O legado da Revolta Popular de Junho de 2013
Diego Vitello – Diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e da Coordenação Nacional da CST
Manoel Sousa – Oposição Municipários de Campinas-SP
Esse mês, completamos 10 anos das Jornadas de Junho de 2013, maior processo de mobilização de massas do século XXI no Brasil. A disputa do significado sobre o que foi Junho, é parte fundamental da luta política atual no nosso país. Não à toa, desde a imprensa burguesa, a classe dominante busca colocar sua narrativa sobre os fatos de uma década atrás. Entre as diversas organizações de esquerda também há discussões importantíssimas sobre o tema. Nós da CST, como organização socialista revolucionária, intervimos diretamente desde o início daquele processo e temos uma visão positiva dele. Com esse texto queremos debater tanto com os jovens e trabalhadores que participaram das jornadas, assim como com as novas gerações de militantes e ativistas.
Junho foi parte de um contexto internacional de mobilizações de massa
Retirar as Jornadas do contexto das mobilizações em nível internacional na época é algo inaceitável para qualquer marxista. Com a eclosão da crise econômica mundial em 2007-08 e os duros ataques da burguesia contra a classe trabalhadora, houve também um salto de qualidade na luta de classes em nível internacional. No Brasil, a crise se expressa no corte de R$15 bilhões no orçamento de 2013, onde a então presidente Dilma (PT), atacava sobretudo os investimentos nas áreas sociais. Das greves gerais por toda Europa às revoluções que derrubaram ditadores no Norte da África, passando pela mobilização de milhões de jovens e trabalhadores da Turquia ao Brasil, temos que colocar o nosso Junho de 2013 como parte desse contexto global de mobilizações progressivas, que se chocaram com a classe dominante e seus agentes instaurados nos governos.
Crise econômica e precarização do trabalho: dois importante elementos do contexto pré-junho
A chegada da crise econômica no Brasil, que Lula em 2009 afirmou que seria uma “marolinha”, na verdade foi uma gigantesca onda que fez cair o nível de vida. O endividamento das famílias mostrava a bolha criada com a concessão de crédito estimulada pelo governo nos anos anteriores. Impulsionada pelos petistas, a terceirização e por conseguinte a precarização das relações de trabalho explodia. Entre 2003 e 2013, o número de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados passou de 4 milhões para 12,7 milhões. Uma juventude proletarizada, que enxergava cada vez mais precarização dos seus empregos e condições de vida, foi a base social fundamental que impulsionou as manifestações de junho.
Além disso, víamos um aumento das greves. 2011, ano das rebeliões operárias nas obras do PAC , tivemos 554 greves. Em 2012, esse número salta para 873 e expressa o aumento do descontentamento social. Já em 2013, ao calor do momento pré e pós Jornadas, esse número saltou para 2050 greves (maior número desde a década de 80), mostrando como as manifestações de junho impactaram as categorias de trabalhadores a lutarem por seus direitos.
O conteúdo progressivo das reivindicações nas ruas
Uma “prévia” de Junho já havia ocorrido em Porto Alegre em abril. Nessa mobilização, na qual a nossa organização participou ativamente, milhares de estudantes tomaram as ruas da capital gaúcha e impuseram pela força das manifestações a derrubada do aumento da tarifa. Isso sem dúvida inspirou e fortaleceram atos posteriores como em Natal e Goiânia, bem como ajudaram a criar um clima positivo no congresso da UNE daquele mesmo ano nacionalizando experiências dentre as esquerdas do movimento estudantil. O fato de que os aumentos eram sempre combativos nas ruas desde muitos anos, e que em inúmeras cidades se chamavam mobilizações já colocava um “cheiro de junho” no ar. As mobilizações que a partir de São Paulo, convocadas pelo MPL (Movimento Passe Livre) e com adesão de diversas organizações que faziam oposição pela esquerda ao governo petista, se espalharam por todas as principais cidades brasileiras. Em algumas cidades onde não havia o MPL surgiram outros fóruns unitários da juventude combativa para convocar os protestos como no RJ o Fórum de Lutas contra o Aumento da Passagem. Em outros locais foi a Assembleia Horizontal de BH ou o Bloco de Lutas de Porto Alegre foram os catalizadores das jornadas.
