Tesis Politicas Mundiais da UIT_QI, 2013

(…) VII – As revoluções no Norte da África e Oriente Médio

A queda das ditaduras que estavam cerca de 40 anos no poder da Tunísia, Egito e Líbia tem sido um triunfo revolucionário do movimento de massas árabes e do mundo, e tem causado um grande impacto. O processo revolucionário nos países do Norte da África e Oriente Médio não somente tem criado uma situação revolucionária em toda a zona, mas também influiu na luta de classes a nível mundial. Tem surgido lutas como o movimento dos indignados na Europa e Ocupa Wall Street nos EUA, que tomaram como exemplo a luta dos povos árabes. No mesmo sentido, também proporcionou uma nova dinâmica na luta do povo palestino, como se viu na ocupação da embaixada do Israel no Cairo pelas massas egípcias, o mesmo dia no qual Kadaffi fugia de Trípoli. O pedido da Palestina na ONU para ser reconhecida como membro pleno ou a aproximação entre a OLP e o Hamas, que caminham rumo a uma possível aliança, têm sido exemplos destas mudanças e da repercussão dos primeiros triunfos da revolução árabe. Por outro lado, esta revolução tem sido um duro golpe contra o imperialismo, que aprofunda sua crise de dominação política e militar. A queda de Mubarak é uma derrota muito importante, já que perde um aliado chave para Oriente Médio. O novo governo egípcio, por exemplo, se viu na obrigação de ter que levantar o bloqueio à fronteira com a Faixa de Gaza. Outro sintoma claro do enfraquecimento dos Estados Unidos é a intervenção na Líbia, haja vista que não conseguiu fazê-lo diretamente pelo rechaço popular e esteve limitado apenas ao apoio logístico e intervenção militar da OTAN. Inclusive, esta opção foi uma tentativa de contraofensiva imperialista, para ver se conseguia reverter às derrotas sofridas e estabelecer uma “cabeça de praia” na Líbia. Mas, a queda da ditadura de Kadaffi pela ação rebelde fez que fracassasse este objetivo e que a Líbia se transformasse na terceira revolução antiditadura triunfante. As revoluções tunisiana e egípcia se estenderam como um rastilho de pólvora para toda a região. Para Líbia primeiro, agora claramente na Síria, mas também nas mobilizações de Bahrein, Iêmen e até no Marrocos. Isto confirma que a revolução na Tunísia, que se iniciou em dezembro de 2010, é um processo revolucionário global, que atinge toda a região.

As revoluções tem provocado um grande debate na esquerda

É evidente que o triunfo do processo revolucionário árabe tem provocado um grande debate nas fileiras das correntes que se definem da esquerda ou anti imperialistas, em primeiro lugar, sobre se o processo era uma revolução ou não. E em segundo lugar, sobre se eram revoluções válidas ou simples manobras do imperialismo para derrotar os governos populistas nacionalistas. A socialdemocracia e os partidos socialistas que são governos na Europa e em distintas partes do mundo tomaram uma posição claramente contrarrevolucionária. Compartilharam a preocupação de suas próprias burguesias, junto ao imperialismo ianque, primeiro apoiando os regimes ditatoriais árabes e logo, quando viram que estes regimes já não conseguiriam sobreviver pelas rebeliões, apoiaram os movimentos de oposição e se colocaram em marcha para tentar controlar a revolução e as direções alternativas. Por outra parte, os governos de Hugo Chávez e dos irmãos Castro em Cuba, junto às correntes de esquerda nacionalistas, se colocaram contra as massas rebeldes e apoiaram os regimes ditatoriais como o de Kadaffi na Líbia ou o de Bashar Al Assad na Síria, como se estes fossem “governos anti-imperialistas”, e definindo as revoluções como “complots imperialistas”. Na verdade, se trata de ex-lideranças nacionalistas burguesas que se tornaram sócias e aliadas das multinacionais. Kadaffi pactuou em 2007 o retorno à Líbia das multinacionais do petróleo como a inglesa BP, Exxon, Total e Shell. Bashar Al Assad não só abriu o país ao investimento estrangeiro, mas foi parte da coalisão militar imperialista, que em 1991 desatou a Guerra do Golfo Pérsico contra o Iraque. A equivocada postura tomada por setores da esquerda reformista, os partidos comunistas e outros setores da esquerda chavista internacional tem sido um obstáculo sério para a solidariedade com as massas árabes, em especial com a revolução síria.

