COP30: Fortalecer a Cúpula dos Povos nas ruas
Por Mariza Santos – Coordenação da CST

O Brasil, em novembro, terá a cidade de Belém como palco da COP30, na qual se reúnem mais de 190 países. Em paralelo, nos dias 12 a 16/11, ocorrerá também a Cúpula dos Povos, que reúne mais de 400 organizações, entre movimentos sociais e povos originários, de vários países. A Cúpula dos Povos se reúne para discutir a crise climática e elaborar políticas de enfrentamento aos governos.

O discurso central da COP30 é debater a redução de gases do efeito estufa (CO₂) na atmosfera, mas pouco ou nada avançou nas COPs anteriores. Os cientistas indicam que a temperatura média do planeta poderá aumentar mais 2 °C até 2050, o que poderá intensificar as mudanças climáticas e comprometer toda a vida ambiental e humana do planeta. O fato é que, em alguns pontos da Terra, a temperatura média já aumentou 1,5 °C, agravando o meio ambiente e a vida da população. São efeitos da catástrofe em curso. Neste sentido, presenciamos as secas, inclusive na Amazônia, as enchentes e os fortes alagamentos, vide a tragédia do Rio Grande do Sul, e as populações sendo obrigadas a se deslocarem para poder sobreviver.

Em paralelo à crise climática, existe a crise geral da humanidade por sobrevivência, pois crescem a pobreza, a exploração, a fome e a falta de água potável para bilhões de pessoas, aliados a guerras e genocídios, casos da Ucrânia e da Palestina. A causa desta calamidade é o sistema capitalista-imperialista, um sistema irracional e injusto a serviço dos banqueiros que sugam e endividam os países pobres, das mineradoras que contaminam as águas, do agronegócio que provoca as grandes queimadas. Para ele, não existem limites contra a classe trabalhadora e muito menos com o sistema ambiental, a exemplo da Vale, uma das financiadoras da COP30, que destruiu a cidade de Brumadinho com o rompimento da barragem e matou 272 pessoas.

Mas, felizmente, os movimentos ambientais vêm crescendo e protagonizando importantes lutas para enfrentar a crise ambiental. E nós, da CST, seção no Brasil da UIT-QI, reafirmamos que as mobilizações são a única forma de destruir este sistema corrosivo. A Cúpula dos Povos, que é um importante movimento, precisa estar à frente das lutas e, no caso do Brasil, exigir do presidente Lula o veto ao PL 2159/21, da Devastação, chamando mobilizações para derrotar o PL da Boiada nas ruas. E também assumir as seguintes pautas em defesa da Amazônia: basta de desmatamento, queimadas, saques e destruição da fauna e da flora! Não ao agronegócio! Não aos projetos de mineração! Apoio a todas as reivindicações em defesa do meio ambiente e da vida dos povos originários!

NÃO AO PLD 717/24 E AO MARCO TEMPORAL!
Por Eziel Duarte, militante da CST

No dia 28 de maio foi aprovado no Senado o PLD 717/2024, que susta os procedimentos de demarcação de terras indígenas e procede à desomologação da terra indígena Toldo Imbu, localizada no município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC). A primeira já foi ação judicial no STF e teve voto de André Mendonça para revogar a demarcação.

No bojo de justificativa de tal Projeto de Decreto Legislativo, é citada a situação do Marco Temporal, votada no Congresso Nacional, sendo um grande ataque ao processo de demarcação e não reconhecendo o direito dos povos originários. Na mesma, alegam ter jurisprudência para ser aplicado o Marco Temporal, já que o ministro Gilmar Mendes propôs uma conciliação sobre o tema.

A medida satisfaz o interesse do governo do estado, Jorginho Melo (PL), que inclusive tem interesses na construção de túneis da BR-101, que passa pelo território indígena de Morro dos Cavalos. Usam esse povo como discurso político para um “atraso de desenvolvimento”, o mesmo discurso de todos os que querem seguir passando por cima dos indígenas. O prefeito de Palhoça, onde se localiza a TI (Terra Indígena), é Eduardo Freccia, também do PL. Ao alegar a não participação dos entes federativos, fica evidente que é apenas uma cortina de fumaça para o real motivo da não homologação.

Nos casos que citamos, as decisões judiciais ajudaram a reverter ou atrasar a conquista dos direitos, dando a oportunidade de seguir atacando direitos e destruindo a história, territórios e biodiversidade. Não podemos confiar no STF ou no Congresso. É preciso seguir fortalecendo a luta contra o Marco Temporal e protagonizando uma jornada nacional de lutas, antes e durante a COP30, para derrotar os projetos de destruição.