Prólogo da obra O Partido e a Revolução – Teoria, Programa e Política: Polêmica com Ernest Mandel

O prólogo que disponibilizamos aqui foi escrito pelo dirigente trotskista Nahuel Moreno para abrir a edição de 1985 de sua obra. O livro é uma polêmica contra as concepções de Ernest Mandel que defendia como orientação para América Latina a construção de guerrilhas rurais – o abandono da construção de fortes seções da IV internacional no interior do movimento operário – levando ao desastre inúmeros quadros trotskistas. A partir da capitulação ao guerrilheirismo e ao ultraesquerdismo, expressa no IX Congresso do SU de 1969 e no X Congresso de 1974, a corrente mandelista revisava inúmeros pilares do trotskismo. Uma dinâmica que ao longo dos anos se aprofundou (ver apresentação de Mercedes Petit e a obra integral em espanhol (El partido y la revolución).

O Prólogo que disponibilizamos faz uma localização histórica dessa polêmica e apresenta as várias batalhas da corrente liderada por Nahuel Moreno. A CST reivindica essa trajetória e é parte da construção da UIT-QI.

Boa leitura

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Nahuel Moreno, maio de 1985

Esta será a primeira edição completa disponível para todo o público do meu trabalho “Um documento escandaloso”.  Essa extensa polêmica com Ernest Mandel e a corrente internacional trotskista que ele encabeça foi elaborada em 1973 como um documento interno para ser debatido no Decimo Congresso Mundial do Secretariado Unificado (SU) da Quarta Internacional, no qual na ocasião ambos militávamos. Doze anos se passaram desde aquela data e em seu transcurso se sucederam novos grandes fatos da luta de classes e emergiram novas e mais profundas diferenças que culminaram com nossa ruptura com o SU em 1979. Por isso se faz necessário esse extenso Prologo, para demarcar histórica e politicamente este trabalho no desenvolvimento de uma batalha política e de uma polêmica ideológica, que vem se desenvolvendo já faz trinta e cinco anos, entre o que hoje segue conhecido como SU e nossa corrente, hoje organizada na Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional.

Nossas origens

Nossa corrente existe como tendência, com diferentes nomes, aproximadamente desde o ano de 1953. Assim, é uma das tendências mais velhas do movimento trotskista mundial. Acreditamos não exagerar se dissermos que o SU e a LIT-CI são as correntes mais importantes do trotskismo, movimento mundial dentro do qual também há de se considerar outra corrente – ainda que muito débil – que é o Lambertismo.

É necessário deixar claro que nós não nascemos como uma tendência internacional. Surgimos no ano de 1944, como um pequeníssimo grupo, essencialmente operário, no marco do trotskismo argentino. O que caracterizou inicialmente o nosso grupo, tanto do ponto de vista programático, como também da prática, foi um obreirismo raivoso, chamemos assim. Durante muitos anos, não se aceitou o ingresso de estudantes, nem se permitiu militar no movimento estudantil. Os estudantes que por casualidade eram captados tinham de ir militar no movimento operário. Tinham que entrar na fábrica e realizar trabalho sindical e na base dos organismos operários. Essa tendência obreirista, sectária, ultra, enfrentava e buscava superar o caráter boêmio e intelectual, declassé, do movimento trotskista argentino no seu conjunto. Caráter esse do qual se eximiam só alguns companheiros, cinco ou seis dirigentes sindicais, por outro lado, muito inteligentes e capazes, que vinham de rupturas individuais com o stalinismo.

Nossa organização argentina nasceu, então, centrando toda sua estratégia em trabalhar sobre o movimento operário, como a única saída que tinha o trotskismo argentino para deixar de ser um pântano boêmio.

Essa organização não tinha apenas a virtude-defeito do obreirismo, mas também uma grande deficiência no terreno internacional, já que, durante nossos primeiros anos de vida, entre 1944 e 1948, nos declarávamos trotskistas mas não vivíamos atentos à luta e a vida da Internacional.

Tínhamos um desvio nacional-trotskista: o de acreditar que poderia haver solução para os problemas do movimento trotskista no próprio país, com uma visão nacional. Não compreendíamos que somente a partir de uma visão internacionalista se poderia começar a solucionar os problemas do trotskismo argentino.

Só depois de 1948 é que começamos a intervir na vida da Quarta Internacional, participando do seu Segundo Congresso. Consideramos esse o passo teórico político mais importante dado pela organização argentina.

A Quarta Internacional no pós-Segunda Guerra

Outra questão é a de como era a Internacional naquele momento.

O sectarismo era sua marca predominante. No Segundo Congresso da Internacional, a incompreensão da nova realidade e do processo revolucionário mundial, nos levou a não dar importância nenhuma às profundas mudanças que estavam se produzindo na Europa do Leste.

Enquanto se realizava o Congresso, estavam em pleno desenvolvimento os fenômenos da Checoslováquia, onde os ministros burgueses se separaram do governo e se iniciou o processo de expropriação total da burguesia. Também estava latente a questão da Iugoslávia, onde, aproximadamente desde o ano de 1947, existia um processo de nacionalização e expropriação dos burgueses.

