Está se aproximando mais um 28 de Setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. No Brasil, essa data já se incorporou ao calendário feminista, como mais um dia de lutas pelos direitos das mulheres e pessoas que gestam.

Após 3 anos de governo da Frente Ampla, praticamente nada mudou na situação das trabalhadoras, e isso se repete nos direitos reprodutivos. O governo da Frente Ampla (FA), de Lula e Alckmin, mantém uma diversidade de legendas e setores, desde os neoliberais e reformistas, passando pelos fundamentalistas religiosos, até a extrema-direita golpista.

Essa variedade de setores disputa, cada um pelo seu quinhão. E o “preço” que os fundamentalistas religiosos exigem é, constantemente, o controle dos corpos das pessoas que gestam.

Infelizmente, pudemos testemunhar o governo, por diversas vezes, preferindo não desagradar os fundamentalistas em vez de fazer qualquer movimentação que garanta um direito democrático básico, como o aborto.

Exemplo recente é a unidade com Damares Alves na votação no CONANDA, que estabelecia as diretrizes do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de estupro, que têm direito legal de realizar o aborto. Infelizmente, essa política não apresenta sinais de que mudará.

Nas reuniões que ocorreram até aqui, a polêmica girou em torno de defender o aborto sem citar governos e políticas econômicas ou defender o aborto, politizando esse processo.

Os setores da FA chegaram a falar sobre o elemento econômico, mas batalharam de fato para impedir que se fizesse qualquer exigência a Lula.

Nem mesmo no submote, em SP, aceitaram que fosse falado sobre o Arcabouço Fiscal, política central que estrangula os recursos da saúde e educação para garantir o lucro aos banqueiros. Infelizmente, as companheiras do PSTU defenderam no mesmo sentido, inclusive chegando a reivindicar a fala da Resistência (PSOL).

Então, precisamos fazer um debate profundo, porque a criminalização do aborto não existe de forma automática e passiva. A criminalização segue existindo porque setores fundamentalistas agem ativamente para impedir a legalização e atacar o pouco que conquistamos.

Além disso, precisamos refletir: com a atual política econômica de Lula e Alckmin, é possível garantir recursos ao SUS? E ampliá-los, se essa intervenção passar a ser responsabilidade do SUS?

A movimentação dos setores governistas não é coincidência, nem uma preocupação em que “se fale sobre aborto”, mas blindagem do governo Lula-Alckmin. Sabem do potencial do movimento feminista e que Lula não avança. Para impedir qualquer radicalização, tentam manter o debate no raso. Como se não houvesse pessoas de carne e osso que trabalham para manter as coisas como estão.

O fato é que qualquer movimentação institucional só terá peso se houver pressão das ruas. Por isso, convocamos todes a ocuparem as ruas, pela descriminalização e legalização do aborto no dia 28 de setembro!

As centrais sindicais, UNE, UBES e partidos da esquerda precisam convocar suas bases e ocupar as ruas no dia 28! É pela vida de quem gesta! Legaliza!

Educação sexual para decidir!
Contraceptivos para não engravidar!
Aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS para não morrer!