Balanço da greve da rede estadual do coletivo Educação em Combate


Nós, profissionais de educação da rede estadual, demos aula de mobilização para exigir nossos pisos salariais e defender nosso plano de carreira do ataque do governo Claudio Castro. Com nossa luta denunciamos o pior salário do país, os absurdos do Novo Ensino Médio, os escândalos de corrupção do governador com dinheiro da educação, a precarização das escolas e a situação salarial escandalosa dos funcionários. Enfrentamos a intransigência e autoritarismo de Castro e da secretária Roberta Barreto, os conchavos do governador com os presidentes da ALERJ, Rodrigo Bacellar, e do Tribunal de Justiça, Ricardo Cardozo, que atacaram o direito de greve. Enfrentamos os vacilos da maioria da direção do SEPE-RJ, o isolamento e a falta de apoio da CNTE e das maiores centrais sindicais (CUT e CTB). Infelizmente, a greve terminou com um “acordo” terrível para a categoria. Temos que tirar lições dessa luta para manter a cabeça erguida na luta pelo piso, pela revogação do Novo Ensino Médio e construir uma nova direção para o SEPE-RJ e para a CNTE.

A frente ampla está jogando água no moinho da extrema-direita

Durante a greve o governo Lula/Alckmin, além de se recusar a revogar a Reforma do Ensino Médio e as demais contrarreformas de Temer e Bolsonaro, se empenhou em aprovar no Congresso o “novo arcabouço fiscal”, um novo teto de gastos para investimentos nas áreas sociais e nenhum teto para os gastos com a dívida pública. Lula fez um grande pacto com Arthur Lira, o centrão e a extrema-direita. E recebeu Claudio Castro em Brasília, na semana em que a greve foi criminalizada. Não à toa, a comissão da greve que foi à Brasília voltou de mãos abanando. Nenhuma manifestação democrática, contra a criminalização que sofríamos de um governador bolsonarista. Infelizmente, o falso discurso nacional de que “não tem dinheiro” e de que é necessário “ajustar as contas” fortaleceu o mesmo discurso do governador do RJ contra a pauta da nossa greve.

As maiores centrais sindicais e a CNTE isolaram as greves

Enquanto o governo federal e o Congresso aprovam um ajuste capitalista contra a nossa classe, as maiores centrais sindicais, como CUT e CTB, atreladas ao governo, nada fizeram além de twitaços pelo “arcabouço original” (que não incluía teto sobre o FUNDEB, por exemplo). Enquanto pipocavam greves da educação em diversos estados e municípios, a direção da CNTE (PT) – que agora está convocando um ato nacional em Brasília para 9 de agosto, não unificou esse movimento em uma greve nacional. Portanto, as maiores centrais e a CNTE não construíram um apoio ativo a nossa greve, nem a solidariedade de outros sindicatos e categorias.

A maioria da direção do SEPE-RJ boicotou as atividades de greve e abandonou a pauta do piso

Enquanto a categoria demonstrava forte indignação e disposição de luta, as correntes majoritárias do SEPE-RJ conduziram a greve de forma rotineira e boicotaram a instalação do comando de greve e a estrutura e materiais para as atividades. No Congresso do SEPE-RJ, em meio a greve, esses setores votaram uma resolução estatutária que impede que o Fundo de Greve seja usado para repor salários descontados durante a greve. Em vez de apostar no fortalecimento das ações de greve, jogaram para a categoria um debate confuso sobre tabelas, sem abrir o jogo de que já estavam querendo colocar a pauta do piso e da defesa do plano para escanteio. Perderam a resolução sobre tabelas na assembleia do dia 21/06 e não respeitaram na audiência de conciliação no TJ. O argumento “jurídico” de que o piso não poderia ser tratado ali porque poderia atrapalhar a ação coletiva favorável e que corre no STF só revela que a direção já estava decidida a terminar a greve com qualquer “acordo” que saísse daquela audiência, e que confia mais na justiça do que na força da categoria. A decisão de suspensão da greve e de aceitação desse acordo, numa assembleia lotada, expressou a falta de confiança da maior parte da categoria nesta direção para seguir lutando. A categoria já tinha dado uma forte resposta à decisão de “ilegalidade” da greve. O que faltou foi uma resposta das lideranças correspondente a radicalidade da categoria, se mantivéssemos a adesão forte, o governo não poderia exonerar mais da metade da categoria. Era necessário afirmar que o uso de fundo de greve deveria ser para repor descontos e ajudar a manter a luta, e construir uma ampla campanha contra o autoritarismo de Claudio Castro e do judiciário.

O acordo encaminhado pela direção majoritária do SEPE, não serve para a categoria

O acordo não incluía a principal pauta da greve: o piso do magistério. A maioria da direção do sindicato optou por silenciar a nossa pauta confiando numa orientação jurídica de que o STF fosse resolver. Não confiamos na justiça! O ministro da justiça Flávio Dino quando veio ao Rio assinou um acordo com o Claudio Castro para liberar mais equipamento para a repressão e não falou uma linha sobre a legalidade da nossa pauta.
O acordo abriu margem para a imposição de trabalhar no recesso, uma nítida punição aos grevistas. Além de conter “nenhum resquício de greve”, ou seja, um ataque a nossa principal ferramenta de luta, que é a greve. Só devemos confiar na luta e organização coletiva das trabalhadoras/es.

Construir uma forte oposição

Como muitos/as colegas falaram, saímos com a cabeça erguida porque lutamos. Precisamos nos rearmar para enfrentar as medidas contra a educação que preparam os governos federal e estadual. Assim, e a partir das conclusões da greve, é fundamental organizar uma oposição à direção majoritária do SEPE e da CNTE que acredite que somente com democracia, mobilização e independência dos governos e da justiça obteremos conquistas.
Nós da Educação em Combate estamos empenhados/as em manter a organização por nossas pautas e defendemos:

– Não ao novo arcabouço fiscal / teto de gastos do governo Lula/Alckmin e do centrão.

– A CNTE tem que retirar o apoio ao arcabouço fiscal do Senado.

– Independência do SEPE, CNTE e centraia sindicais dos governos

– A luta pelo piso salarial nacional e o respeito ao PCCS continua!

– Apoio financeiro/alimentação aos grevistas descontados da rede estadual.

– Impulsionar ampla campanha democrática em defesa do direito de greve, contra os descontos e perseguição aos grevistas, e denúncia dos ataques de Cláudio Castro e Roberta Barreto aos direitos democráticos! Que a CNTE e centrais sindicais encampem essa campanha!

Venha se organizar na Educação em Combate!

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