O processo se generalizava em todo o Leste da Europa, ao mesmo tempo em que estava em pleno desenvolvimento a Revolução Chinesa. Ou seja, abarcava países cuja soma das populações representava um terço da humanidade.

O Segundo Congresso não tocou no tema; passou por cima de tal processo revolucionário. O grande centro da discussão foi o debate que se deu em 1939 e 1940, no Socialist Workers Party (SWP), dos Estados Unidos, quando Trotsky ainda estava vivo, sobre se a URSS seguia sendo ou não um Estado Operário e se havia ou não que defendê-la, ainda que em oposição à burocracia. A polêmica no SWP havia terminado em 1940, com a ruptura dos dirigentes “anti-defensistas”, Schachtman e Burnham, mas, no entanto, a Internacional seguia a discussão em 1948.

O debate sobre os novos Estados operários

Só um ano depois do Segundo Congresso, em 1949, é que se iniciou a primeira discussão, nova e importante nas fileiras da nossa Internacional. Seguiu-se, então, uma diferença clara em relação às análises e aos problemas originados pela expropriação ou pela tendência à expropriação da burguesia nos países do Leste Europeu e na China.

Em torno dessa polêmica, que se deu em um tom fraternal, dando um grande exemplo de centralismo democrático, formaram-se, de fato, duas tendências. Ou dois matizes, digamos assim, pela relação fraternal e não fracional que existia entre essas duas correntes.

Uma tendência, cujo representante mais importante era o companheiro Mandel e tinha o apoio do estadunidense Cannon, sustentava que os países orientais da Europa seguiam sendo países capitalistas. A outra tendência, encabeçada pelo companheiro Pablo e apoiadada – ainda que com raciocínios diferentes – por Hansen, dos Estados Unidos, e pelo autor desta obra [Nahuel Moreno], sustentava que haviam nascido novos Estados operários.

Em certa medida, fomos nós que demos início a essa polêmica. Fomos os primeiros a definir em um documento escrito que, no Leste da Europa, haviam se produzido acontecimentos históricos de importância transcendental, como a expropriação da burguesia e o surgimento de Estados operários deformados ou burocráticos. Gostaria de destacar que temos diferenças com o método utilizado por Pablo para chegar à mesma conclusão que nós. Definimos o método de Pablo como empírico-apriorístico. Para nós, Pablo trabalhava com uma premissa, um a priori: que todo país onde se expropria a maior parte da burguesia era um Estado operário. E, então, apoiado sobre as estatísticas, estudava se a maior parte das empresas haviam passado para o domínio do Estado. A conclusão era que, quando a maior parte das empresas de um país foram estatizadas, se trata de um Estado operário. Assim, com a comprovação empírica a partir das estatísticas, Pablo chegava às suas conclusões.

Para nós, era necessária uma explicação genética, de tipo histórico. Isto é, definir que forças sociais e por quais meios e organizações elas se enfrentavam para que se desse uma revolução social deformada.

Há de se reconhecer que, do ponto de vista metodológico, o companheiro Mandel tinha razão. Ele exigia a Pablo que demonstrasse qual foi o processo que levou à transformação dos países do leste europeu em Estados operários. Se me lembro bem – não tenho minha biblioteca nem meu arquivo em mãos, devido ao fato de que há pouco tempo me mudei de país -, Mandel refutou Pablo com o exemplo da república fascista de Mussolini, que, um pouco antes do seu fim, expropriou a burguesia italiana porque esta havia passado para o lado dos aliados. E não é por Mussolini ter feito isso que iríamos chamar de “Estado operário” a um Estado fascista.

Essa polêmica foi solucionada em um prazo relativamente curto, já que Cannon e Mandel reconheceram que havia se produzido um verdadeiro processo revolucionário no Leste da Europa e que haviam surgido novos Estados operários deformados.

Esse êxito político deu um enorme prestígio a Pablo dentro das fileiras da nossa Internacional – apesar dos seus erros metodológicos – e, assim, chegou o Terceiro Congresso.

O impressionismo de Mandel

Façamos um breve parênteses aqui para dizer que, já na época, Mandel dava mostras de um extraordinário impressionismo que o levava a produzir análises e prognósticos completamente equivocados.

