Por Eduardo Protazio, militante da CST Pará

Planejada nos gabinetes da ditadura militar sob a falsa propaganda do “progresso” e da “integração nacional” (1964-1985), e encabeçada pelo presidente Ernesto Geisel em 1975, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte cravou um legado da destruição capitalista na bacia do rio Xingu, somada à construção da rodovia Transamazônica que rasgava milhares de quilômetros de floresta e povos desde 1972.

O grande empresariado nacional e seus governos de generais aplicaram uma falsa ideia de desenvolvimento que representou um violento regresso aos povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, e ao povo trabalhador de Altamira, no Pará. Originalmente batizado de Kararaô – um deboche ao utilizar um grito de guerra do povo Kayapó – o megaprojeto enfrentou uma resistência histórica, imortalizada no I Encontro de Altamira em 1989, quando a guerreira Tuíre Kayapó encostou seu facão no rosto do diretor da Eletronorte, um gesto que demarcou a resistência dos povos diante da invasão a seus territórios.

Apesar da heróica e permanente luta popular, a concepção do projeto foi retomada por FHC (PSDB) e as obras encampadas pelos governos de conciliação de classes e burgueses puro sangue das décadas seguintes, transformando Belo Monte em ícone das obras do PAC de Lula e Dilma (PT), e levada a cabo por Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) em seus governos.

A face da destruição socioambiental e inoperância técnica

Hoje, completados dez anos do início de suas operações, quando Dilma inaugurou as primeiras fases da usina, o cenário na região é de catástrofe socioambiental, um verdadeiro ecocídio administrado pela empresa Norte Energia com aval dos governos municipais, estaduais e federal. Na Volta Grande do Xingu, um trecho de mais de 100 quilômetros teve seu fluxo de água reduzido em 80% devido ao desvio para abastecimento de turbinas, o que secou igapós e lagos e destruiu áreas de reprodução de peixes. O ecossistema foi tão brutalmente alterado, que pesquisas científicas já confirmam que “os peixes da Volta Grande estão nascendo deformados, mais curtos e com as vértebras da coluna arqueadas e comprimidas” pela grave desnutrição e mudança letal no habitat (via G1).

O projeto capitalista sequestrou o rio e todo o modo de vida dos povos indígenas e ribeirinhos. Famílias trabalhadoras enfrentam a escassez de água potável e comida. O pescador Paulo Sérgio relata o absurdo de morar às margens do Xingu e não ter água: “Quando eu chego lá no rio, a água não presta pra beber. Nem pra nós banhar”, dependendo de galões de água fornecidos de forma paliativa pela concessionária Norte Energia (relato em matéria do Fantástico). É o retrato da barbárie: o povo morrendo de sede e fome para sustentar a geração de energia que alimenta os grandes monopólios industriais. A situação da barragem é tão insustentável que a usina opera com licença vencida, e a própria procuradora da República, Thaís Santi, aponta que “Belo Monte ainda não fez prova da sua própria viabilidade”, já que, tecnicamente, Belo Monte foi projetada como uma usina a fio d’água e o complexo se revela um verdadeiro elefante branco durante o período de estiagem amazônica.

Enquanto trabalhadores/as e povos originários sofrem com as consequências, a morosidade e a cumplicidade das instituições do Estado burguês ficam evidentes. O cenário atual escancara os limites de Belo Monte e o tempo da Justiça”, refletindo “mais de uma década de espera por reparação” aos povos atingidos pelos impactos diretos e indiretos da usina, como denunciou o portal JOTA. Esse exemplo nos demonstra, mais uma vez, que a Justiça burguesa é rápida para reprimir os movimentos sociais e setores populares, mas se arrasta quando o tema é punir crimes de grandes empresas e reparar injustiças sociais.

Para piorar, a terra arrasada por Belo Monte serve de porta de entrada para uma nova ofensiva do imperialismo extrativista: o projeto da multinacional canadense Belo Sun, cujo licenciamento ambiental foi aprovado pela SEMAS do governo Helder Barbalho (MDB) em abril deste ano. Trata-se de um plano de megamineração de ouro que ameaça novamente o território com o uso de cianeto e outros metais pesados, e ainda prevê a construção de uma barragem de rejeitos três vezes maior que a de Brumadinho (MG), a cerca de 1,5 km do Rio Xingu. Essa é a lógica predatória das multinacionais que tentam impor a mineração na Amazônia. Como bem alerta a líder indígena Juma Xipaia, denunciando as falsas consultas públicas das empresas, não se trata apenas de impacto ambiental, “mas também da negação de direito das futuras gerações” (via G1).

Diante da aliança nefasta entre multinacionais, agronegócio, mineradoras e os governos de plantão, que aplicam a cartilha do lucro do capital acima de nossas vidas, o único caminho é a mobilização independente e radical da classe trabalhadora, dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, seguindo os exemplos recentes das lutas dos povos no Baixo-Tapajós contra a Cargill e que derrotou o decreto 12.600 do governo federal de privatização dos rios, além da ocupação da FUNAI em Altamira contra a própria Belo Sun.

Exigimos que o governo Lula (PT/PSB) se posicione diante desse fato e que este licenciamento seja repassado ao IBAMA, e por sua vez rejeite a autorização.  Nenhuma confiança nos governos que leiloam nossas riquezas! Fora Belo Sun da Amazônia! Pela reparação integral já aos atingidos de Belo Monte e pela estatização, sob controle dos trabalhadores e das comunidades afetadas, de todo o sistema energético nacional! A vida e a Amazônia valem mais que os lucros capitalistas!