ARGENTINA | A bola de neve imparável da dívida

Escrito por: José Castillo, do Izquierda Socialista, seção argentina da UIT-QI e publicado originalmente no dia 22 de abril de 2020. Traduzido por: Lucas  Schlabendorff

O governo de Fernández apresenta a renegociação atualmente em curso com os polvos credores como a que, se bem-sucedida, resolve “definitivamente” o problema da dívida externa argentina. Infelizmente, esse não é o caso.

A proposta de renegociação apresentada semana passada pelo ministro Guzmán é apenas para a porção da dívida em dólares sob legislação estrangeira, que soma um total de 66,238 milhões de dólares. Isso é 20% de toda a dívida do Estado nacional. E se agregamos a ela as dívidas das províncias e a do Banco Central da República Argentina, menos de 15 por cento.

Vejamos. Após esse processo de “renegociação” (e qualquer que seja o resultado obtido), imediatamente nosso país terá que enfrentar outros 49,000 milhões de dólares que, entre capital e juros, supostamente “devemos” ao FMI. Esse é o famoso empréstimo pego por Macri e que, como já foi amplamente demonstrado, se utilizou em sua totalidade para a fuga de divisas ao exterior. Como já “avisou” o próprio Fundo, essa dívida não admite nenhum tipo de baixa.

Mas não é essa a única dívida com organismo internacionais, também “devemos” 7,400 milhões de dólares ao Banco Mundial, 12,506 milhões ao BID e 3,547 à Coorporação Andina de Fomento. E, como se tudo isso fosse pouco, temos uma cota pendente de uma velha dívida gerada diretamente na época da ditadura com o Clube de Paris no valor de 2,100 milhões de dólares (que, aliás, é fruto de uma renegociação realizada em 2012 pelo então ministro de Cristina Kirchner, Axel Kicillof).

Porém aqui apenas chegamos à metade de nosso endividamento. Temos ainda que somar 182,044 milhões de dólares em títulos (alguns em dólares e outros em pesos), que estão sob “legislação local”. A maioria desses títulos em mãos dos mesmos abutres estrangeiros que possuem também os títulos que estão sob legislação estrangeira. Uma parte importante já foi “reperfilada” até o final do ano, mas a partir de dezembro começam a cair seus vencimentos.

E a tudo isso temos que somar a dívida do Banco Central, que totaliza 1,3 bilhões de pesos em LELIQ (Letras de Liquidez), com um vencimento de curtíssimo prazo (20,000 milhões de dólares). E, como já mencionamos, temos também que somar o que se chama de dívida “sub-soberana”, que é a que possuem as províncias, por mais de 20,000 milhões de dólares. Se a tudo isso agregamos outros pagamento já comprometidos, mas que por questões contáveis não figuram ainda no estoque informado pelo governo (como os cupons do PIB, que a Argentina concorda em continuar pagando cada vez que o país cresce mais de 3,25% até acumular pagamentos de 16,000 milhões de dólares, ainda pendentes) e os julgamentos com sentença perante o CIADI (que nenhum governo denunciou, e portanto vão se acumulando como dívida), terminamos devendo mais de 400,000 milhões de dólares. Total e absolutamente impagável de qualquer ponto de vista que se olhe!

A negociação em curso, portanto, não resolve sequer os problemas de curto prazo do nosso país. É necessário deixar de pagar toda a dívida e destinar cada um desses recursos para resolver as mais urgentes necessidades populares que a pandemia do coronavírus colocou mais do que nunca sobre a mesa.

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