Por exemplo, depois que terminou a Segunda Guerra Mundial, entre 1946 e 1948, Mandel escreveu duas caracterizações centrais sobre a economia européia em geral e, em particular, sobre a Alemanha. Em uma resolução adotada pela Conferência Internacional, de abril de 1946, Mandel afirmou que “a retomada da atividade econômica dos países capitalistas afetados pela guerra, em particular dos países da Europa Continental, estará caracterizada por um ritmo particularmente lento, que os manterá durante um longo período de tempo em níveis próximos à estagnação e ao marasmo” (citado de Quatriéme Internationale, abril-maio de 1946, p. 14-16, sublinhado de N.M.). Dois anos depois, em seu trabalho A ruína da economia alemã, Mandel afirmou que a política do imperialismo ianque e seus aliados era “a transformação do povo alemão em um ‘povo de pastores’, e a eliminação definitiva da sua potência industrial” (Quartriéme Internationale, janeiro de 1948, p. 31). Mais adiante, na mesma obra, dizia que “a economia alemã não poderá se reanimar sensivelmente, apesar das injeções de oxigênio que o imperialismo norte-americano lhe dá” (Idem, p. 39)

Vieram vinte anos de boom econômico europeu e o chamado “milagre alemão”…

Nos adiantando um pouco na história, digamos que uns vinte anos mais tarde, com base no mesmo método impressionista, Mandel cometeu um erro de análise e caracterização das mesmas dimensões, ainda que, curiosamente, com um desvio diretamente oposto ao do pós-guerra.

Em 1969, em seu livro A teoria leninista da organização, Mandel assegurava que o “neocapitalismo busca uma nova via para prolongar sua vida ao elevar o nível de consumo da classe trabalhadora” (Ed. del Siglo, p. 60, sublinhado de N.M.). E em seu trabalho O debate sobre o controle operário, defendia que “… o capitalismo não está mais definitivamente caracterizado pelos baixos salários e tampouco por um grande número de trabalhadores desempregados” (International Socialist Review, maio de 1969, p.5).

Dois ou três anos antes, havia tido início uma crise crônica, que dura até hoje e com perspectivas de agravamento; processo “definitivamente caracterizado” por 30 milhões de desempregados nada mais que nos países imperialistas, acompanhado de uma forte queda salarial…

Como veremos, esse método impressionista de Mandel o tem levado a cometer erros do mesmo calibre ao longo de quase quatro décadas e com consequências nefastas.

O “pablismo”

No ano de 1951, quando foi convocado o Terceiro Congresso Mundial, estava-se em plena guerra fria e todos os comentaristas mais importantes dos jornais internacionais sustentavam que era inevitável um choque armado entre os Estados Unidos e a URSS. Nesse período, começou a guerra da Coréia, que parecia ser o Saravejo de uma terceira guerra mundial.

Pablo e Mandel, seguindo a mídia burguesa, tiraram uma conclusão que foi funesta para a história da Quarta Internacional: na Terceira Guerra Mundial, que era inevitável e não tardaria a começar, os partidos comunistas e as correntes de esquerda dos movimentos nacionalistas burgueses e dos partidos socialdemocratas, iriam partir para a guerrilha, para lutas revolucionárias que os levariam a tomar o poder. Em especial, isso deveria acontecer com os Partidos Comunistas, que no seu afã de defender a Rússia, iriam à guerra de guerrilhas e métodos violentos, físicos, revolucionários para se opor ao imperialismo.

Tomando como base essa análise, propuseram uma orientação que se denominou entrismo sui generis. Não se tratava da tática preconizada por Trotsky nos anos 30, que consistia em entrar por um curto período nos Partidos Socialistas para ganhar a ala esquerda dessas organizações e logo romper. O entrismo sui generis proposto por Pablo e Mandel consistia em ingressar nas organizações stalinistas, social-democratas ou pequeno-burguesas nacionalistas e permanecer nelas todo o tempo que fosse necessário, até que tomassem e consolidassem o poder. O entrismo devia ser realizado principalmente nos Partidos Comunistas. E só depois de termos acompanhado-os a fazer a revolução, teríamos que começar a nos diferenciar deles.

Essa posição levou Pablo e Mandel a um enfrentamento com a maioria do trotskismo internacional – a começar pela maioria da seção francesa -, que rechaçou categoricamente o prognóstico de que o stalinismo, as correntes de esquerda dos movimentos nacionalistas burgueses e dos partidos social-democratas iriam fazer a revolução. Tampouco acreditávamos que nossa tarefa era a de entrar nesses partidos e movimentos, permanecendo neles até que tomassem o poder e se consolidassem, para, então, começar a nos diferenciarmos.

De acordo com a análise de Pablo e Mandel, as correntes stalinistas, social-democratas e nacionalistas burguesas deixavam de ser contrarrevolucionárias. Nós, bem como a maioria da Internacional, pensávamos que isso era a revisão de um dos pontos essenciais do programa trotskista, que parte da definição de que a humanidade está em crise por conta da crise de direção do movimento de massas. Ou, dito de outra forma, que o principal obstáculo para o avanço da humanidade em direção ao socialismo é que as massas estão dirigidas por direções que estão contra a revolução, como o stalinismo, a social-democracia e o nacionalismo burguês. E que nossa tarefa é construir uma nova direção internacional revolucionária para superar esse impasse histórico.

Pablo e Mandel, com essa característica metodológica que lhes é própria, o impressionismo, faziam eco, de forma um pouco atrasada, ao fato de que a burocracia havia expropriado a burguesia em países do Leste da Europa, obrigada pelas circunstâncias. E justificavam esse fenômeno, sem crítica, sem nenhuma perspectiva revolucionária, devido à suposta inevitabilidade da guerra mundial, no mundo todo.

