Eduardo Protázio – Militante da CST

Em Altamira (PA), está prestes a completar um mês a mobilização liderada por mulheres indígenas, dos povos Xikrin, Xipaia, Juruna, Kuruaya, Arara e Parakanã, que culminou na ocupação da sede da FUNAI há 28 dias.

Esse fato não surge de forma espontânea, mas é resultado direto de uma ofensiva política recente que tenta destravar, à força, o projeto da mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu. No dia 20 de março, em audiência pública com representantes do ministério dos povos indígenas (MPI) e da própria FUNAI, Ngrenhkarati Xikrin, como se reeditando a histórica cena da indígena Tuíre Kayapó, que em 1989 encostou seu facão na cara dos “caraíbas” que queriam construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, disse em alto e bom som que a mineradora deveria sair de seu território.

Após mais de uma década de disputas judiciais, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou em 13 de fevereiro, de forma provisória, a licença de instalação da mina, contrariando decisões anteriores da própria corte e ignorando a exigência legal de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, prevista na Convenção 169 da OIT. A decisão foi imediatamente contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), que alertou para o “risco de dano irreversível” à região.

Esse episódio não é isolado, mas parte de um rearranjo institucional que favorece o avanço do empreendimento.

Nos últimos anos, o processo de licenciamento foi marcado por disputas entre órgãos e sucessivas manobras: inicialmente, a Justiça determinou que o licenciamento deveria ser federal (Ibama), reconhecendo os impactos sobre terras indígenas e o rio Xingu; depois, o próprio tribunal reviu essa posição e devolveu a competência ao governo do Pará, politicamente alinhado ao projeto durante os governos de Jatene (PSDB) e Helder Barbalho (MDB). Ao mesmo tempo, a mineradora tenta, na Justiça, validar supostas consultas já realizadas — rejeitadas pelas próprias comunidades, que declararam formalmente sua nulidade em assembleia. No início de 2026, como apontou o jornalista Adriano Wilkson no Portal Sumaúma, houve uma nova estratégia adotada pela Belo Sun, alinhada com as lideranças do poder político de Altamira e municípios da região, ao organizar os primeiros jogos indígenas do Xingu, com táticas que buscam “naturalizar” a presença da megaempresa e minimizar as relações tensionadas com os povos indígenas para flexibilizar direitos e viabilizar a mineração predatória.

Belo Monte deixou um legado para não ser seguido!

Devemos recordar que foram os governos petistas de Lula e depois Dilma que deram o aval e condições para que a UHE de Belo Monte (ou Belo Monstro nos versos da Imperatriz Leopoldinense em 2017) fosse construída e passasse a operar suas turbinas durante o governo de Bolsonaro. Houve inchaço populacional, aumento de violências contra crianças, adolescentes e mulheres, empregos precarizados e uma condição de vida piorada ao que município e Estado (estadual ou federal) não conseguiram dar conta da demanda social a que exigia a nova realidade dragada pela hidrelétrica. Não menos importante, o modo de vida de populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas, fora duramente afetado, havendo remoções de casas e famílias sendo realojadas para núcleos distantes do rio, alterando negativamente suas dinâmicas socioculturais, provocando também alterações no curso dos rios e a mortandade de diversas espécies de peixes, cultura essencial na vida de pescadores e na cadeia produtiva dos municípios ao redor.

E falando em governos, tanto o Lula quanto o de Helder Barbalho, ministra e secretária de estado dos povos indígenas, Sônia Guajajara e Puyr Tembé, assumem um papel que não contribui para o avanço da mobilização dos povos que deveriam representar. Há um silêncio por parte de seus órgãos que só é interrompido quando a pressão aumenta e comunicadores indígenas e dos movimentos sociais conseguem “viralizar” a visibilização das lutas, como ocorreu com a ocupação da sede da SEDUC no Pará e da Zona Azul da COP (2025, e agora em 2026 com a luta dos povos do Tapajós contra o decreto federal 12.600 e a empresa Cargill. Só assim para seus ministérios se pronunciarem e, ainda assim, tentando por panos quentes sobre a luta.

Todo apoio à luta dos povos do Xingu! Seguir o exemplo dos levantes indígenas!

É nesse contexto que a ocupação da FUNAI e a retomada das mobilizações indígenas devem ser compreendidas como resposta direta a uma engrenagem político-jurídica que tenta legitimar um projeto amplamente rejeitado pelos povos da região, e prejudicial ao combate às catástrofes climáticas. A intensificação da luta, com protagonismo das mulheres indígenas, expressa a recusa às decisões tomadas “de cima”, costuradas politicamente pelos poderosos, que ignoram direitos fundamentais e aprofundam a lógica de superexploração na Amazônia. O que está em jogo, portanto, não é apenas um licenciamento ambiental, mas a imposição de um modelo que destrói a vida e avança sobre territórios indígenas, mas que encontra, na resistência em Altamira, no exemplo recente vitorioso do Tapajós, um elo de enfrentamento imprescindível.

Devemos seguir o exemplo das lutas protagonizadas pelos povos indígenas e nacionalizar um calendário de lutas unificado, contra o modelo capitalista de destruição do meio-todo ambiente, em defesa da vida nos territórios tradicionais. Contra a Belo Sun e qualquer projeto de mineração a céu aberto! Basta de garimpo ilegal! Contra a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas! Contra a explosão do Pedral do Lourenço e a construção da hidrovia no rio Tocantins!