O conteúdo progressivo das Jornadas tem diversos aspectos e pautas. Algumas delas são: derrubada do aumento da tarifa enfrentando diretamente a burguesia dos transportes e a política serviçal dos governantes. Questionamento aos imensos gastos públicos com as grandes obras da Copa do Mundo que estavam afundadas em corrupção, enquanto os governos cortavam investimentos em saúde, educação e saneamento básico. “Queremos hospitais e escolas Padrão Fifa”, “Meu professor vale mais que o Neymar”, eram parte dos cartazes que se viam nas ruas de todo o país. O questionamento ao Congresso Nacional (antro de corruptos que vive de ganhar dinheiro para votar leis contra o povo) e a ampla maioria dos políticos, também continha um aspecto contra o regime político burguês naquele Junho de 2013. Três ideias fundamentais percorreram as ruas do país naquele momento: redução das tarifas, mais investimentos públicos e crítica à corrupção e votações contra o povo feitas por políticos; mostram o caráter positivo de Junho, em pautas pelas quais seguimos lutando até os dias atuais. E isso se mesclava com pautas corretas e progressivas que vinham de antes e adentraram aquele junho como o repudio ao fundamentalista Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, frutos das negociatas espúrias da governabilidade conservadora petista.
O Estado Burguês reage: a dura repressão policial contra os manifestantes
A violência policial foi também uma marca de junho de 2013. Contraditoriamente, a repressão gerou ainda mais indignação no país. Sob comando do atual vice-presidente da república Geraldo Alckmin, a PM Paulista protagonizou cenas de barbárie em São Paulo, prendendo mais de 200 manifestantes, atirando balas de borracha contra o rosto de alguns, ferindo jornalistas, espancando jovens, entre outras atrocidades. No mesmo dia, poucas horas antes, a Folha de São Paulo, exigia do governo Paulista mais repressão. Seu editorial no dia 13/06 “Retomar a Paulista” exigia “É hora de por um ponto final nisso. Prefeitura e Polícia Militar precisam fazer valer as restrições já existentes para protestos na Avenida Paulista (…) No que toca ao vandalismo, só há um meio de combatê-lo: a força da lei” [1].
Três dias antes da brutalidade do dia 13, o prefeito petista Fernando Haddad também dava seu aval para a repressão policial: “A Polícia Militar tem que seguir protocolos e um deles é manter as vias expressas desimpedidas”[2].PT e PSDB estavam unidos com a imprensa burguesa para defender o sufocamento dos protestos pela via da repressão policial. Porém, a crise social era tão grande, que a repressão foi uma tentativa de “apagar incêndio com gasolina”, como diz o ditado popular. Na semana seguinte, milhões de pessoas tomaram as ruas do país.
Como vimos, a repressão policial em junho de 2013 foi muito grande. A documentação a respeito disso é farta. O questionamento que fica é: como comparar as Jornadas de Junho de 2013 com as manifestações pelo impeachment de Dilma em 2015 como fazem amplos setores da esquerda reformista, sobretudo ligados ao PT? Em 2013, as manifestações enfrentavam a polícia, eram brutalmente reprimidas e havia um ódio no ativismo contra o aparato de repressão. Já em 2015, os manifestantes, impulsionados por movimentos direitistas como o MBL e o Vem pra Rua, tiravam fotos e aplaudiam os PMs que recebiam os manifestantes com sorrisos e cordialidade. Além desse fato simbólico, veremos mais adiante que a realidade não sustenta essa caluniosa comparação.
A direita e a mídia burguesa disputaram o processo no seu final
Para tentar “acalmar os ânimos”, os governos por todo país reconhecem sua derrota e cancelam os aumentos das tarifas de transporte. Apesar de toda a repressão, a pauta inicial das manifestações obtinha uma contundente vitória e obviamente ganhava cada vez mais simpatia popular. Porém, as manifestações não paravam por aí, e pelas ruas do país abriu-se uma intensa disputa política pelos seus rumos.