Viam um processo revolucionário irreversível, encabeçado pelas direções burocráticas e pequeno-burguesas do movimento de massas, e não postulavam a construção de novas direções, que derrotassem as direções traidoras no movimento de massas, o que é a verdadeira razão de ser da Quarta Internacional.

Esse entrismo sui generis durou praticamente dezoito anos e converteu o trotskismo europeu em pequenos grupelhos cada vez mais débeis. Só se desenvolveram algumas organizações por fora do Secretariado Internacional, isto é, alguns partidos, que não estiveram sob a direção de Pablo e Mandel.

A traição da revolução boliviana de 1952

A consequência mais nefasta dessa capitulação às direções contrarrevolucionárias se deu na Bolívia. Em 1949, houve eleições, nas quais venceu Victor Paz Estenssoro, do Mvovimento Nacionalista Revolucionário. Paz Estenssoro governa atualmente [1985] a Bolívia como agente direto dos Estados Unidos, mas naquele período aparecia frente às massas como um líder antioligárquico e anti-imperialista. Por isso, os militares se negaram a lhe entregar o poder. A resposta das massas se deu em 1952: foi uma insurreição popular, encabeçada pela classe operária da cidade de La Paz. O exército foi completamente destruído pela insurreição, todas as armas existentes foram tomadas pelas milícias operárias e camponesas e, ainda que Paz Estenssoro tenha assumido a presidência, as massas tinham o seu governo em xeque. Era o momento de lutar com toda a força possível para que o poder passasse para as mãos das milícias operárias e camponesas, dirigidas pela Central Operária Boliviana. O trotskismo boliviano, que havia se convertido em um movimento de massas, podia influir decisivamente nesse sentido. Pablo e Mandel, ao contrário, concluíram que era preciso apoiar criticamente o governo de Paz Estenssoro.

Fizeram o oposto dos bolcheviques durante a Revolução Russa de 1917. Contra o governo frente populista que enganava as massas, Lênin e Trotsky levantaram a consigna de “poder para os sovietes” e assinalaram a necessidade de que a classe operária fizesse uma revolução contra esse governo burguês disfarçado de “popular”.

Na Bolívia, absolutamente todas as armas estavam nas mãos dos operários e camponeses; mesmo assim, o Secretariado Internacional e sua sessão boliviana jamais disseram para as massas: precisam virar essas armas contra o governo burguês e tomar o poder.

Isso foi uma das traições mais espetaculares do século. Resultou trágica para o movimento de massas que, devido à falta de uma orientação revolucionária, foi paulatinamente desmobilizado e desarmado. E, finalmente, sofreu uma derrota grave.

Também como consequência da política de Pablo e Mandel frente à revolução de 1952, iniciou-se uma deterioração do trotskismo boliviano, que se dividiu, transformando-se de uma corrente massiva em um grupo de seitas.

O Comitê Internacional

Repudiando a linha do entrismo sui generis e a traição à revolução boliviana, a maioria dos trotskistas ingleses, franceses, o Socialist Workers Party e também os trotskistas sul-americanos, rompemos com o Secretariado Internacional e, em 1953, fundamos o que se chamou de Comitê Internacional (CI).

O trotskismo sul-americano começou a fazer uma análise de classe sobre a divisão da Quarta Internacional. Sustentamos que, na Internacional, se passava algo parecido ao que havia acontecido com o movimento trotskista argentino. Ou seja, que estava nas mãos de uma direção não proletária. Era uma corrente parecida com a de Schachtman e Burnham, com base social na intelectualidade europeia e com todos os vícios das correntes pequeno-burguesas. Por isso, Pablo e seu sucessor, Mandel, tinham um método impressionista e não mantiveram uma linha consequente de construção da Internacional no seio da classe operária, de defesa da independência política do movimento operário frente aos aparatos burocráticos e de intervenção, partindo dessas perspectivas, em todas as mobilizações progressivas das massas, para impulsionar a luta e construir o partido.

Tiramos também a conclusão de que era necessário que o Comitê Internacional se postulasse como uma organização, não de tipo federativo e de declarações, mas sim centralizada e atuante. Essa era a única maneira de derrotar Pablo e Mandel.

Os outros setores do Comitê Internacional não estavam de acordo em ressaltar o problema de classe da direção de Pablo e Mandel, nem em funcionar centralizadamente. Esses e outros problemas originaram polêmicas com nossa tendência, que, a partir de 1957, se organizou no Secretariado Latino Americano do Trotskismo Ortodoxo (SLATO), ainda que sempre nos marcos do Comitê Internacional.

A divisão da Internacional havia se produzido em meio a um profundo retrocesso do movimento operário na Europa ocidental. Ao mesmo tempo, havia um grande ascenso na Europa oriental, onde ocorreu o levantamento dos trabalhadores de Berlim, em 1953.

