Por Ana Luiza Ugucione, militante da CST

Estamos assistindo a tentativa de privatização das escolas estaduais no Paraná e a luta combativa de estudantes e trabalhadores dessas escolas contra esse ataque.

A votação aconteceu uma semana depois da apresentação da proposta pelo governo estadual de Ratinho Junior (PSD) e a matéria tramita em “regime de urgência”, sem nenhum debate com a população paranaense.

O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais a partir do ano que vem, 2025. O texto pontua que profissionais das escolas deverão atender aos critérios e metas estabelecidos pelas empresas contratadas, mas não esclarece quais serão esses critérios e metas que deverão ser atendidos; nem qual valor será repassado pelo governo a estas empresas.

Como dito no texto da CSP-Conlutas “Em São Paulo, o governador Tarcísio segue a mesma toada. Já tem data marcada para leiloar as escolas de São Paulo em setembro. A política entreguista é a mesma, só muda o endereço”, explica Flavia, que também faz parte da Oposição da Apeoesp.

Terceirizações tem a ver com a transferência de responsabilidades, obrigações e riscos trabalhistas, para um terceiro. Elas acontecem na educação pública brasileira há tempos, com diferentes projetos, em diferentes estados, mas com uma mesma lógica: a de que o espaço escolar é visto como um espaço de produção, e a educação como uma atividade produtiva como outra qualquer. Ou seja, a educação é vista como uma atividade fim, e não como uma atividade meio. Assim, foca-se apenas em resultados e a gestão passa a ter uma concepção de gerência.

Privatizando a gestão da escola, o Estado pode deixar de fazer concursos públicos e os professores virarem trabalhadores terceirizados, acabando com o plano de carreira da categoria, atrelando salários aos resultados do professorado, etc. Assim como aconteceu com os profissionais da limpeza na educação pública, que antes eram todos concursados; agora terceirizados, a história que se repete é: salários baixos e atrasados, assédio moral das empresas, direitos e vínculos trabalhistas precarizados. A terceirização desarticula a luta por melhores condições de trabalho das categorias, já que, no caso das escolas, professores terceirizados não são mais representados pelos sindicatos da Educação e além disso, pode aprofundar o já terrível novo ensino médio.

Desde a votação desse projeto, na segunda-feira dia 03/06, professores das escolas estaduais paranaenses declararam greve geral; estudantes e trabalhadores da educação estão mobilizados para demonstrar que não apoiam a ideia de entregar dinheiro e patrimônio público para os empresários da Educação. É preciso seguir na luta contra os ataques e sucateamento da educação pública, seja no ensino básico ou no superior. É urgente que os sindicatos da educação e as direções do movimento estudantil construam e chamem a luta, somente ocupando as ruas incansavelmente conseguiremos garantir nossas demandas e defender a educação pública, gratuita e de qualidade.

Exigimos da CUT, CTB, CNTE, UNE e UBES uma jornada de lutas nacional para combater essa medida, pela revogação do NEM, mais verbas para educação e apoio a greve da educação federal.