ARGENTINA | Exigimos salários e proteção decentes para os trabalhadores da saúde

Por Reynaldo Saccone, ex-presidente da Cicop e Mónica Méndez, secretária de organização da Cicop (Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio). Traduzido por: Pablo Andrada

Publicado em 15 de abril de 2020, em El Socialista N° 455

Na semana passada, houve uma série de contágios do Covid 19 em instituições onde os trabalhadores da saúde foram transmissores involuntários. Essas situações trouxeram à tona a prática habitual do subemprego devido aos baixos salários no setor da saúde. Um médico da cidade de Córdoba, portador assintomático, atendia pacientes das filiais do Pami (aposentados) em seu consultório particular, ao mesmo tempo era médico do geriátrico local e também atendia no SUS da zona e, sem saber, aparentemente contagiou seus pacientes. Segundo o prefeito da cidade, existem 31 casos positivos de coronavírus, um valor questionável, por outro lado.

O profissional descreve as condições em que funciona o geriátrico, que são bastante comuns nos estabelecimentos para idosos: “No geriátrico, não havia elementos de proteção, não havia álcool-gel e o pessoal limpava as mãos nos paletós ou em uma toalha comunitária, porque só tinha apenas um rolo de papel por dia para secar as mãos”. Ele conclui seu depoimento dizendo que, no hospital de Unquillo, ao qual foi quando se sentiu doente, teve que insistir muito ao colega que o atendeu para que ele passasse um cotonete na boca.

Essa situação de falta de garantia com elementares normas de biossegurança, que põe em risco a saúde dos trabalhadores do setor e dos usuários do sistema, não é exclusiva dos geriátricos, mas estende-se em diferentes graus a todo o sistema de saúde, público e privado. Centros de saúde na capital e província de Buenos Aires, sanatórios privados e hospitais públicos não disponibilizam todos os equipamentos de proteção pessoal a seus trabalhadores de saúde. O sistema de saúde já estava afundando em uma crise estrutural muitos anos antes do início da pandemia: faltavam suprimentos de todos os tipos, assim como a recomposição dos trabalhadores faltantes estava sendo reabastecida em doses homeopáticas.

O outro grande problema no sistema de saúde é o dos recursos humanos. Os salários foram praticamente congelados, com aumentos irrisórios na recente data-base. O governo da província de Buenos Aires reclama por não conseguir preencher os poucos cargos ofertados para médicos da UTI e desse jeito também em outras profissões e especialidades. Acontece que grande parte das novas vagas oferecidas são contratos temporários, sem perspectiva certa de titularidade e com salários muito baixos, algo que não resulta atraente para ninguém.

Instituto Malbrán: é a joia rara ou o último na fila?

O admirável e desinteressado trabalho que realiza a equipe de virologia do Instituto Malbrán fala muito bem dos trabalhadores que o compõem, mas fala muito mal das autoridades. Das e dos onze virologistas – a maioria são mulheres – oito têm cargos precários e não são do quadro permanente. Os salários de todos os trabalhadores do Instituto têm perdido 65% do seu poder de compra nos últimos quatro anos. Cem cargos permanecem vagos e os suprimentos e reagentes são escassos ou diretamente não foram mais comprados. “Estamos tão mal quanto um hospital onde você vê a equipe e se pergunta: como faz para trabalhar assim?” sintetiza um trabalhador.

A descentralização dos testes virais está ocorrendo muito lentamente. Por exemplo, o Hospital Paroissien em La Matanza, designado como ponto de referência naquele município de dois milhões de habitantes, há quase um mês, já tem sua equipe treinada, mas a tecnologia necessária para começar a trabalhar não aparece.

São necessários salários dignos e medidas enérgicas para proteger os trabalhadores da saúde e a população

Em primeiro lugar, os trabalhadores da saúde devem receber um salário digno que, para o funcionário inicial, não pode ser menor ao valor da cesta familiar do Indec (Ibge). É preciso passar ao quadro permanente todos os trabalhadores que se encontrem em situação precária e, por decreto presidencial, registrar a infecção pelo Covid 19 como uma doença do trabalho. Em segundo lugar, os trabalhadores com mais de 60 anos, gestantes e portadores de patologias de risco devem ser licenciados para não comparecer aos estabelecimentos. Comitês de crise devem ser criados em todos os centros, com a intervenção dos trabalhadores para lidar com a situação.

Os funcionários da saúde não estão apenas em uma situação vulnerável, mas podem ser agentes de contágio, por isso devem ser especialmente protegidos. Os empregadores devem cumprir escrupulosamente todos os padrões de biossegurança. O pessoal deve ter roupas, aventais hemorrepelentes (proteção do tronco e parte superior do corpo), protetores faciais, máscaras e luvas de qualidade e, além disso, em quantidade suficiente para poder trocar-se conforme o protocolo exigir. O orçamento para atender a essas necessidades deve provir de um fundo especial como explica o protocolo. O orçamento para enfrentar estas necessidades deve surgir de um fundo especial, tal como se indica em outras partes deste exemplar.

Todos os trabalhadores expostos ao movimento de pessoas devem ser testados. Não apenas os da Saúde, mas também trabalhadores do transporte, delivery, caixas e outros.

Se houver escassez de elementos para cumprir com esse padrão de segurança, o Estado deve nacionalizar sob o controle de seus trabalhadores e reconverter os setores industriais que possibilitem garanti-los. Somente tomando essas medidas acabaremos com a pandemia rapidamente e, assim, poupar mais sofrimento e morte para o povo.

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