Por João Santiago, direção da CST

A invasão das multinacionais na Amazônia

Há quatro décadas se intensificou a exploração e acumulação de capital na Amazônia, tendo como expoentes máximos os Grandes Projetos Agropecuários e Mínero-Metalúrgicos projetados pela ditadura militar de 64, bem como a nova fronteira da soja e o crescimento do agronegócio, assinados pelos governos do PSDB, PT e pela extrema-direita no governo Bolsonaro. Houve também o crescimento da mineração ilegal nas Terras Indígenas (TIs).

No bojo de todos esses projetos, a Amazônia foi invadida por grandes capitalistas nacionais e internacionais, tendo como personagens principais grandes empresas nacionais, como a Vale, que controla a produção de ferro na região de Carajás, e multinacionais, como a norte-americana Alcoa, a norueguesa Hydro, a japonesa NAAC e a Mineração Rio do Norte (controlada pela suíça Glencore, a anglo-australiana South32 e a anglo-australiana Rio Tinto), que controlam toda a cadeia de produção de alumina e alumínio em Trombetas, Juruti, Paragominas e Vila dos Cabanos, em Barcarena; a canadense Belo Sun, que quer explorar o ouro em TI do Xingu; a norte-americana Cargill, que controla a exportação de soja a partir do terminal cargueiro de Santarém.

Mas, nos últimos cinco anos, devido à disputa interimperialista mundial pelas terras raras, a Amazônia tem sido palco de uma “invasão” de pedidos e requerimentos para a exploração dessas terras. Segundo a organização Repórter Brasil, nos últimos cinco anos houve um “boom” pelos minerais críticos na nossa região, envolvendo diretamente 278 terras indígenas. O Observatório da Transição Energética denuncia a pressão de projetos ligados à transição energética sobre 44% das terras indígenas no país. Para a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o avanço da exploração desses minerais pode converter terras indígenas em “zonas de sacrifício” em nome da transição energética e da redução da dependência de combustíveis fósseis. (reporterbrasil.org.br/2026/04)

Luta dos Povos Indígenas contra a mineração e a soja

Na 22ª edição do ATL (Acampamento Terra Livre), a maior mobilização indígena ocorrida em Brasília no início de abril, foi lançado pela APIB, no dia 8/4, o relatório “Desmascarando o lobby mineral em terras indígenas no Brasil”. Lá estavam as mulheres indígenas do Xingu, que ocuparam a Funai de Altamira por 40 dias e deslocaram a ocupação para Brasília para gritar bem alto junto com os povos indígenas presentes: “Fora Belo Sun da Volta Grande do Xingu”. Também estavam as mulheres e povos do Tapajós, que ocuparam a toda poderosa Cargill por 30 dias e obrigaram o governo Lula a revogar o Decreto 12.600, que privatizava os rios da Amazônia.

Segundo um relatório da ONG Amazon Watch e da APIB, publicado em 2022, cerca de 500 empresas, incluindo 9 gigantes nacionais e multinacionais, têm pedidos de mineração em terras indígenas. Até 05/11/22, essas nove empresas tinham 225 requerimentos ativos, abarcando 34 territórios indígenas. São elas: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. Ainda segundo o relatório, dos 2,5 mil pedidos ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração), sobrepostos em 261 TIs (Terras Indígenas), 1.085, quase metade, são para a extração de ouro.

Governo Lula na contramão da luta dos povos indígenas

Mesmo Lula tendo retirado o PL 191/2020, do governo Bolsonaro, que autorizava a pesquisa e mineração em Terras Indígenas, a mineração ilegal e a garimpagem com equipamentos modernos nunca cessaram nas terras indígenas. Houve uma diminuição do garimpo nas terras Yanomami em 2023 (em 2024 voltou a crescer), devido ao processo de repressão e destruição de equipamentos. Mas os garimpos mudaram de rota e foram para as terras Mundurucu (PA), Kaiapó (PA) e Sararé (MT), segundo o gráfico do Greenpeace abaixo.

Em 2022, último ano do governo de extrema-direita, o garimpo superou a mineração, ocupando 59% da área minerada do país. É aqui na Amazônia onde se concentram 98,5% das Terras Indígenas do Brasil (Giovanna Valentim, nexojornal.com.br, 10/03/23). Por trás dos garimpeiros há grandes empresas multinacionais e nacionais, como Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto, que contam com o forte apoio de bancos e instituições financeiras, que despejaram, nos últimos cinco anos, 270 bilhões de reais nessas mineradoras.

Ao não ter uma política permanente e efetiva de combate e monitoramento nas terras indígenas na Amazônia, ao não realizar concurso público para mais fiscais no Ibama, na Funai e nos órgãos ambientais, o governo Lula acaba tendo que se render ao grande capital na Amazônia. Já vimos no CS 212 que o governo Lula é um grande amigo do agronegócio e foi derrotado pelos povos indígenas do Tapajós na privatização dos rios.

É preciso lutar contra o avanço da garimpagem e mineração nas Terras Indígenas! É preciso lutar contra a Cargill e o avanço da soja na Amazônia!

Basta! É preciso que o governo decrete a moratória da soja contra o desmatamento na Amazônia e a invasão das terras e rios dos povos indígenas. É preciso que comecemos a organizar um Projeto de Parque Nacional do Tapajós, que inclua as 14 etnias e o Rio Tapajós. É preciso parar com a Ferrogrão, que trará mais desmatamento para a Amazônia e a ocupação das terras indígenas. É preciso que o governo contrate milhares de fiscais do Ibama para conter o garimpo e a mineração ilegal e acabe com o Arcabouço Fiscal, que não permite o investimento no serviço público.