Braskem é responsável por crime ambiental em Maceió e precisa ser punida!

Pela suspensão completa e imediata da atividade mineradora na região. Apoio aos protestos da população por realocação digna e indenização justa!

A cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, está vivendo sob ameaça de uma tragédia ambiental, devido ao colapso de uma das 35 minas instaladas na região. A área da Mina 18, no bairro do Mutange, foi interditada e registrou afundamento de solo de até 2 cm por hora, acumulando quase 2 metros de afundamento de solo no total e constantes tremores de terra. A Defesa Civil mantém o alerta máximo, pois a qualquer momento pode se formar uma cratera. Há ainda o risco de um “efeito cascata”, o que levaria ao colapso de outras minas na região.

A situação, que se agrava agora, é fruto de décadas de atividade mineradora predatória (extração de sal gema) em áreas urbanas. A multinacional Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, opera na região desde os fins dos anos 90, e é a principal responsável por essa situação. Ao longo de quase 40 anos, foram abertas 35 minas na região, para as quais não houve exigência de Estudo de Impacto Ambiental.

Em 2018, a Defesa Civil começou a emitir alertas sobre o afundamento de terra em cinco bairros da região. Em 2019, o CPRM concluiu um relatório, que indicou como causa principal da instabilidade do terreno na região a atividade de extração de sal-gema pela empresa Braskem S.A. Em maio daquele ano, a Braskem anunciou a paralisação de suas atividades na cidade, mas sem apresentar nem explicação de como isso ocorreria: isto provocou uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Alagoas, que exigia que houvesse o correto fechamento das minas por parte da Braskem. Quase cinco anos depois, as minas não foram completamente encerradas; em nota recente, a multinacional declarou que o plano de encerramento das atividades deve ser concluído somente em 2025.

Desde então, quase 60 mil famílias tiveram de deixar suas casas, e bairros inteiros como o Mutange, epicentro da área de risco, se tornaram “fantasmas”, devido à saída forçada de sua população. O Ministério Público de Alagoas exige a imediata suspensão da atividade de mineração na região.

Está claro que a Braskem é a responsável pela tragédia que vive a população de Maceió, e conta com a conivência dos governos estadual e federal, que, ao longo de quase quatro décadas, deixaram de exigir da empresa os relatórios de impactos ambientais, falhando na fiscalização da mesma. Mais uma vez, vemos a criminosa combinação de ação saqueadora das multinacionais e omissão dos governos provocando tragédias, tal como fez ocorreu com a Vale em Brumadinho e Mariana (MG), a Hydro, em Barcarena, e o agronegócio, todos os dias na Amazônia.

Por isso, nós, da Corrente Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras, defendemos a responsabilização e punição da Braskem, com suspensão imediata de suas atividades, que seus sócios respondam criminalmente pela atuação irregular na região e que seus lucros patrimoniais sejam confiscados. para garantir um plano de emergência de contenção da tragédia e recuperação da área afetada, e a realocação e indenização justa de todas as famílias atingidas pelo afundamento de terra.

Defendemos que todas as empresas que praticam crime ambiental no Brasil sejam expropriadas e tenham seus bens revertidos para políticas efetivas de combate a crise climática.

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