São revoluções inacabadas

Triunfaram grandes revoluções democráticas que, por falta de uma direção revolucionária, não conseguiram avançar até o triunfo de uma revolução socialista. As revoluções árabes começaram como revoltas populares espontâneas das massas, por fora da intervenção ou influência direta das direções tradicionais nacionalistas ou islâmicas. É um fato, por exemplo, que os partidos islâmicos, em especial a Irmandade Muçulmana, num primeiro momento não apoiaram as mobilizações revolucionárias, tanto na Tunísia quanto no Egito. A ausência de uma direção organizada, muito além das lideranças locais, define o caráter espontâneo destas revoluções. Tanto a força quanto as limitações destas revoluções surgem desse caráter. Por outra parte, sobretudo na Tunísia e Egito, apesar da queda das ditaduras, seguem inclusive se mantendo aspectos do antigo regime ditatorial e, fundamentalmente, a continuidade da economia capitalista. Isso tudo significa que são revoluções inacabadas. Por isso, tem se aberto uma nova etapa do processo revolucionário e novas tarefas, na qual o eixo ordenador do programa da luta passa por conseguir o poder dos trabalhadores para resolver, definitivamente, tanto os problemas democráticos, quanto os sociais do salário, trabalho, pão, saúde ou educação. A realidade atual das lutas operárias e populares no Egito e Tunísia mostra que segue o processo revolucionário. As massas continuam a se mobilizar, buscando romper o colete de força que o imperialismo, as burguesias e os reformistas no poder querem lhes pôr. Justamente, a grande peleja é dar continuidade a essas mobilizações pelas reivindicações econômicas, sociais e políticas, com o objetivo estratégico de conseguir uma nova direção revolucionária com peso na classe trabalhadora. Desde um primeiro momento, também tem existido outro debate na esquerda mundial, sobre o caráter da revolução. Amplos setores têm sustentado que a revolução deveria se manter numa etapa democrática, rechaçando a necessidade de lutar por uma nova revolução que provoque uma libertação social com medidas anticapitalistas, encabeçadas por novos governos de trabalhadores, que deem soluções às necessidades das massas. Estes setores da esquerda mundial retornam a criar a velha concepção estalinista, nefasta, da revolução por etapas. Quer dizer, que a revolução deve passar, necessariamente, por duas etapas separadas: a primeira, na qual se deve apoiar ou aceitar a burguesia para realizar tarefas democráticas. E a segunda, na qual só nesse momento a classe operária e o povo poderão lutar pelo socialismo. A realidade está mostrando que esta concepção é equivocada. É evidente que o imperialismo norte-americano e europeu, agora aliado aos novos governos islâmicos que estão no poder na Tunísia, Egito e Líbia, tentam que todas as liberdades políticas e democráticas conquistadas pela atividade das massas durante o processo revolucionário, sejam reduzidas a sua mínima expressão sob um regime constitucional burguês. E com esta política, que chamamos de reação democrática, se tenta parar a revolução para que só avance uma transformação socialdemocrata, no marco de manter o capitalismo e a relação com as multinacionais nesses países. Resumindo, toda apresentação que sustentou e sustenta que as revoluções árabes têm que se deter na etapa democrática para sua consolidação social e que após essa tarefa poder-se-ia avançar rumo a uma transformação socialista, está equivocada e é incongruente com a realidade. Em vez de democracia, o que existe nos países nos quais derrubaram os ditadores são repetidas tentativas autoritárias e repressivas, que provocam novos choques com as massas, como acontece no Egito e Tunísia. Nestes países, em vez de um controle total pelas direções islâmicas, estamos vendo como o povo enfrenta e provoca crises também nos governos islâmicos, pois precisamente eles não resolvem os problemas democráticos e menos ainda os gravíssimos problemas sociais. Estes fatos demonstram, mais uma vez, que os objetivos democráticos das revoluções nestes países semicoloniais e dependentes do imperialismo, não se podem alcançar sob direções e governos burgueses, sejam islâmicos ou laicos, mas unicamente através de governos operários e populares. E é, neste sentido, que entendemos que as revoluções árabes reafirmam a concepção da revolução permanente…