Quando esse movimento explodiu, Pablo e Mandel apoiaram a burocracia contra as massas. Seu argumento era que a mobilização de Berlim Leste atacava uma direção que em breve iria cumprir um papel muito progressivo, dirigindo a guerra e a revolução mundial contra o imperialismo.

A reunificação em 1963

Logo viria o movimento húngaro de 1956 e a ação revolucionária das massas polacas, no mesmo período. A força que tomou a inssureição húngara comoveu setores importantes do stalinismo mundial e obrigou o Secretariado Internacional a dar um importante giro, aproximando-se das nossas posições.

No fim da década de 1950, houve uma nova e importante coincidência com Mandel, que foi o reconhecimento e o apoio à Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro.

Essa foi a base para uma reunificação, em 1963. Então, nasceu o Secretariado Unificado, encabeçado por Mandel e pelo SWP, ao qual se incorporaram todas as organizações e correntes do trotskismo que reconheciam que em Cuba havia surgido um novo Estado operário. Ficaram de fora os trotskistas ingleses, franceses e de outros países que não reconheciam esse fato.

Nós demoramos para ingressar no SU porque, apesar do acordo em relação à Cuba, mantínhamos nossas diferenças políticas e de método com a direção que havia traído a revolução boliviana. De todo modo, ingressamos um ano mais tarde, convencidos de que, apesar das diferenças, era positiva uma reunificação em torno de uma revolução operária.

No momento da reunificação, o Secretariado Internacional era dirigido por Mandel. Nessa altura, Pablo havia sido afastado por razões morais e organizativas. Mandel, todavia, seguiu com uma metodologia muito parecida com a de Pablo. Não é à toa que estiveram juntos durante tanto tempo – mais de uma década – e escrevendo documentos em comum.

Diferente de Pablo, Mandel sempre foi de uma grande honestidade; no terreno organizativo e moral, sempre foi um extraordinário companheiro. No entanto, do ponto de vista da política e da metodologia, seguiu os mesmos erros de sempre, de capitular às direções stalinistas ou pequeno-burguesas que dirigiam processos revolucionários e organizações de massas. E, ainda que seu apoio à Revolução Cubana tenha sido uma atitude muito positiva, logo em seguida, Mandel levou esse apoio até um extremo negativo.

O desvio guerrilheirista de Mandel

Assim como havia capitulado ao stalinismo, desde 1951, ao titoísmo e ao maoísmo, em períodos diversos, seguindo essa tradição impressionista que o levou a apoiar o MNR, na Bolívia, Mandel, nesse caso, começou a capitular ao castrismo e, principalmente, ao guevarismo, aceitando toda a concepção guerrilheirista. Isso culminou no IX Congresso da Internacional, no ano de 1969, originando uma evidente divisão em torno do problema do guevarismo e da guerrilha na América Latina. Mandel, com uma maioria ampla da Internacional reunificada, colocava que, na América Latina, nós teríamos que fazer guerrilhas junto aos guevaristas. E, se fosse necessário, sozinhos. A linha era fazer focos guerrilheiros, ou seja, o mesmo colocado por Che Guevara.

Essa proposta era tão capituladora ao guevarismo que se chegou ao extremo de escrever trabalhos teóricos sustentando que também estava colocada a guerrilha rural, ou uma variante semelhante, na França. Isso foi escrito por um dos grandes dirigentes da corrente mandelista, o companheiro Jebrac.

O SWP, o Partido Socialista de los Trabajadores (PST) argentino e alguns companheiros sul americanos, dirigimos uma corrente que se opôs a essa análise e orientação do foco guerrilheiro. Assinalamos que, por princípio, não estávamos contra a guerrilha, sempre que estivesse apoiada no movimento de massas, mas que a teoria do foco era justamente o oposto. Era uma linha elitista. Insistimos no fato de que o foco guerrilheiro era a linha do movimento estudantil e não a orientação do movimento de massas latino americano, que, naquele momento, estava iniciando um grande ascenso urbano. Dissemos que, por ser uma orientação divorciada do movimento de massas, levaria ao fracasso de todas as guerrilhas guevaristas e que a Internacional perderia companheiros muito valiosos.

Os fatos nos deram, desgraçadamente, a razão. Toda uma ala do trotskismo argentino desapareceu, sendo que foi a que mais desenvolveu a linha de Mandel. Essa linha também significou uma tragédia para outros partidos. Pelo contrário, se hoje em dia o mandelismo mexicano é forte, é porque, apesar de ter apoiado a orientação foquista, na prática se negou a aplicar a linha que havia votado, ou seja: não deram um só tiro.

