Claudia Gonzales e Apéu Oliveiras – Coordenação da CST

Estamos diante de três candidaturas esquerda da Frente Ampla de Lula/Alckmin. A CST defendeu uma frente da esquerda, mas a proposta não foi aceita. Como parte desse esforço, dialogamos e/ou entrevistamos camaradas do PCB, PSTU, UP, PCBR, MRT e SOB. Atuamos com o MFSR, Plinio, Dirlene e Renato Cinco. Infelizmente, forças da esquerda do PSOL, como MES, Fortalecer e APS, assim como Jones Manoel, ficaram com Lula. Primou a dispersão da esquerda. A CST apoia a campanha de Hertz, do PSTU.

Aqui dialogamos com as propostas da camarada Samara Martins, da UP, com a qual temos lutas em comum. A CST concorda com o aumento de 100% do salário minimo, o fim da escala 6×1, o combate aos imperialismos, o fim do vestibular, entre outros temas. A seguir, apresentamos nossa critica às limitações dessa proposta.

O que fazer com a dívida externa e interna?

As camaradas Samara e a UP defendem a “suspensão imediata do pagamento de juros e amortização da dívida pública, seguido de processo público de auditoria”. A ideia é canalizar recursos para o povo trabalhador, com a qual concordamos.

Porém, é preciso responder: o que vem depois da auditoria? A suspensão é temporária, durante o período da “auditoria”. Podemos provar que a maioria dos contratos fraudulenta, mas isso levaria a uma renegociação da dívida, aceitando uma parte “legal” que continuaria sendo paga. Foi o caso do Equador, que realizou auditoria e renegociação, cancelando 70% dos contratos em 2009. Em pouco tempo, a divida voltou a crescer. A experiência comprova que essa proposta é insuficiente: após um breve fôlego, as engrenagens do capitalismo levam a uma nova explosão da dívida. Não podemos aceitar a lógica de uma parte “ilegal”, a ser cancelada, e outra “legal”, a ser paga.

Isso significa continuar bancando a farra dos bancos. A divida é ilegal, ilegítima e impagável.

Devemos impor o não pagamento da divida. Mas o programa de governo da UP não prevê isso.

O fim da PM e a legalização das drogas

O programa de Samara e da UP faz uma correta denúncia da violência policial. Defende a desmilitarização da PM, o fim da “guerra às drogas” e medidas de democratização da segurança pública. Porém, a UP não defende o fim da PM nem a legalização das drogas. O fim imediato da PM é uma medida fundamental contra o aparelho repressivo do Estado burguês. Por outro lado, é insuficiente defender o “fim da guerra ås drogas” sem o contraponto direto e mais eficaz: a legalização das drogas. Infelizmente, a UP é contra essa bandeira democrática, associando o consumo de drogas a uma suposta “alienação” e à “queda da moral revolucionária”, de forma conservadora.

A CST defende o desmantelamento do aparato repressivo: fim da PM, da Polícia Civil, Força Nacional e PRF, articulado ao fim das operações militares nas favelas. Defendemos a legalização das drogas, vinculando essa medida ao combate ao encarceramento racista da juventude negra e a uma perspectiva de ruptura com a politica repressiva do Estado burgues.

O controle operário

Samara defende a reestatização de empresas privatizadas e o “controle público” dos setores estratégicos, mas sem defender que estejam sob controle da classe trabalhadora. A exceção é o setor bancário, onde propõe “controle do Estado e gestão dos trabalhadores”. Uma formulação confusa, que expressa sua negativa em defender o controle operário.
Somos a favor da reestatização, mas sob controle da classe trabalhadora. Por quê? Para atacar a propriedade capitalista e avançar na democracia operária. Isso é fundamental para qualquer plano econômico da classe trabalhadora, por meio de assembleias nos locais de trabalho e conferências nacionais. Essa perspectiva nos diferencia de governos burgueses, que também realizam reestatização diante da crise das privatizações.

A expropriação dos ramos estratégicos da economia

A UP defende uma reorganização nacional baseada na “soberania popular”, participação popular e propriedade “social”, sem explicitar o caráter de classe. Dizem “que a riqueza produzida pelo povo brasi-leiro esteja a serviço do próprio povo e que o planejamento da economia seja democrático e popular”. E proble-mático enfatizar a “população” em geral, pois nela estão várias classes, inclusive setores da burguesia. O caráter “democrático e popular” ex-pressa essa ambiguidade de classe. Além disso, não há ênfase nas expropriações sem indenização. Ter-mos vagos como “nacionalização” deixam margem para a atuação de capitalistas nacionais. No setor indus-trial, propõem a “encampação pelo Estado de plantas industriais em processo de falência”, sem atacar os grupos que não estão em falência. A “encampação” implica tomar posse mediante indenização, o que é errado.

Explicar o papel da frente Ampla de Lula/Alckmin

O programa da UP faz uma critica genérica ao atual mandato da Frente Ampla de Lula. Essa identificação aparece diluida, predominando ex-pressões genéricas como “Governo Federal”. A referência direta a Lula aparece na seção sobre privatizações: após criticar os governos de FHC, afirma que “o atual governo Lula se-guiu a política de concessões e parcerias público-privadas (PPPs)”.

Em outros momentos, o programa prefere uma denominação institucional. Na página 11, afirma que “o atual Governo Federal aprovou o chamado Arcabouço Fiscal”, sem mencionar Lula. Por fim, a redação sobre a Frente Ampla é branda, como na área dos transportes, ao afirmar que “o governo federal também tem culpa no cartório” sobre privatizações.

A responsabilização de Lula significa definir o responsável pelas politicas do atual governo contra o qual lutamos. Um programa que denuncia o Arcabouço Fiscal, PPPs, privatizações e outras medidas do governo deve fazer uma critica contundente. Por isso, a CST considera equivocado secundarizar o combate à Frente Ampla de Lula/Alckmin.

As candidaturas fora da Frente Ampla devem combater o bolsonarismo e a velha direita, mas também explicar a política de traição de classes lulista. Essa delimitação com o lulismo é negligenciada no programa da UP. Da mesma forma, não há menção aos pelegos das direções majoritárias da CUT, CTB, Força Sindical, MST, MTST. Nas eleições, disputamos a classe trabalhadora e a juventude e precisamos explicar o papel nefasto dessas direções. E umas das nossas propostas, para além das eleições, é a retomada de um espaço comum impulsionado pela UP, como foi a Articulação Povo na Rua. Esperamos seguir esse diálogo com os camaradas da UP.