A mídia burguesa brasileira, após clamar por repressão, mudou de tática e passou a tentar influenciar os protestos. Com pautas difusas, como a defesa de pequenas medidas jurídicas contra a corrupção, a imprensa brasileira impulsionou setores da direita a disputar o que se passava nas ruas. Ali era preciso desviar o foco anti-regime das manifestações e segurar qualquer reivindicação que afetasse setores da burguesia. Os apoiadores do governo Dilma, falavam em “Reforma Política”, proposta que nunca saiu do papel e que pouco mudava o cenário político. Nós seguíamos nas ruas, exigindo investimentos públicos em saúde, educação, salários dignos, fim do jogo corrupto entre governos e grandes empresários, etc. O MPL, cujos calendários unificavam o movimento, mostrando a debilidade de sua estratégia horizontalista e autonomista, anunciou no dia 21 de junho, um dia após as maiores manifestações do século no país, que sairia das ruas, se negando a seguir a disputa das manifestações e utilizar a justa autoridade que haviam adquirido por levantarem a pauta que incendiou as ruas nos dias anteriores.
O governo petista, ao invés de abrir os ouvidos para as demandas das ruas, seguiu jogando nas costas da classe trabalhadora e dos setores médios a conta da crise econômica mundial que chegava com força no país. Não podemos desconsiderar a repressão posterior a greves da classe trabalhadora como a brutal ação da PM contra os educadores do Paraná e contra as greves dos Garis com demissão de todas suas lideranças em 2015. Como em política não existe vazio, onde abre espaço alguém o ocupa, a direita impulsionada pela mídia burguesa conseguiu ganhar uma grande parcela dos setores médios para suas pautas. Daí começaram a germinar movimentos como o MBL e o Vem pra Rua, que ganhariam força no cenário nacional nos anos seguintes.
As manifestações de junho abriram as portas para o impeachment de Dilma?
Para nós, a resposta é categórica: não. O impeachment de Dilma se deu por dois fatores essencialmente: a perda de apoio popular e a visão da burguesia que o PT não era mais capaz de aplicar um ajuste fiscal da forma como ela queria. Podemos dizer que Junho foi contra o regime político burguês como um todo, não apenas contra o PT ou Dilma, já o impeachment para preservá-lo e buscar estabilizar a profunda crise política e econômica que até hoje atravessa o país. Vejamos.
A votação do impeachment em 2016 foi uma manobra parlamentar da classe dominante para descartar Dilma e o PT do executivo. Isso ocorreu porque o governo não conseguia mais dar conta de aplicar, com a velocidade e estabilidade esperada pela burguesia (ainda que tenha buscado fazê-lo até os 45 do segundo tempo) as suas medidas de austeridade contra a classe trabalhadora. E a votação da “lei antiterrorismo” por parte de Dilma é um símbolo de que a governabilidade e o projeto do PT eram conservador.
Nesse sentido, essa manobra parlamentar e as manifestações pró-impeachment nada tem a ver com as jornadas de Junho e suas pautas. Foi Dilma, com seus cortes bilionários à Educação e áreas sociais, suas retiradas de direitos, como a lei das terceirizações, MPs que restringiam o seguro-desemprego, auxílio-doença, suas privatizações de hospitais, arrocho salarial e desemprego recorde que levou a perda de parte da sua base social e abriu as portas para o impeachment. Um cenário de crise que foi aproveitado pela própria base parlamentar de direta de Dilma, por seu Vice Michel Temer do MDB, para mudar de lado e passar para a oposição. E tudo isso com o apoio do Juiz Sergio Moro que em seguida torna-se ministro de Bolsonaro.
Foi nesse cenário de queda do nível de vida que explica o fato do MBL e Vem Pra Rua, que na época de junho não passavam de grupelhos (endinheirados) em formação, terem sido capazes de convocar manifestações massivas pelo impeachment em 2015 e 2016, canalizando pela direita o descontentamento social dos setores médios e de uma parcela minoritária da classe trabalhadora. Não é a toa que, mesmo com as maiores centrais sindicais apoiando Dilma, não houve um local de trabalho do país que tenha parado para lutar em defesa da permanência da ex-presidente no governo. Em março de 2016, o Ibope apontava a brutal perda de apoio do governo petista, que era desaprovada por 69% e aprovada por apenas 10% da população. É ainda gritante o fato do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (berço histórico do PT) ter sido intensamente vaiado no caminhão de som pelos operários quando tentou defender Dilma. A classe trabalhadora não moveu um pé para defender um governo que a atacava, cenário muito diferente de junho onde marchamos aos milhões contra a política imposta pelo governo e por nossas pautas. É uma prova trágica do que falamos: os projetos de conciliação de classes geram confusões, retrocessos, desmobilização e desmoralização de suas bases e organizam derrotas para nossa classe.
