Declaração da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores

Nos últimos dias, o país assiste estarrecido a tragédia climática que atinge o estado mais ao sul do país. Em decorrência do aquecimento global e da negligência dos governos, o Rio Grande do Sul passa pela maior catástrofe de sua história. Desde já, nós, da CST, nos solidarizamos com o povo trabalhador do RS, vítima dessa tragédia.
Algumas cenas que assistimos nos lembram cenas de guerra. Pontes caindo, estradas submersas, bairros e até cidades inteiras tendo de ser evacuadas às pressas em meio a um verdadeiro caos. Famílias inteiras esperam resgate de helicóptero desesperadas em cima do teto de suas casas. O aeroporto e a rodoviária de Porto Alegre estão fechados por tempo indeterminado. Boa parte das cidades do estado estão sem saída por causa do alagamento nas estradas.
Enquanto escrevemos este texto, a defesa civil do RS já confirmou 57 mortes e temos 74 pessoas desaparecidas. Segundo dados oficiais, já são mais de 30 mil desabrigados. Mais de 300 mil pessoas seguem sem luz e quase 900 mil pessoas estão sem água. Infelizmente, a cada hora esses números seguem aumentando.

O negacionismo do Governador Eduardo Leite (PSDB) piorou muito a situação

Um dos maiores responsáveis pelo que vem passando a população gaúcha é o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). De forma irresponsável, o governador destinou apenas R$117 milhões para o combate a desastres naturais. Isso significa pífios 0,2% do orçamento estadual. Enquanto isso, Leite pagou mais de R$2 bilhões da dívida do RS com a união, dinheiro que, em sua maioria, vai parar nos cofres dos grandes capitalistas.
Em 2019, o governador tucano encabeçou a mudança de quase 500 pontos do Código Ambiental do RS. Pontos que impediam o avanço do desmatamento em diversas regiões foram retirados da legislação de forma criminosa por Leite e sua bancada de apoio na ALERS. Na época, ambientalistas alertaram de inevitáveis catástrofes que seriam geradas por essa medida.
As privatizações da CEEE e da CORSAN, efetuadas pelo seu governo, contribuíram muito para a falta de investimentos que hoje gera números gigantescos de gaúchos sem acesso a luz e água.

Medidas de Lula também contribuíram para a catástrofe

Para além dos discursos dos últimos dias, ao analisarmos medidas concretas do governo Lula, veremos que o governo federal também tem responsabilidade sobre o que está ocorrendo. Novamente o orçamento precisa ser analisado. Em 2024, foi previsto por Lula investimentos de R$1,19 bilhão para a Gestão de Riscos e Desastres, menos de 0,03% do orçamento federal. Para efeitos de comparação, o governo liberou, só em abril de 2024, mais de R$13 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, ano passado destinou mais de 1,89 trilhão (43,23% do orçamento) ao pagamento da dívida pública aos banqueiros. Para o Plano Safra, em que o governo custeia o agronegócio, teve R$435,8 bilhões. É bom lembrarmos que o agronegócio foi, em 2022, responsável por 75% da emissão de CO² (Gás Carbônico) do Brasil.
A partir do Arcabouço Fiscal, o governo vem estrangulando o orçamento dos serviços públicos. Isso atinge os órgãos federais que trabalham na fiscalização ambiental. Não à toa, os servidores do IBAMA estão há quatro meses em greve. Sem orçamento suficiente para fiscalização e com poucos funcionários, o desmonte do órgão contribui diretamente para a catástrofe climática.

O modo de produção capitalista na raiz do aquecimento global

De acordo com o observatório europeu Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, 2023 foi o ano mais quente dos últimos 100 anos. Nas próximas décadas, a previsão é de que os oceanos avancem e destruam cidades inteiras. Eventos como chuvas nunca antes vistas serão cada vez mais comuns.
Nós, socialistas revolucionários da CST, colocamos que a única maneira possível de reverter o aquecimento global e evitar as catástrofes que se avizinham é acabar com o capitalismo. Como diz o ditado popular “precisamos cortar o mal pela raiz”. Um sistema com foco total somente na geração de lucros nas mãos de pouquíssimas pessoas, os grandes empresários capitalistas, é responsável pela degradação acelerada do meio ambiente. Segundo dados da OXFAM, 1% da população mundial concentra dois terços de toda a riqueza produzida e existente no mundo. Eles são os donos das empresas que destroem o meio ambiente por todo o planeta. Enquanto não tivermos uma produção planificada (ou seja, socialista), que equilibre a atividade humana com a natureza, estamos sujeitos à possibilidade do colapso climático que ameaça a nossa espécie.

Medidas emergenciais para enfrentar a catástrofe

– Ampliar a campanha de solidariedade organizada por sindicatos e entidades da classe trabalhadora, como a CSP-Conlutas;

– Que as prefeituras façam a desapropriação de imóveis em áreas seguras voltados à especulação imobiliária para ampliar o atendimento aos desabrigados;

– Pela reestatização imediata da CEEE e da CORSAN, sob controle dos trabalhadores;

– Que Lula suspenda o pagamento da dívida pública da União, destinando todos os recursos à assistência aos atingidos e a um plano de obras públicas para reconstruir todas as áreas atingidas no estado;