A revolução síria

Na Síria segue a luta revolucionária para derrotar a ditadura de Bashar Al Assad, e seu triunfo é chave para o Oriente Médio. Lá, está acontecendo uma nova tentativa contrarrevolucionária, ao estilo da Líbia, para buscar esmagar a revolução pela via dos métodos fascistas (bombardeios sistemáticos sobre as cidades rebeldes). A força das massas fez fracassar a contrarrevolução armada na Líbia. Existe uma luta semelhante na Síria. Ali, a tarefa central é impulsionar a solidariedade incondicional com a resistência do povo sírio sem dar nenhum apoio político à oposição burguesa e pró-imperialista de Al Assad, o CNS (Conselho Nacional Sírio). A revolução síria, que começou em março de 2011, tem se transformado numa guerra civil prolongada. Os motivos da sublevação das massas na Síria são quase os mesmos que se encontram nos outros países árabes. Os planos neoliberais levados adiante no país na última década, que destroçaram economicamente as zonas agrícolas, especialmente cidades como Deraá, a perda dos camponeses de suas terras, os ajustes econômicos e sociais, a repressão e o terror que exerce o regime sobre as massas foram os motivos que dispararam a insurreição. Enquanto o imperialismo, num primeiro momento, pedia reformas a Al Assad, ao ver que o regime perdia sua legitimidade perante as massas e que o processo tomava uma dinâmica de guerra civil revolucionária, começou a pedir a demissão do ditador. Por outro lado, começou a negociar com as direções burguesas alternativas, entre elas, fundamentalmente, a Irmandade Muçulmana Síria, com a colaboração do governo da Turquia e de Qatar. Atualmente, a direção reconhecida pelo imperialismo, o CNS, tem na sua frente os Irmãos Muçulmanos, vários partidos burgueses e algumas organizações curdas. O CNS tem o programa de construção de um “Estado democrático civil” e a estratégia do imperialismo e dos chamados Amigos da Síria é de construir uma “democracia ordenada”, que na realidade tem o propósito de minar a revolução com pequenas mudanças no regime, sem tocar, na sua essência, na estrutura econômica capitalista da Síria e, ao mesmo tempo, evitar que triunfe uma revolução, pois poria em questão a relação com Israel, Turquia, Iraque e Irã, que são países limítrofes. Por isso, é chave, tanto para o imperialismo quanto para a revolução árabe, triunfar na Síria. No processo revolucionário foram nascendo organizações, sobretudo de jovens, sob o nome de Comitês de Coordenação Local (CCL). São uma espécie de coletivos de bairros que foram impulsionando a desobediência civil, como fechar colégios ou comércios e outras formas de luta. Logo após, surgiu o Exército Livre da Síria (ELS), que tem se estendido por todo o território, integrado por distintos grupos islâmicos ou não islâmicos de todas as regiões. Não cabe dúvida que este exército rebelde tem unificado todos os grupos armados contra a ditadura. O que não está muito claro é quem predomina na sua direção. O ELS tem se fortalecido com desertores do exército de Assad, tanto oficiais quanto suboficiais e soldados. Logo, é evidente que tem influência da direção do CNS, da Irmandade Muçulmana, via oficiais do ex-exército sírio. Mas, igualmente, tem muitas contradições com cada grupo armado de cada localidade, agrupamento e de cada comandante. Pesa negativamente, por exemplo, a ação de grupos islâmicos, religiosos ultra sectários como a Frente de Al-Nusra, que querem impor ao povo as leis da sharia. Apesar disso, a realidade é que está sendo fortalecida a resistência armada e avança em seu armamento, inclusive na tomada de aeroportos ou destacamentos. E já controlam uma grande parte do país e dos postos fronteiriços. A revolução síria tem aberto outro profundo debate na esquerda mundial. De um lado, está o setor castro-chavista e os estalinistas reciclados, que apoiam diretamente o genocida Bashar Al Assad e acusam, como na Líbia, os rebeldes sírios de serem agentes do imperialismo e da CIA. Defendem o ditador como se encabeçasse um governo revolucionário de esquerda, quando na verdade se trata de um genocida, que há muito tempo se transformou em sócio do imperialismo. Existe também uma segunda postura, sectária, que poderíamos chamá-la de os “nem-nem”, que denunciam Bashar Al Assad como um ditador que deve ser derrubado, mas, por sua vez, não apoiam a fundo a revolução popular pela sua direção burguesa do CNS. Seu programa propagandístico é: nem Bashar Al Assad, nem o CNS pró-burguês, “por uma saída operária e popular, por uma revolução socialista na Síria”. E existe uma terceira postura, que é a dos socialistas revolucionários, que impulsionamos a mais ampla unidade de ação, sob a palavra de ordem “abaixo Bashar Al Assad”, e, como parte do movimento revolucionário, nos diferenciamos de sua direção burguesa, em especial do CNS. Nossas palavras de ordem são claras: chamamos a impulsionar a solidariedade incondicional com a resistência do povo sírio, sem dar nenhum apoio à direção burguesa e pró-imperialista do CNS. Chamamos a desenvolver o armamento popular e os comitês de defensa do povo sírio, rejeitando e denunciando a tentativa de ingerência imperialista e a intervenção militar da ONU e da OTAN. Sem deixar de dizer ao heroico povo sírio que só um governo baseado em suas organizações insurgentes e as dos trabalhadores e setores populares pode levar a conquistar seus objetivos democráticos e sociais de fundo. Não é a primeira vez que existe esta confusão na esquerda internacional, em especial na esquerda sectária: confundir o movimento progressivo numa guerra civil ou em mobilizações de massas contra ditaduras com suas direções contrarrevolucionárias e reformistas. Nós, socialistas revolucionários, apoiamos o movimento progressivo, neste caso, contra o ditador Bashar Al Assad, sem apoiar a direção desse movimento. Este mesmo debate se deu na guerra civil espanhola de 1936-39 ou na revolução nicaraguense de 1979. Nós, trotskistas, estivemos na guerra civil espanhola no mesmo grupo militar republicano contra o fascismo e Franco, como estivemos no mesmo grupo militar na guerra civil da Nicarágua, com a Frente Sandinista de Libertação Nacional, sem apoiar a direção dos Ortega e Fidel Castro. Na Guerra Civil Espanhola, León Trotsky foi claro quando lhe perguntaram, insistentemente, por que criticava o fascismo e também criticava a direção burguesa e estalinista da Frente Popular Republicana, e o próprio José Stalin, que era um traidor do combate do proletariado e dos camponeses espanhóis. Trotsky respondeu que “o proletariado revolucionário não pode colocar os dois campos em luta num mesmo saco: deve utilizar este combate para seus próprios interesses. Não pode alcançar o êxito com uma política neutra, mas, pelo contrário, batendo militarmente o seu inimigo número um: o fascismo” (Espanha revolucionária, pág. 263, Editorial Antídoto). E acrescentou: “todo trotskista deve ser um bom soldado na Espanha” (idem, pág. 223). Nós, socialistas revolucionários, seguimos na Síria a mesma tática aconselhada por Trotsky para a Espanha em 1936. Não pomos no mesmo saco o exército genocida de Bashar Al Assad com o exército popular rebelde. Estamos no mesmo grupo militar rebelde, nos diferenciando da direção. Mas, como na Espanha, tal como aconselhou Trotsky, na Síria os trotskistas devem ser “bons soldados” da rebelião armada. Por isso, chamamos os povos do mundo a apoiar, incondicionalmente, a revolução árabe e estamos contra qualquer intervenção imperialista, seja direta ou através da OTAN ou da ONU. Do mesmo modo, repudiamos as ameaças e as ações do genocida Estado de Israel de bombardear zonas da Síria. Chamamos os povos árabes da Tunísia e Egito e, especialmente, as milícias da Líbia para que enviem armas para a resistência. E chamamos os governos do mundo a romper com a ditadura de Assad.