A capitulação à vanguarda de juventude ultraesquerdista

Houve três fatores decisivos que obrigaram o SU a finalmente abandonar a orientação do IX Congresso, de adaptação ao guevarismo: o primeiro, e fundamental, foi o grande ascenço urbano latinoamericano; o segundo, foi a derrota da guerrilha foquista em toda a América e, em particular, a destruição dos partidos dirigidos pelo SU ou que seguiram sua orientação, como o PRT (El Combatiente) – ERP, na Argentina; em terceriro lugar, o crescimento do PST argentino, que se transformou no maior partido da Internacional – o que foi reconhecido por todo o trotskismo mundial – com base na sua inserção nas mobilizações operárias e populares, no aproveitamento dos processos eleitorais e das liberdades democráticas, ou seja, seguindo um caminho oposto ao indicado por Mandel.

Começou, então, uma nova polêmica, sempre em torno do impressionismo da corrente mandelista e de sua adequação e capitulação às tendências da vanguarda ou a direções conjunturais do movimento de massas.

Em 1968, havia começado um ascenso europeu, detonado pelo Maio Francês e pelas mobilizações na Checoslováquia. Então, apareceu uma vanguarda muito numerosa, sob a qual tinha forte influência o maoísmo e correntes ultraesquerdistas. O mandelismo propôs, então, que “A tarefa central para os marxistas revolucionários na etapa aberta em 1967-1968 consiste em conquistar a hegemonia no seio da nova vanguarda com caráter de massas, para construir organizações revolucionárias qualitativamente mais poderosas que as da etapa precedente” (“A construção dos partidos revolucionários na Europa Capitalista”, E. Mandel, Boletín de Discusión Internacional do PST[A], nº 2, p. 15). A maioria do SU afirmou que o objetivo prioritário era realizar a “transformação das organizações trotskistas de grupos de propaganda em organizações já capazes daquelas iniciativas políticas em um nível da vanguarda de massas que são necessárias pela dinâmica da própria luta de classes” (Germain, “Em defesa do leninismo, em defesa da Quarta Internacional”, Boletín de Discusión Internacional do PST[A], p. 102).

Isso significava abandonar uma posição fundamental do marxismo revolucionário: o programa do partido se elabora com base nas necessidades históricas das massas, em particular da classe operária; e daí se derivam consignas, adequadas ao nível de consciência das massas e que as levam a se mobilizar, aproximando-se dos objetivos históricos definidos pelo programa.

Este trabalho polêmico contra Mandel [O Partido e a revolução, ao qual pertence este prólogo, de 1985] gira essencialmente em torno do seu desvio guerrilheirista e da sua posterior capitulação vanguardista ao maoísmo e à ultraesquerda em geral, já que eram os resultados dessas linhas que deveriam ser postos em balanço no X Congresso Mundial. Depois do Congresso, no qual se consagrou novamente a posição de Mandel, os problemas seguiram se agravando.

A capitulação de Mandel à vanguarda juvenil europeia teve graves consequências na Revolução Portuguesa de 1974-75. O ativismo, as tendências ultras e os maoístas apoiaram o Movimento das Forças Armadas (MFA), uma corrente pequeno-burguesa pró-imperialista, composta por oficiais que haviam derrubado a ditadura de Salazar e se diziam de esquerda. O MFA era, na realidade, o pilar de sustentação do Estado burguês frente à revolução.

A sessão oficial do Secretariado Unificado, a Liga Comunista Internacionalista, para ganhar a “hegemonia” na “vanguarda”, seguindo os conselhos de Mandel, adotou as posições dos maoístas e ultraesquerdistas, incluindo o apoio ao principal inimigo da revolução durante esses momentos, o Movimento das Forças Armadas, que governava ou co-governava o Império português.

Nossa ruptura com o SWP norte-americano

Em 1973, o SWP norte-americano, o PST argentino e outros partidos haviam formado a Fração Leninista Trotskista (FLT), para enfrentar os desvios mandelistas. A FLT explodiu em 1975 e 1976, dividindo-se em duas correntes, uma liderada pelo SWP e outra pelo PST. A ruptura se deu por diferenças em torno da Revolução Portuguesa e da guerra de Angola.

Nós opinávamos que, em Portugal, havia de se colocar a linha de desenvolver os comitês de operários e camponeses, desenvolver as ocupações de fábricas e terras e impulsionar os comitês de Inquilinos. Que devia-se desenvolver os comitês de soldados para ganhar o exército a favor de uma insurreição. Isto é, que havia de orientar-se para a tomada do poder pelo movimento de massas.

O Socialist Workers Party estava contra e afirmava que só se deviam levantar consignas democráticas. Nada que levasse à tomada do poder pelo proletariado, porque as condições não estavam maduras. E, além disso, como não havia condições para que nosso partido interviesse com consignas que impulsionam a ação das massas, a sua grande tarefa deveria ser… editar as obras de Trotsky.

A ruptura se concretizou por conta das divergências ainda mais graves sobre Angola.

O Movimento para a Libertação da Angola (MPLA), um movimento guerrilheiro, acabava de tomar o poder, após a derrota e retirada das tropas do exército imperialista português. Angola se converteu, assim, de uma colônia em um país independente. O imperialismo se apoiou, então, no exército sul-africano e em uma guerrilha paga pela CIA: a UNITA. O exército sul-africano e a UNITA invadiram conjuntamente o território angolano.

