Por Bruna e Rômulo Lourenço, negras e negros socialistas da CST.

A violência letal nas periferias das cidades brasileiras não cessa. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, governados por bolsonaristas, e a Bahia, governada pelo PT, despontam nos noticiários como cenários recorrentes de operações policiais sanguinárias em vilas e favelas. Atos de agentes do Estado, que levam ao fim vidas de jovens negros, com a fraca alegação de combate às drogas e ao crime organizado.

Bolsonaro e demais políticos da direita e extrema direita surfam nessa onda, reforçando o ódio e o desprezo à vida dos moradores de periferias e pretos e, apesar das diferenças devidas, os governos do PT e da frente ampla seguem a lógica de violência policial e militar, marca histórica de nosso país.

No início deste outubro, Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública, atendeu ao pedido de Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, para o envio da Força Nacional para o Complexo da Maré. Após questionamentos sobre transparência feito pelo Ministério Público, o envio foi adiado. O MP questiona se as operações estarão de acordo com os direitos humanos e normas instituídas pelo Supremo Tribunal Federal. Esse questionamento se dá graças a ADPF 635, mais conhecida como “ADPF das Favelas”. Uma importante ferramenta no enfrentamento à brutalidade policial e ao racismo institucional.

Basta de genocídio contra o povo negro nas favelas e periferias

A serviço do que e de quem está o novo Programa do Governo Federal de Segurança? É necessário estratégia e clareza para enfrentar a onda violência, da qual as forças de segurança fazem parte. Sobre a Força Nacional, relembramos de 2007, que em uma ação, em conjunto com outras forças, tomou o Complexo de Favelas do Alemão, deixando moradores mortos, entre os quais vítimas sem nenhuma ligação com o crime, vários dos assassinatos, segundo perícia, ocorreram com as vítimas rendidas.

É necessário que tenhamos um programa de segurança pública construído democraticamente, que vise assegurar o direito à vida e a saúde dos mais vulneráveis, e não aumentar a insegurança dos já tão violados pelo Estado. Nesse sentido, os movimentos negros e de periferias devem continuar mobilizados, de forma independente dos governos, para enfrentar as políticas e práticas que nos atacam. Pelo fim do genocídio negro, do encarceramento em massa dos nossos, pela revogação da Lei de Drogas de Lula, pela legalização e regulamentação das drogas, pela punição de todos os envolvidos em chacinas.