O Bolsonarismo é fruto de Junho de 2013?
Bolsonaro, ainda que há muito tempo na política, e tendo sido do PP, partido da base do governo Dilma durante 2013, só emplacou como figura de massas no último período. Ele é a expressão brasileira de um novo momento da luta de classes e da crise do capitalismo mundial em que a extrema-direita, na Itália, Hungria etc, com Trump à frente, busca impor a qualquer custo os planos da burguesia, frente à crise ou falência dos partidos tradicionais e figuras históricas da classe dominante.
Para os petistas, há uma relação de causa e efeito entre junho e o ascenso da extrema-direita. Para nós, se hoje o bolsonarismo é uma força política que polariza o país com seu projeto de morte e de fechamento das liberdades democráticas, parte importante de suas bases devem ser buscadas na histórica dos próprios governos petistas. Durante os 13 anos em que o PT governou seus dirigentes estabeleceram relações espúrias com o empresariado, onde o Estado servia de balcão de negócios, e se meteram em diversos escândalos de corrupção, como o mensalão e o loteamento das estatais de conjunto, abrindo um flanco real para a seletividade e manobras do Juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato. Governos que também aplicaram medidas de ajuste fiscal. Toda a pauta conservadora teve um solo fértil durante os governos petistas: as igrejas evangélicas deram um salto porque foram incentivadas pelo governo, sendo que em 2006 e 2010 o ultrarreacionário Edir Macedo apoiou diretamente as campanhas eleitorais do PT. Além disso, em junho de 2013, a dura repressão policial foi incentivada pelos governantes petistas e pelos seus atuais aliados, como o direitista Geraldo Alckmin. Além das declarações já citadas do prefeito de São Paulo Fernando Haddad, relembremos as declarações reacionárias do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro em 2013, onde após uma noite de repressão, terror policial, espancamento, prisão e tortura de jovens, o petista gaúcho declarou que os PMs “honraram a farda”.[4] O fortalecimento da repressão, com mais e mais compras de armamentos para as polícias em todo país durante os anos que vieram após as Jornadas, com certeza prepararam terreno para o fortalecimento do Bolsonarismo. No RS jovens socialistas e anarquistas foram detidos e locais foram invadidos pela PM para apreensão de livros ditos subversivos!
Além dos fatores já explicitados, o que explica ter sido possível que o bolsonarismo tenha tomado relevância nacional é a ruptura de massas com o governo Dilma, que se processou como consequência dos seus ataques e do modus operandi de fazer política com os métodos burgueses da corrupção em meio a uma imensa crise econômica. Atribuimos também o fortalecimento do bolsonarismo nos anos seguintes à ausência de uma alternativa política pela esquerda que canalizasse o descontentamento popular. Nesse sentido, nosso antigo partido, o PSOL, cumpriu um papel lamentável, negando seu histórico de oposição de esquerda aos governos petistas ao se colocar ao lado do governo Dilma e abrir mão da luta por uma política independente do governo petista e da direita naquele período. Nos da CST estivemos nas greves e lutas que existiram nesse período apostando na construção de um terceiro campo classista, tarefa que não pode ser concretizada devida a adesão praticamente geral de quase todos os partidos e organizações que se reivindicam de esquerda ao projeto petista.
Por que o PT buscou deslegitimar as jornadas de junho?
Em um tweet recente, 13 de junho de 2023, o PT fez a seguinte declaração: “Dez anos das Jornadas de Junho de 2013, que geraram o fascismo no país. Abria-se o caminho para o impeachment, a República de Curitiba, a ascensão de extremistas e a prisão de Lula”. Essa posição é uma calúnia contra a juventude proletarizada que saiu às ruas em 2013. Uma mentira do PT que tem como aliados políticos como Geraldo Alckmin e diversos grandes empresários. Essa mentira cria uma narrativa de que se opor aos seus ataques e governos necessariamente fortalece a extrema-direita, como se Temer não tivesse sido aliado e governado com o PT, se Crivela não tivesse sido Ministro do governo do PT/PMDB, se o PP não fosse de sua base aliada, se os generais golpistas do Exército não tivessem ganho força nos governos Lula/Dilma através da invasão do Haiti liderando as tropas imperialistas da ONU. Tentam apagar que foi o próprio partido de Lula que sistematicamente encheu os bolsos da burguesia e fortaleceu os setores mais reacionários da sociedade. E hoje mesmo o próprio governo da frente ampla nada faz para prender Bolsonaro, Michele, Heleno, ex-ministros, expropriar os donos da HAVAN e empresários golpistas ou punir a fundos os líderes da intentona bolsonarista de 8J.
