Por Bárbara Sinedino e Lorena Fernandes – Coordenação Nacional CST

Foi aprovado no Senado Federal o maior ataque ao meio ambiente e aos povos originários das últimas quatro décadas: o PL 2153/21, apelidado de PL da Devastação. Esse projeto flexibiliza as leis de proteção ambiental, fragiliza os órgãos fiscalizadores e abre caminho para que os capitalistas do agronegócio, da mineração, das hidrelétricas, entre outras obras de alto impacto ambiental, realizem seus autolicenciamentos. É a lei para “passar a boiada”, no mesmo ano em que o Brasil está prestes a sediar a COP-30.

A nefasta bancada do agronegócio contou com o apoio de Davi Alcolumbre (União-BR) para acelerar a aprovação. Agora, o projeto volta para a Câmara Federal e, se aprovado, seguirá para que o presidente Lula o sancione ou vete.

Como atuou a Frente Ampla de Lula/Alckmin?

O governo da Frente Ampla de Lula/Alckmin não ajudou a impedir a aprovação desse projeto. Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, ambos do PT, nada fizeram contra o projeto. O senador Fabiano Contarato (ex-Rede e atualmente no PT) colaborou com sua tramitação, pois não atuou para obstruir o PL na Comissão de Meio Ambiente.

Assim, o projeto foi aprovado com dois terços dos votos favoráveis de partidos que compõem a Frente Ampla do governo. Jaques Wagner, líder do PT no Senado, e Randolfe Rodrigues, líder da Rede, se ausentaram da votação. A bancada do PT votou contra para marcar posição, porém sem empenhar grandes esforços para impedir a aprovação.

O ministro da Agricultura e Pecuária do governo Lula/Alckmin, o ruralista Carlos Fávaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (eleito com votos do PT), atuaram ativamente para que o projeto fosse aprovado.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), embora tenha criticado o projeto, não apresentou soluções para impedir sua implementação. Limitou-se a criticar a Câmara dos Deputados, mas silenciou sobre o fato de a base do governo ter sido determinante para a aprovação do PL e não se comprometeu em mobilizar sua base para impedir esse retrocesso e exigir o veto de Lula ao projeto.

O governo Lula, que não atendeu às pautas justas dos servidores ambientais na greve de 2023, que destina R$ 400 bilhões em verbas públicas ao agronegócio por meio do Plano Safra e que mira a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, tem facilitado o caminho para a aprovação do PL da Devastação.

Repudiamos as ofensas machistas e racistas contra Marina Silva

Além da brutalidade que representa o PL da Devastação, os senadores da extrema-direita golpista Plínio Valério (PSDB) e Marcos Rogério (PL) ainda rechearam o show de horrores com ofensas misóginas e racistas contra a ministra Marina Silva durante sessão da Comissão de Infraestrutura. Repudiamos esses ataques.

Ainda que tenhamos divergências políticas e programáticas profundas com a política ambiental de colaboração com empresas supostamente “sustentáveis”, representada pela gestão de Marina, não nos abstemos de repudiar e combater esses ataques da extrema-direita. Defendemos a mobilização nas ruas pela cassação desses senadores.

Seguir as Mobilizações para Derrotar o PL da Devastação!

A aprovação no Senado desse projeto de lei, que abre a porteira para “passar a boiada”, gerou grande indignação entre jovens, ambientalistas e organizações como a APIB, FUNAI, CNBB, Observatório do Clima e Instituto Socioambiental. Nos dias 1º e 7 de junho, diversas manifestações de rua foram convocadas em pelo menos 12 estados.

É fundamental dar continuidade à mobilização e expressar nosso repúdio ao projeto e nossa defesa do meio ambiente nas ruas! Todos os movimentos sociais, as centrais sindicais (CUT, CTB) e as entidades estudantis (UNE, UBES) devem se somar a essas iniciativas e convocar juventude e trabalhadores para participar da luta contra o PL da Devastação — e, desde já, exigir o veto do presidente Lula.

É nas ruas que vamos enfrentar mais esse ataque dos capitalistas do agronegócio.

———————————————-Socialismo ou Catástrofe——————————————————-

Vivenciamos uma crise ambiental inédita na história da humanidade. A destruição de biomas, a emergência climática e os níveis de poluição chegam a patamares extremamente elevados. Enquanto os povos originários seguem sendo atacados, crescem a pobreza, a superexploração, a fome e a falta de água potável, que atinge grande parte da população mundial.

A UIT-QI editou a revista “A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la – Uma visão marxista da destruição ambiental”. Nela, apresentamos uma saída de fundo para impulsionar as lutas que enfrentem governos e a sanha capitalista, e para construir um governo de trabalhadores e trabalhadoras e o socialismo.
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