Por: Claudio Funes, publicado em El Socialista N° 456. Traduzido por: Lucas Andrade

O Decreto de Necessidade e Urgência 329/2020, de 1º de abril, proíbe as demissões sem justa causa, por força maior ou redução de trabalho.

A partir do momento em que o “miserável” empresário Paolo Rocca, com o consentimento da UOCRA (União Operária da Construção da República Argentina), decidiu demitir 1.450 trabalhadores, sendo homologado pelo Ministério do Trabalho, o decreto tornou-se apenas um papel molhado, pois permite a demissão por acordo entre as partes.

Essas demissões foram emblemáticas. Começava a ofensiva patronal para descarregar a crise do coronavírus no povo trabalhador. No grito de guerra da empresa Techint, que Fernández chamou de “assunto superado”, somou-se a maioria das grandes patronais que começaram a demitir, juntamente com outras patronais menores como Penta, Mirgor e Garbarino. Na província de Catamarca, demitiram 400 trabalhadores da construção civil por mensagem de texto em seus celulares. Os capitalistas pretendem que seus fabulosos lucros não sejam afetados em meio à pandemia.

Segundo o Centro de Economia Política Argentina (CEPA), entre 15 de março e 15 de abril, foram registradas 5.386 demissões, a grande maioria após da assinatura do decreto presidencial.

A burocracia sindical, sempre trabalhando em equipe com a patronal, ignora as demissões e repete várias vezes, que diante da crise do coronavírus, o mais importante é preservar o emprego. Eles são verdadeiros patifes!

Com essa desculpa (ou extorsão aos trabalhadores), eles negociam com as patronais flexibilizações, suspensões e arrocho salarial. Além das suspensões em massa na indústria automotiva, pactuadas com a Smata, devem-se somar as 10 mil suspensões da Ternium-Siderar do Grupo Techint e as da Aluar em Puerto Madryn, tudo em acordo com a UOM (metalúrgicos). A patronal da Acindar faz o mesmo em sua fábrica de La Tablada.

Com esses fatos consumados, os empresários pressionam o governo a sair da quarentena. A Câmara Argentina de Comércio (CAC) e a União Industrial Argentina (UIA) deram a conhecer suas demandas para retornar à normalidade econômica e continuar a lucrar. Dessa disputa nasce o que Alberto Fernández denomina “quarentena administrada”, com algumas exceções. A partir de 13 de abril foram acrescentadas (e seguirão sendo acrescentadas) diversas atividades. Madanes Quintanilla foi um dos grandes vencedores: o proprietário da fábrica Fate conseguiu tornar “essencial” a produção de pneus.

A avidez da patronal sempre conta com a vocação traiçoeira da burocracia sindical peronista: “necessitamos oxigênio, não dá mais pra isso do isolamento generalizado”. “Pedimos que certas atividades sejam reativadas gradualmente, porque ninguém nos dá garantias de que não haverá demissões e que receberemos os salários”, dizem os burocratas como se tudo isso não estivesse acontecendo agora com sua própria cumplicidade.

As patronais estão furando a quarentena, isso é um fato. O dirigente ferroviário Rubén “Pollo” Sobrero declarou que no trem Sarmiento viaja 34% pessoas a mais do que no começo. As consequências que isso poderia provocar na saúde do povo trabalhador são de responsabilidade do governo nacional, para além de suas declarações sobre a importância que tem a quarentena, que cede à investida do monstro bicéfalo de patrões e burocratas. Por esse motivo, o ministro do Trabalho da Nação, Claudio Moroni, expressou: “a administração da quarentena está nas mãos das províncias”, caindo fora e lavando suas mãos.

A quarentena deve continuar, mas devem parar as suspensões e demissões, e todos os trabalhadores que foram demitidos devem ser readmitidos. Qualquer empresa que suspender, demitir ou fechar com a desculpa da crise do coronavírus, deve ser estatizada e colocada em funcionamento sob o controle de seus trabalhadores.