Palestina é parte do processo

É evidente que o avanço da revolução árabe tem tonificado o povo palestino, que num primeiro momento se solidarizou com essas revoluções, apesar do silêncio de suas direções, tanto da Autoridade Palestina (ex-OLP) quanto do Hamas. É um fato que tem se aberto uma nova situação para a causa palestina, como se demonstrou na reação a uma das últimas ofensivas israelenses sobre Gaza, na qual o povo palestino resistiu e Israel mostrou seu isolamento político internacional. Já o sionismo não tem o fiel aliado do Mubarak para reprimir as massas egípcias. O novo governo do Cairo teve que agir sob uma grande pressão do povo e a juventude egípcia, que apoia, incondicionalmente, o povo palestino. O processo aberto de revoluções árabes naquela área tem permitido parar um novo massacre na Faixa de Gaza, como o que aconteceu anos atrás. Ao mesmo tempo, vem crescendo as mobilizações que rompem a divisão e as zonas de controle que tinham dividido a região, o Hamas em Gaza e Al Fatah na Cisjordânia. A exigência de unidade, desde a base frente ao inimigo israelense e imperialista, que o povo palestino reclama é um componente que busca a recomposição da unidade entre Gaza e Cisjordânia para fortalecer a luta contra a ocupação sionista. O reconhecimento da Palestina como Estado Observador na ONU, ainda que não traga nenhuma solução de fundo para o povo palestino, não se pode deixar de reconhecer como uma grande vitória política contra Israel e contra o imperialismo, que dá uma nova tonificação ao combate do povo palestino. É evidente que está fracassando a política imperialista de impor os dois Estados, política pactuada anos atrás pela direção da OLP, o imperialismo e a direção sionista. Fica claro que não tem outra saída que a luta intransigente contra o enclave sionista, para destruí-lo e impor um Estado único, laico, democrático e não racista em toda a Palestina, onde possam conviver num lugar comum árabes e judeus.