Na verdade, todo esse discurso se trata de um espantalho político que também busca impedir o surgimento de qualquer alternativa de esquerda independente do PT e da burguesia.O PT deslegitima Junho porque pela primeira vez seu governo foi questionado por milhões de pessoas nas ruas. Não suportam o questionamento das massas nas ruas porque ele entra em contradição com as regras do jogo da governabilidade burguesa. Criam essa narrativa porque não querem que exista nenhum processo independente que vá além dos limites estabelecidos pelas suas políticas de governo, porque fingem solucionar as contradições da realidade em seus gabinetes e acordões com o centrão de Lira ou mesmo setores do bolsonarismo como Tarcísio. No mais, trata-se de uma política preventiva contra o descontentamento popular, já que hoje, com o arcabouço fiscal e o marco temporal, por exemplo, só a luta nas ruas contra Lula-Alckmin, pode fazer frente aos ataques.
Por que a esquerda deve reivindicar o legado de junho?
Nós, revolucionários, entendemos que é a classe trabalhadora é quem deve definir os rumos da história, por meio da luta de classes, com seus métodos de luta e democracia de base. Nesse sentido, Junho e a derrota do aumento da tarifa são uma grandiosa expressão do que é possível ser feito quando o movimento de massas se coloca para jogo, de forma autônoma em relação aos governos e patrões. Reivindicar o legado de Junho é apostar na luta, como vem sendo feito na greve da educação do RJ que está em curso, bem como nas demais mobilizações e greves que certamente virão no próximo período.
No entanto, para além da reivindicação desse processo intenso da luta de classes, precisamos também um olhar crítico para tirar conclusões sobre os limites de junho: sem um programa de fundo que imponha a taxação das grandes fortunas, o não pagamento da dívida pública aos banqueiros que hoje leva metade do orçamento do país, sem um enfrentamento direto que leve à expropriação da burguesia e a uma ruptura com o capitalismo que passe à construção de um Brasil socialista, de um governo dos trabalhadores sem os patrões, o que for conquistado pode retroceder. Sem construir um projeto de independência de classe, socialista revolucionário, a classe trabalhadora e a juventude não terão nenhum caminho positivo para se organizar e não haverá alternativa para se contrapor a extrema direita que são oposição.
Por tudo isso, entendemos que reivindicar o legado de Junho passa também por seguirmos a luta contra a extrema direita, exigindo a prisão de Bolsonaro e o fim da anistia que até o momento impera em relação aos empresários que financiaram a tentativa de golpe no 8 de janeiro e a alta cúpula militar das Forças Armadas, PRF, PMs que a organizou. Exigindo a revogação das reformas da previdência, trabalhista, novo ensino médio e da privatização da Eletrobras. Após 10 anos, as pautas levantadas por Junho, da tarifa, investimentos nos serviços públicos e contra a corrupção, se mantém atuais e só a luta pode torná-las realidade. Do governo Lula-Alckmin o que podemos esperar são políticas como o arcabouço fiscal, que manterá a precarização dos serviços públicos para seguir destinando bilhões de reais dos cofres públicos para os grandes banqueiros e empresários.
É para romper com esse sistema e dar uma solução de fundo para a nossa classe que construímos a CST, uma organização revolucionária e internacionalista que leva a frente esse combate, e rompemos recentemente com o PSOL, já que nossa antiga legenda é parte do governo de conciliação de classes Lula-Alckmin. Batalhamos por um novo Junho, por uma nova rebelião da nossa da juventude e dos trabalhadores, pelo desenvolvimento da luta de classes, e chamamos você para se somar nesse projeto político socialista da esquerda revolucionária e independente.
[1] https://m.folha.uol.com.br/opiniao/2013/06/1294185-editorial-retomar-a-paulista.shtml?loggedpaywall.
[3] https://twitter.com/ptbrasil/status/1668745057711828992; matéria completa: https://pt.org.br/focus-brasil-99-dez-anos-das-jornadas/