Ameaças persistem no Congresso Nacional

No fechamento desta edição (Combate Socialista nº 175), o presidente Lula, juntamente com a Ministra dos Povo Indígenas Sonia Guajajara (PSOL), divulgaram o veto parcial do Projeto de Lei 2903. Pontos críticos foram barrados, como a tese do Marco Temporal a partir de 1988 ou autorização de plantio de vegetais transgênicos nas terras indígenas, porém ainda permanecem problemas. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirma que “para o movimento indígena, acaba sendo frustrante, porque esperávamos o veto total e lutamos para isso” (www.apublica.org). Dentre os pontos críticos não vetados temos “1-O Artigo 26 do PL trata sobre cooperação entre indígenas e não indígenas para exploração de atividades econômicas, que pode ampliar o assédio nos territórios para flexibilizar o usufruto exclusivo. 2-O Artigo 20, que afirma que o usufruto exclusivo não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional” (https://apiboficial.org/).

De todo modo, a bancada ruralista vai revisar os vetos parciais de Lula e pode impor o retorno da redação original. Infelizmente, tudo isso ocorre sem a convocação de fortes manifestações dos povos indígenas. Exigimos que a APIB, CUT, UNE, MST e MTST convoquem manifestações nacionais para impedir que o Congresso Nacional vote a legalização do genocídio aos povos indígenas.