O SWP sustentou que a UNITA e o MPLA eram duas guerrilhas progressivas, em luta por questões internas do movimento anticolonialista, e que, sendo assim, não havia de se apoiar um contra o outro. Isso era uma clara capitulação à política imperialista na África. Nós sustentamos, pelo contrário, que deveria-se dar apoio militar ao MPLA, contra a invasão pró-imperialista da UNITA e do exército sul-africano.

Uma maioria das organizações e militantes [organizados como Fração Bolchevique] se retirou, por fim, da FLT. Importantes partidos da Colômbia, Brasil, Peru, México, Itália e Espanha, entre outros, além da organização argentina, formaram, então, uma tendência que em poucos anos iria romper com o SU e, somando o aporte de dirigentes e organizações provenientes de outras correntes, se converteria, a partir de 1982, na LIT-CI.

Por sua vez, a direção do partido estadunidense e seus seguidores dissolveram sua fração em 1976, se fundindo mais uma vez com o mandelismo, afirmando que as diferenças haviam desaparecido.

Nossa corrente denunciou que a fusão do SWP com o mandelismo, sem resolver nem evidenciar as diferenças, significava um bloco sem princípios. Isso se veria desgraçadamente confirmado em pouco tempo, quando as diferenças entre Mandel e o SWP se agravaram novamente.

Mandel capitula ao Eurocomunismo

No final dos anos 70, alguns partidos comunistas europeus, fundamentalmente o italiano e o espanhol – este último capitaneado por Santiago Carrillo – começaram a se afastar de Moscou. Esse fenômeno, que se denominou “eurocomunismo”, também impressionou a Mandel, que lhe atribuiu um caráter ou um possível caráter progressivo.

Nós sustentamos, ao contrário, que a dinâmica que tomavam os partidos eurocomunistas os fazia parecer cada vez mais com os partidos social-democratas. E isso por profundas razões econômicas e sociais. À medida que os partidos comunistas cresciam, se integravam mais e mais às instituições da democracia burguesa, em nível parlamentar e municipal. Dessa forma, chegavam a ter uma dependência de todo tipo, inclusive econômica, em relação à burguesia de seu próprio país, que debilitava sua tradicional dependência absoluta em relação a Moscou.

Para nós, isso era positivo somente no sentido de que aprofundava ainda mais a putrefação do stalinismo como aparato mundial. Mas o determinante era que transformava esses partidos, como dissemos na “Declaração da Fração Bolchevique”, “de serviçais do Kremlin em serviçais da sua burguesia imperialista”. E, por essa razão, não podia originar nenhuma tendência progressiva, muito menos revolucionária.

Não defendemos que, por isso, se deveria apoiar o stalinismo clássico, de submissão a Moscou, frente ao eurocomunismo. Para nós, ambos eram expressões reacionárias de um processo muito progressivo: a crise mundial do stalinismo.

Em seu processo de adaptação à democracia burguesa, o eurocomunismo abandonou a expressão “ditadura do proletariado” (como política, já não lutava pela ditadura do proletariado há décadas). Mandel saiu em defesa da expressão “ditadura do proletariado” em um documento intitulado “Democracia socialista e ditadura do proletariado”, que logo foi aprovado pelo SU e, mais tarde, pelo Congresso Mundial do SU. Nesse trabalho, sua capitulação ao eurocomunismo levava Mandel a adaptar-se às piores pressões democrático burguesas do eurocomunismo e da social-democracia.

Assim, defendia que a ditadura do proletariado seria regida pela “norma programática e de princípio” de dar “liberdade política ilimitada” a todas as correntes políticas, inclusive as contrarrevolucionárias. (“Democracia socialista e ditadura do proletariado”, Boletín de Polémica Internacional del Bloque Socialista colombiano, nº 11, p.7). E se essas correntes se levantarem em armas contra o governo dos trabalhadores, a política proposta por Mandel era submeter individualmente os culpados a um julgamento, com todas as formalidades e garantias de um código penal ultraliberal.

Nós combatemos essa concepção de Mandel, já que ignorava o fato de que a revolução europeia e mundial passaria inevitavelmente por um processo de violentíssimas guerras civis e externas contra o imperialismo, a burguesia e a burocracia contrarrevolucionária. Esse fato impediria a vigência dessas normas jurídicas e dessa democracia praticamente absoluta, para todo mundo, que Mandel preconizava.

Hoje em dia, um dos tantos exemplos que a realidade nos dá é o do Haiti, onde as massas enraivecidas matam os “Ton-ton macoutes”, quer dizer, os assassinos e torturadores contratados de Duvalier, assim que os pegam. Segundo a lógica de Mandel, os trotskistas deveriam lutar contra essas execuções sumárias e exigir que as massas esperem até que seja possível fazer julgamentos com todas as formalidades processuais. Nós, pelo contrário, defendemos a justiça revolucionária do povo haitiano, porque somos, por princípio, ardentes partidários de que as massas que se mobilizam, fazendo uma revolução, tomem todas as medidas que elas mesmas, democraticamente, decidam tomar, antes ou depois de instaurada a ditadura do proletariado.

