Construir com assembleias de base e mobilizar efetivamente o dia 29! Por uma jornada de lutas contra os cortes de verbas, pela revogação do decreto 12.448 e fim do Arcabouço fiscal.

O governo Lula publicou o Decreto nº 12.448, que limita a execução orçamentária das despesas discricionárias das universidades e institutos federais e demais órgãos do executivo federal e anunciou em 22 de maio um contingenciamento de R$ 31 bi. Essas medidas agravam profundamente a situação das universidades, cujo orçamento já sofreu cortes na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), e comprometem a assistência estudantil, Bolsas acadêmicas e de permanência, funcionamento de restaurantes universitários, trabalhos de campos, as condições de trabalho dos servidores, pagamento de contas de água e energia e dos serviços terceirizados (limpeza, segurança, etc.), dentre outros.

Na UFRJ os cursos de Dança e Educação Física não puderam receber calouros por falta de estrutura. Na UNIFESPA, a reitoria proibiu a entrada de carros na universidade, em razão da ausência de segurança, já que a empresa terceirizada não recebia o pagamento há meses e suspendeu as atividades. Exemplos como esse se alastram em todas as IFES

As Universidades e Institutos vêm sofrendo cada vez mais as consequências dos ajustes fiscais e corte de verbas que já dura uma década, sendo aplicada por sucessivos governos. Entre 2013 e 2020, as verbas de custeio sofreram uma redução de 37% e os recursos destinados ao investimento foram reduzidos em 93,28%. O governo Lula em vez de recompor o orçamento como prometeu em campanha, segue retirando verbas das áreas sociais e, o pior, manteve o teto de gastos com o seu Arcabouço Fiscal.

 Basta de Cortes! Pelo Fim do Arcabouço Fiscal!

Não falta dinheiro. O Brasil bateu recorde de arrecadação em 2024. O problema é que mais da metade do Orçamento Federal vai para o pagamento da Dívida Pública, da qual os bancos e os fundos de investimentos são os maiores credores. Do dinheiro que sobra uma parte ainda é abocanhada pelo agronegócio (Plano Safra) e pelas milionárias emendas parlamentares. Alem disso, absurdamente, o governo Lula/Alckmin destina verbas para projetos privatistas de governadores da extrema direita (como o faz com Tarcísio de Freitas em São Paulo).

Enquanto defendemos melhores salários e condições de trabalho e mais investimento no serviço público, Lula e seus ministros querem cortar gastos para cumprir as metas de déficit zero do arcabouço fiscal.

Por isso nós da juventude revolucionária Vamos à Luta e da Combate sindical (CST e independentes) defendemos o fim do arcabouço Fiscal, do Plano Safra, o não pagamento da dívida pública e taxação dos bilionários para garantir a recomposição de todo o orçamento perdido pelas universidades e as verbas necessárias para as universidades e Ifs públicos, gratuitos e de qualidade para todas/os/es.

Construir efetivamente e o dia 29/05. Por uma jornada unificada de lutas contra os cortes

A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou um dia nacional de luta e paralisações para 29 de maio e calendário de mobilização e assembleias de 21 a 28 de maio. É preciso massificar essa convocatória replicando-a em cada DCE e CA e construindo-a de fato na base.

Defendemos que Andes, Fasubra, Sinasefe, UBES e ANPG também se somem a este chamado, transformando o dia 29 em um dia de luta de toda a educação federal. O Conselho de representantes da APEOESP e a assembleia do SEPE-RJ, por proposta da COMBATE Educação, votaram “contra os cortes na educação” e a incorporação ao dia 29. Defendemos que as entidades estudantis procurem os comandos de greve da Cultura e ajudem a unificar as lutas. Batalhamos para que o dia 29 seja o pontapé de uma jornada unificada para derrotar os cortes de verbas na educação e por mais verbas para as áreas sociais. Exigindo que Lula revogue imediatamente o decreto 12.448/24 e o contingenciamento de Verbas. Essa jornada precisa exigir o fim do arcabouço fiscal e retomar a luta histórica pelos 10% do PIB para educação.

24/05

COMBATE SINDICAL

JUVENTUDE REVOLUCIONÁRIA VAMOS À LUTA