas, a estatização do sistema financeiro, a diminuição drástica dos salários dos políticos, juízes e da cúpula do exército, canalizando todos esses recursos para salário dos trabalhadores, geração de empregos, investimentos em educação e saúde. Aplicando também o confisco imediato de empresas criminosas como a Vale dos fazendeiros que são responsáveis por queimadas e combatendo a corrupção dos políticos e empresários.

11 de novembro de 2019

Corrente Socialista dos Trabalhadores – tendência do PSOL