Nós sustentamos, seguindo a tradição de Lênin e Trotsky, que o proletariado no poder deve imediatamente implementar liberdades democráticas muito mais amplas que qualquer regime burguês. Porém, essa política está objetivamente subordinada à lei suprema, que é a luta de classes. Por isso, dizíamos que a política de Mandel, da liberdade mais pura para todos, era para a época em que o proletariado já tenha conquistado a derrota do imperialismo em escala mundial, e não para ser aplicada no dia seguinte aos trabalhadores tomarem o poder em algum país, já que as próximas décadas estarão marcadas por uma luta feroz entre a revolução socialista e a contrarrevolução burguesa imperialista, que tentará aniquilar, por todos os meios, toda ditadura proletária que se imponha em qualquer país do mundo.

A Revolução Nicaraguense divide o SU

As diferenças com o SU adquiriram um caráter político-moral de enorme gravidade frente à Revolução Nicaraguense. Nós havíamos chamado a construir uma brigada internacionalista para combater na Nicarágua, ao lado da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Algo parecido com o que foi feito na Espanha, quando da guerra civil nos anos 1930.

A Brigada Simón Bolívar se cobriu de glória, em julho de 1979, ao libertar Bluefields, o porto mais importante da Nicarágua no Atlântico. Ela foi reconhecida pela própria direção sandinista e os brigadistas, em sua maioria, seguiram vivendo na Nicarágua. Já com a FSLN [Frente Sandinista de Libertação Nacional] no poder, a Brigada impulsionou e participou da fundação de dezenas de sindicatos. Porém, esse processo ameaçou gerar uma mobilização da classe operária por fora do controle sandinista. Devido a isso, a direção da FSLN deteve os brigadistas e os expulsou do país. Nossos companheiros foram entregues à polícia panamenha, que os torturou antes de deixá-los ir.

Pedimos, então, à Internacional que fizesse uma campanha em defesa dos brigadistas. Não somente o SU se negou a fazer essa campanha, como também a expulsão foi apoiada por reconhecidos dirigentes da corrente mandelista e do SWP.

Isso nos levou a romper com o SU, considerando que estavam envolvidas questões de princípios, morais, como a negativa  em repudiar a tortura burguesa e a política de um governo que expulsa os revolucionários do seu país.

A capitulação do SU ao sandinismo adquiriu, ultimamente, características escandalosas. Em uma viagem ao Brasil, Mandel chegou a dizer que os sandinistas são nossos irmãos e que temos que aprender com eles.

Nós nos deparamos com um grave problema para seguir esse conselho na Argentina: a FSLN deu seu apoio ao governo de Alfonsín. Em 1984, houve um plebiscito sobre um acordo de fronteiras com o Chile. O sandinismo enviou um representante ao principal ato político do partido do governo, a União Cívica Radical, que é muito parecido com o partido de Thatcher ou com o de Reagan. O ato, feito para defender a política governamental de pactuar com Pinochet, legitimando-o, se fez em um estádio de futebol. E nesse palco, ocupando um lugar de honra, estava Ernesto Cardenal, ministro da cultura do governo sandinista. Se seguíssemos o conselho de Mandel, nós teríamos que estar junto com a FSLN no palco do Partido Radical, sustentando a política de fome do governo argentino.

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Para terminar, me permito assinalar que o documento de Mandel e do SU sobre a “democracia socialista” fracassou em menos de um ano frente à prova de fogo da Revolução Nicaraguense. Ali, vemos que nós defendíamos o direito dos companheiros da Brigada Simón Bolívar de permanecer na Nicarágua, estávamos contra eles serem detidos e expulsos sem julgamento prévio e, mais ainda, que fossem torturados. Em troca, o SU, esses paladinos da democracia, que haviam votado um documento assegurando as maiores garantias de liberdade e justiça aos contrarrevolucionários, diante da árdua realidade de ter que se posicionar contra as torturas e o cárcere sofridos por companheiros trotskistas nas mãos de governos burgueses, acabaram apoiando os autores de semelhantes brutalidades.

No curtíssimo prazo de alguns meses, depois de escrever e aprovar seus documentos, o próprio SU atirava no lixo, de forma vergonhosa, qualquer aspecto positivo que pudessem ter suas teses. Foi um recorde do mendelismo: duas capitulações contraditórias entre si. Uma em relação ao eurocomunismo, dando liberdades absolutas aos contrarrevolucionários; outra, ao sandinismo, negando os mais elementares direitos aos trotskistas na Nicarágua. E tudo isso para capitular, uma vez mais, a uma direção não proletária (neste caso, pequeno-burguesa) do movimento de massas: o sandinismo nicaraguense.

Nahuel Moreno

Buenos Aires, maio de 1985.

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Veja vídeo sobre a Brigada Simón Bolivar

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