Tunísia e Egito, a revolta permanente

No Egito e na Tunísia as mobilizações têm continuado e se estendem por reivindicações políticas (governo civil, dissolução das instituições do regime ditatorial) e econômicas (trabalho e aumento salarial), que nem o governo de Mursi dos Irmãos Muçulmanos no Egito e Al Nahda da Tunísia são capazes de responder. Enquanto as mobilizações dão continuidade à revolução, os regimes buscam medidas e direções novas para salvaguardar a propriedade burguesa e os lucros das multinacionais. Ali se vive, claramente, um confronto entre a revolução e a contrarrevolução. Os imperialismos ianque e europeu, agora que perderam seus antigos aliados, pactuam com as direções islâmicas para tentar montar regimes, seguindo o “modelo turco”, com forma de democracia burguesa, combinado com aspectos totalmente arbitrários e antidemocráticos de seus governos. Através desse tipo de governo, querem garantir os investimentos das multinacionais nesses países controlando o “processo de transição” e as mobilizações de massas. Os trabalhadores, a juventude e os setores populares, tanto no Egito quanto na Tunísia, têm começado a fazer a experiência política com os novos governos islâmicos que ficaram no poder, diante do vazio de uma direção operária e socialista. Em especial no Egito, começa a se dissipar a ilusão no papel do exército que, no momento da revolução, “permitiu”, taticamente, que ela ocorresse. As massas têm demonstrado sua ruptura e indignação contra os militares e o governo islâmico de Mursi, ocupando uma e outra vez a Praça Tahrir por distintas reivindicações democráticas e sociais e rechaçando as pseudo-reformas constitucionais. O processo segue em aberto. Na Tunísia, distintas greves por reivindicações sindicais do proletariado tunisino, que esteve na vanguarda da revolução e que foi reprimido pelo governo de Al Nahda, tem desatado um processo que tem chegado a um ponto muito alto, com a greve geral de fevereiro em repúdio ao assassinato do líder da esquerda da Frente Popular. Foi sintomático que os manifestantes tivessem como um dos seus refrãos mais importantes “por uma nova revolução”. A continuidade das revoluções no Egito e Tunísia depende do confronto das massas com os atuais governos e sua mobilização permanente por um programa revolucionário, que inclua pontos como a nacionalização de todas as empresas multinacionais, um plano de obras públicas de emergência para acabar com o desemprego, o não pagamento da dívida externa, a confiscação dos responsáveis dos regimes anteriores, dos militares e seus familiares que saquearam os cofres do Estado, o julgamento e castigo aos responsáveis da repressão e da violência estatal, e a abolição de todos os acordos com o imperialismo e Israel, na perspectiva de desenvolver organismos de poder popular e dos jovens. Nesse sentido, é fundamental a UGTT (Central operária da Tunísia), os sindicatos independentes do Egito, o movimento 06 de Abril desse país e outros que vão surgindo no processo, na perspectiva da luta por conseguir novas revoluções, que instalem governos operários e populares. As revoluções árabes têm deixado claro, mais uma vez, a necessidade da construção de uma nova direção revolucionária operária e socialista. As massas, mesmo sendo muito heroicas nas suas lutas, enquanto não tiverem suas organizações operárias e populares próprias e independentes, e não transformarem esses organismos, que surgem na luta, em organizações permanentes e democráticas que abracem o caminho para a tomada do poder, estarão perante o perigo de serem reprimidas e inclusive de recuarem nas conquistas revolucionárias. Por isso, mais do que nunca, na Tunísia, Egito, Líbia e no resto da revolução árabe, lutamos pela construção desses organismos de poder operário e popular e por partidos revolucionários.