A CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA SERÁ CONQUISTADA NAS RUAS!
Por Bárbara Sinedino e Arrapha – Combativas RJ
A misoginia é o ódio e aversão às mulheres. Reproduzidas pelos machistas e RedPills, as ideias misóginas sustentam o conjunto de violências (física, psicológica, patrimonial, sexual, moral) que nós mulheres sofremos todos os dias. Os discursos e práticas misóginas são parte do machismo estrutural da sociedade capitalista e responsáveis pelo que há de mais grave contra as mulheres no Brasil: altos índices de feminicídios.
Frente à barbárie misógina, em Dezembro de 2025 ocorreu o Levante Mulheres Vivas, com protestos em todo o país denunciando os feminicídios, a misoginia e a situação das mulheres. Desde então aconteceram diversas mobilizações que vem colocando governos e parlamentares contra a parede.
Fruto da mobilização e de fortes protestos no 8M, em Março/2026 conquistamos a aprovação do PL 896/2023, que criminaliza a misoginia, por unanimidade no Senado Federal. A única coisa que explica por que o Senado Federal, composto por uma imensa maioria de homens machistas, reacionários, conservadores e misóginos, aprovou a criminalização da misoginia é a força da pressão e da mobilização que o movimento feminista impôs nas ruas.
Entretanto, para o projeto virar lei, é necessário que seja aprovado também no Congresso Nacional. Duas semanas após a aprovação no Senado, Hugo Motta, presidente da Câmara Federal anunciou a retirada do PL 896 de pauta, alegando ser polêmico e travou o projeto até Outubro, após as eleições. No mês de Abril, o Levante Mulheres Vivas convocou nova data nacional de protestos para o dia 25 de Abril, para exigir que Hugo Motta desengavetasse o projeto. Diante da pressão da mobilização das ruas, na mesma semana dos protestos, Motta anunciou prioridade para o projeto. No dia 1o de Julho foi aprovado o regime de urgência para o projeto.
Durante esse processo, se instaurou um debate no movimento feminista, sobre qual é o melhor caminho para garantir a aprovação do PL 896/2023. As dirigentes dos coletivos feministas governistas (PSOL, PT, PcdoB) vem priorizando “pressão parlamentar” através do envio de e-mails para os gabinetes parlamentares e posts nas redes sociais. Por ser ano eleitoral, não estão apostando na mobilização como política fundamental de pressão, desta forma se pretende canalizar a insatisfação feminista para as urnas em outubro.
Nós da CST e do Coletivo Feminista Combativas não confiamos em Hugo Motta, no congresso nacional nem no governo. Discordamos que restringir a movimentação feminista para ações digitais seja um caminho eficaz, apesar de que nos somamos de forma unitária a todo tipo de ação que fortaleça a luta pela criminalização da misoginia. Somos parte do movimento que em 02/08 realiza protestos nacionais de rua pela aprovação do PL 896/2023 e entendemos que todas as conquistas que tivemos até aqui só foram possíveis graças à nossa luta. Nos momentos em que saímos das ruas, nossas conquistas retrocederam. Estamos impulsionando um abaixo assinado pela aprovação do PL/896 como forma de mobilizar e agregar mais pessoas para essa campanha, explicando que nossa mobilização é o único caminho para conquistar vitórias. Nenhuma trégua para Hugo Motta e o congresso nacional! Participe dos protestos, assine e ajude a impulsionar o abaixo assinado e a campanha pela criminalização da misoginia. Nas ruas, venceremos! Vem com as Combativas!
